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Mais da metade da população mundial não tem acesso a saneamento básico, diz ONU.

Cerca de 4,5 bilhões de pessoas no mundo – bem mais da metade da população global atual de 7,6 bilhões de habitantes – não têm acesso a saneamento básico seguro, segundo relatório recente divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Já a quantidade de moradores do planeta com algum saneamento básico é de 2,3 bilhões. A informação é da ONU News.

O documento das Nações Unidas indica ainda que o número de pessoas sem acesso à água potável em casa é de 2,1 bilhões em todo o mundo. Esta é a primeira vez que a OMS e o Unicef fazem um levantamento global sobre água, saneamento básico e higiene.

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus afirmou que água potável encanada, saneamento e higiene não deveriam ser privilégios apenas daqueles que vivem em centros urbanos e em áreas ricas. Para ele, os governos são responsáveis por assegurar que todos tenham acesso a esses serviços.

Esgoto tratado

Desde 2000, quando foi lançada a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, bilhões de pessoas ganharam acesso à água potável e saneamento, mas esses serviços não garantem necessariamente o saneamento seguro, aquele que é ligado a uma rede de esgoto tratado.

Esse quadro gera doenças que podem ser mortais para crianças com menos de cinco anos de idade.
Todos os anos, mais de 360 mil menores morrem de diarreia, uma doença evitável. Já o saneamento mal feito pode causar cólera, disenteria, hepatite A e febre tifóide, entre outros problemas.

O diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake, disse que ao melhorar esses serviços para todos, o mundo dará às crianças a chance de um futuro melhor.

Em 90 países, o avanço na área de saneamento básico é muito lento, o que leva a crer que a cobertura universal não será alcançada até 2030, quando se encerra o prazo para cumprimento da Agenda 2030, que estabelece os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que devem ser implementados por todos os países até aquele ano.

Latrinas compartilhadas

Dos 4,5 bilhões de pessoas sem acesso a esgoto tratado, 600 milhões têm que compartilhar um toalete ou uma latrina com moradores de outros lares. Já o número de pessoas que defecam a céu aberto é de 892 milhões. Devido ao aumento da população, essa situação tem crescido na África Subsaariana e na Oceania.

O relatório indica ainda que, em países que passam por conflitos, as crianças têm quatro vezes menos chance de usar serviços de abastecimento de água e duas vezes menos de ter o saneamento básico que crianças em outros países.

Os serviços de água potável, saneamento básico e higiene são essenciais para que o mundo alcance o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 3: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar de todos, em todas as faixas etárias.

Brasil vota contra resolução de direitos humanos na ONU em defesa de medidas de austeridade de Temer.

Michel Temer durante pronunciamento na ONU em setembro de 2016, quando inflou número de refugiados recebidos pelo Brasil

País votou favoravelmente à mesma resolução em 2008, 2011 e 2014; voto contrário acontece três meses após relator da ONU criticar PEC que congela gastos públicos por 20 anos

Nesta quinta-feira (23/03), o Brasil votou contra uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que renovava o mandato da organização de monitorar os impactos das políticas fiscais de cada país sobre os direitos humanos de seus cidadãos.

O Brasil votou favoravelmente a esta resolução em 2008, 2011 e 2014. O voto contrário ocorre três meses após um relator da ONU criticar a Proposta de Emenda Constitucional do governo Michel Temer que congela os gastos públicos por um período de 20 anos, classificando a medida como “inteiramente incompatível com as obrigações do país em direitos humanos”.

A resolução critica justamente programas de austeridade como os que estão sendo implementados pelo governo Temer. “Programas de reforma estrutural e condicionalidades limitam gastos do governo, estabelecem tetos de gastos e não dão atenção adequada à oferta de serviços sociais, e apenas alguns poucos países conseguem atingir uma taxa de crescimento mais alta e sustentável com esses programas”, diz o texto.

A representante do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, defendeu o voto contrário afirmando que “a resolução é contrária aos principais elementos da política econômica atual no Brasil, particularmente nossos esforços para retomar equilíbrio e fiscal e, dessa maneira, preservar as políticas sociais do país.”

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IDH brasileiro estaciona no ranking da ONU pela primeira vez em cinco anos

Terceirização é parte de avalanche neoliberal que toma conta do país, diz desembargadora do TRT

Ela disse, ainda, que a resolução em questão não reconhece que “programas de reforma estrutural são compatíveis com uma melhora nos serviços sociais”. Azevedo também defendeu e elogiou as medidas de austeridade do governo Temer e criticou “aumento dos gastos públicos” durante governos Lula e Dilma, “que teria efeito desastrosos para a economia” do país.

O voto da representação brasileira sob Michel Temer na ONU rompeu o alinhamento do país com outras nações do sul do mundo, que votaram a favor da resolução. A posição do Brasil se alinhou àquela de Estados Unidos e Reino Unido, cujo representante afirmou que a discussão de dívida externa não deve acontecer no conselho de direitos humanos.

Apesar do voto contrário do governo brasileiro, a resolução foi aprovada por 31 votos a favor e 16 contra. “Foi uma tentativa fracassada do Brasil de eliminar a capacidade da ONU de monitorar os efeitos de reformas econômicas e fiscais sobre os direitos humanos”, afirmou Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas, à Folha de S. Paulo*Com informações de Folha de S. Paulo

Brasil despenca 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU

País aparece entre os 10 mais desiguais do mundo. Além da diferença entre ricos e pobres, levantamento ressalta desvalorização e baixa representatividade da mulher na sociedade brasileira

As desigualdades social e de gênero se acentuaram no Brasil. Esse é o diagnóstico revelado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com dados de 2015, divulgado nesta terça-feira. Em relação a 2014, o país manteve o 79º lugar entre 188 nações no ranking de IDH, que leva em conta indicadores de educação, renda e saúde, mas despencou 19 posições na classificação correspondente à diferença entre ricos e pobres.

Enquanto a nota do Brasil no IDH é de 0,754, que o preserva em um patamar considerado alto pela ONU, o número cai para 0,561 no indicador social. Analisando somente esse fator, o país seria rebaixado para a escala de países com índice médio. O IDH varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo). Quanto mais próximo de 1, maior é o índice de desenvolvimento do país. Pela primeira vez desde 1990, quando o levantamento começou a ser publicado anualmente, o Brasil não subiu nenhuma posição no ranking. A Noruega permanece na primeira colocação e encabeça a lista das nações com IDH muito alto, com 0,949, seguida por Austrália e Suíça, ambas com 0,939.

Ainda no cálculo ajustado pela desigualdade social, o Brasil, empatado com Coreia do Sul e Panamá, só não regrediu mais nesse quesito que Irã e Botsuana, que caíram 40 e 23 posições, respectivamente. Já o Coeficiente de Gini, que mede a concentração renda, aponta o país como o 10º mais desigual do mundo e o quarto da América Latina, à frente apenas de Haiti, Colômbia e Paraguai. Segundo o levantamento da ONU, o percentual de desigualdade de renda no Brasil (37%) é superior à média da América Latina, incluindo os países do Caribe (34,9%).

A desigualdade brasileira também cresce nas comparações de gênero. Embora as mulheres tenham maior expectativa de vida e mais escolaridade, elas ainda recebem bem menos que os homens no Brasil. A renda per capita da mulher é 66,2% inferior à de pessoas do sexo masculino. No índice de desigualdade de gênero, o país aparece na 92ª colocação entre 159 países analisados, atrás de nações de maioria religiosa conservadora, a exemplo de Líbia (38ª), Malásia (59ª) e Líbano (83ª).

Também é baixa a representatividade da mulher no Congresso Nacional. O comparativo entre número de cadeiras em parlamentos indica que as mulheres brasileiras ocupam somente 10,8% dos assentos. O número é inferior à média mundial (22,5%) e até mesmo ao de países com IDH baixo, como a República Centro Africana, última colocada do ranking, que tem 12,5% de seu parlamento ocupado por representantes do sexo feminino.

ONU diz que “notícias falsas” representam uma preocupação global.

Relatores especiais da ONU sobre liberdade de expressão divulgaram hoje (3) uma declaração conjunta afirmando que as “notícias falsas” (“fake news”, em inglês), a desinformação e a propaganda representam uma  preocupação global. Além das Nações Unidas, o comunicado foi assinado também pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Organização para Cooperação e Segurança na Europa e pela Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos. As informações são da ONU News.

Segundo David Kaye, relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, as “fake news” surgiram como um assunto de preocupação global e que os esforços para combatê-las podem levar à censura. Segundo ele, há o risco também da supressão do pensamento crítico e de outras abordagens contrárias à lei de direitos humanos.

A declaração encoraja a promoção da diversidade na mídia e enfatiza o papel das redes sociais, da mídia digital, e também de jornalistas e dos meios de comunicação. O comunicado afirma que as notícias falsas são divulgadas por governos, empresas ou indivíduos e o objetivo é, entre outros, “enganar a população e interferir no direito do público em ter conhecimento do assunto”.

Violência

Para os especialistas, a desinformação e a propaganda podem destruir reputações e a privacidade e incitar à violência, discriminação e hostilidade contra certos grupos da sociedade. O comunicado da ONU alerta para a possibilidade de autoridades públicas denegrirem, intimidarem ou ameaçarem os meios de comunicação, incluindo declarações colocando a mídia como sendo “a oposição” ou com falsas acusações de que esteja “mentindo”, ou ainda, que tenha uma agenda secreta.

Tudo isso, segundo o documento, aumenta o risco de ameaças e violência contra jornalistas e mina a confiança pública no jornalismo. O comunicado diz ainda que os países têm a obrigação de promover um ambiente para a liberdade de expressão, protegendo e apoiando diversos meios de comunicação.

Os relatores especiais das Nações Unidas sobre liberdade de expressão condenaram as tentativas recentes feitas por alguns governos para suprimir qualquer oposição e controlar a comunicação pública. Entre as medidas adotadas estão a interferência nas operações de meios de comunicação públicos ou privados, incluindo negar credenciamento a jornalistas e encetar perseguições políticas.

O comunicado diz ainda que as ordens de bloqueios de websites na internet determinadas por governos são consideradas medidas extremas. Para os especialistas, elas só podem ser justificadas pela lei e quando forem necessárias para proteger os direitos humanos ou outro interesse público legítimo.