Posts tagged with "PEC 55"

Brasília vira praça de guerra após aprovação da PEC 55.

Policiais e manifestantes entram em confronto na Esplanada dos Ministérios durante protesto contra a aprovação da PEC do Teto dos Gastos PúblicosMarcello Casal Jr/Agência Brasil

O centro de Brasília voltou a parecer uma praça de guerra no final da tarde de hoje (13), quando manifestantes e policiais entraram em confronto na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes – reunidos para protestar contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos – jogaram garrafas de vidro, pedras e bombas. Os policiais responderam com bombas de efeito moral, spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), cerca de 100 pessoas foram detidas. Além disso, seis policiais ficaram feridos. Até o momento, o órgão não informour o número de manifestantes feridos. A secretaria disse ainda que, durante a tarde, foram apreendidas máscaras, bastões, pregos, escudos e bolas de gude, totalizando 300 objetos.

Após a dispersão, a entrada da Esplanada tinha grades de plástico incendiadas e uma parada de ônibus destruída. Espalhados pelo chão, era possível ver paus, pedras e dezenas de cápsulas deflagradas de gás lacrimogêneo. Nas imediações da rodoviária, ônibus tiveram vidros quebrados e, segundo uma testemunha, pelo menos dois deles saíam da rodoviária com passageiros. De acordo com a SSP-DF, uma viatura do Detran também foi depredada.

Brasília - Ônibus é incendiado próximo a Rodoviária do Plano Piloto por manifestantes contra a aprovação da PEC do Teto (Marcelo Brandão/Agência Brasil)
Ônibus é incendiado próximo a Rodoviária do Plano Piloto em ato contra a aprovação da PEC do Teto Marcelo Brandão/Agência Brasil

Na via N1, paralela à Esplanada, um ônibus teve os vidros quebrados e foi incendiado. A fumaça densa e escura cobriu o céu da cidade na altura da Biblioteca Nacional. A Polícia Militar deteve um homem suspeito de atear fogo no veículo. Dispersados pela polícia, grupos se espalharam pelo centro da cidade queimando contêineres de lixo, quebrando vidraças de prédios e lojas. Shoppings localizados a poucos quilômetros da Esplanada reforçaram a segurança na entrada e fecharam parcialmente as portas.

Vindo de Cascavel (PR) para protestar contra a PEC 55, Luís Guilherme Pereira (24), do Movimento de Luta pela Terra, ficou frustrado pela forma como a manifestação terminou. “Viemos com intenção de um manifesto pacífico e não foi o que a gente esperava. Nós [do Movimento de Luta pela Terra] não queremos violência, queremos defender nossos direitos como cidadãos”, disse.

“Parece um cenário de guerra; tanta bomba e spray de pimenta. É lamentável. A gente não conseguiu fazer o que queria, que era lutar pelo nosso direito e isso é ruim para todo mundo. Por causa de um grupo de pessoas todos passam por ruins, mas não são todos que vieram para a guerra”, completou.

Luís Guilherme chegou no início da tarde para o ato e seguiu para a frente do Congresso, como dezenas de outras pessoas. Horas depois, foi informado por outros manifestantes que deveria ir para a frente do Museu da República. Lá, polícia e manifestantes chegaram a negociar a participação de carros de som no ato. A PM, no entanto, estava relutante em permitir o uso dos equipamentos de som, temendo incitação coletiva ao confronto e ao vandalismo.

Manifestação virou confronto antes de começar

Brasília - Policiais e manifestantes entram em confronto na Esplanada dos Ministérios durante protesto contra a aprovação da PEC do Teto dos Gastos Públicos (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Policiais e manifestantes entram em confronto na Esplanada dos Ministérios durante protesto contra a aprovação da PEC do Teto dos Gastos Públicos Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios, desde as primeiras horas da tarde. Pouco mais à frente, na altura da Catedral, a PM formou duas linhas para revista de bolsas e mochilas de todos que passavam em direção ao Congresso Nacional. Por volta das 17h, o grupo se deslocou em direção à linha de revista.

Durante a aproximação, alguns manifestantes fizeram performances teatrais e uma jovem, de joelhos, ofereceu flores a um policial militar. Poucos minutos depois, porém, a linha de frente da manifestação, composta por jovens com o rosto coberto, tentou forçar a passagem sem passar pela revista e empurrou os policiais para trás. A polícia reagiu e as agressões começaram, de parte a parte. Uma garrafa de vidro foi jogada na polícia, que respondeu com gás de pimenta. Do outro lado, pedras eram jogadas contra os policiais.

Brasília - Policiais e manifestantes entram em confronto na Esplanada dos Ministérios durante protesto contra a aprovação da PEC do Teto dos Gastos Públicos (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Policiais e manifestantes entram em confronto na Esplanada dos MinistériosMarcello Casal Jr/Agência Brasil

Um policial foi derrubado e agredido por um grupo antes de ser resgatado por colegas. Com o rosto lavado de sangue, ouviu insultos de jovens contrários à atuação da PM. Uma policial chegou a gritar e discutir com os jovens enquanto retirava o colega ferido. Pelo menos três policiais foram atendidos pelo Corpo de Bombeiros ali mesmo, na Esplanada. Também ferido, um manifestante foi carregado por um colega e dois policiais para longe da confusão.

Com o reforço da tropa de choque e da cavalaria, a PM dispersou os manifestantes. A rodoviária foi isolada pela polícia e os manifestantes correram em várias direções. Um grupo seguiu pelo Setor de Autarquias Sul e outro para a Asa Norte, onde depredou carros e vidraças de uma concessionária.

O horário do confronto coincidiu com o fim de expediente de várias pessoas que trabalham na Esplanada e em locais próximos. Muitas delas sentiram os efeitos do gás lacrimogêneo e passaram mal. Segundo a assessoria da PM, 1.500 policiais participaram da operação. A corporação também estima a presença de 2 mil manifestantes na Esplanada.

Contra voz das ruas, senadores aprovam ‘PEC DO FIM DO MUNDO’.

do 247 – Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016) na tarde desta terça-feira 13. Não houve abstenção.

Antes, por 46 votos contrários, 13 favoráveis e duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da proposta.

Prioridade do governo de Michel Temer, a PEC congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos e foi aprovada apesar do apelo contrário das ruas. Nesta terça, ao menos em sete Estados e no Distrito Federal há protestos contra a medida. De acordo com pesquisa Datafolha, 60% dos brasileiros são contrários à proposta.

Em discurso feito no plenário pouco antes do anúncio da votação, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou que hoje completam-se 48 anos do AI-5 e diz que “esse é o AI-5 dos pobres”. “Hoje é um dia vergonhoso para o Senado Federal. Eu tenho vergonha de estar participando dessa sessão”, disse.


Requião: Senado votou pelo fim do estado social no Brasil

“Que sessão deprimente, que desatino. Estão destruindo a dignidade e a esperança no Brasil. A luta continua, no entanto”, protestou o senador Roberto Requião (PMDB-PR) no Twitter, após a votação da PEC 55; “53 senadores votaram a favor do fim do estado social no Brasil”, criticou; peemedebista já havia dito que o Senado é suspeito para aprovar PECs e reformas após a delação da Odebrecht

 


PM usa bombas de gás contra manifestantes

Manifestantes reagem cantando: “o povo unido jamais será vencido”; Polícia Militar não permite a passagem dos manifestantes até o Congresso e revista um por um de quem pretende protestar contra a proposta que congela o teto dos gastos por 20 anos, aprovado no Senado nesta terça-feira 13.

 

Formosa do Rio Preto: Equipe da Secretaria de Educação visita escolas da zona Rural.

aldeia-dos-gerais-6 Na manhã do último sábado (05 de novembro), o secretário de Educação Elias Santos, o Supervisor de Núcleo Clevison Silva, a auxiliar de Coordenação Dayse Moreira, Mariano França e Virgilino, visitaram as escolas municipais das localidades de Furtuoso, Barra do Tapuio, Beira D’Água, Aldeia, Gato e Cacimbinha, todas em Formosa do Rio Preto.

Segundo o secretário de Educação Elias Santos, o objetivo dessas visitas às unidades escolares é estabelecer uma aproximação junto aos alunos, pais, professores e funcionários.

“Iremos fazer visitas em todas as escolas do município para ouvir da equipe pedagógica e comunidade escolar o que realmente está precisando ser feito, saber dos alunos se a merenda é de boa qualidade, transporte escolar, condições das estradas, estrutura do espaço escolar, enfim, eu quero ouvir de todas as escolas suas reivindicações, assim trazer o relatório ao nosso prefeito Gerson Bonfantti e juntos trabalharmos em cima daquilo que falta e melhorar cada vez mais a nossa educação. Vejo o abandono e descaso e isso me preocupa muito”, explanou o secretário de Educação Elias Santos.

Para os amigos da Escola, Mariano França e Virgilino, a iniciativa do prefeito Gerson Bonfantti e do secretário de Educação e sua equipe mostra que se preocupa com o desenvolvimento educacional e social do município. “Estamos muito felizes em visitar as escolas juntamente com o secretário de Educação, esse momento abre espaço para os alunos, pais e toda equipe da escola estabelecer um diálogo mais próximo ao secretário de Educação que tem autonomia e confiança do prefeito”, disseram.

O Supervisor de Núcleo Clevison Silva, falou da alegria em visitar as escolas municipais na Zona Rural: “É uma grande alegria participar dessa comitiva e colher as reivindicações. Essa iniciativa nos deixa seguro de que o Prefeito Gerson Bonfantti e o Secretário Elias Santos estão preocupados com a educação do nosso município tanto na sede como na zona rural”, frisou.

Abaixo imagem feitas da atual situação encontrada pela comitiva

aldeia-dos-gerais-2

aldeia-dos-gerais-3

aldeia-dos-gerais-4

aldeia-dos-gerais-5

aldeia-dos-gerais

Ribeirão Pires: Estudantes vão debater PEC 241. Assembleia desiste por ocupar escola.

_dsc2493 Em assembleia realizada entre estudantes da Escola Ruth Neves Santanna em Ribeirão Pires, na manhã desta quarta-feira (09), estudantes decidiram abortar uma ocupação da unidade escolar que estava marcada para hoje.

Em conversa com alguns adolescentes todos foram unanimes em afirmar que as medidas que estão sendo apresentadas pelo governo Federal são prejudiciais ao ensino do pais, é o que relatou Natacha que cursa o 3⁰ ano. “Estamos às vésperas do final do ano letivo e paralisar as aulas nesse momento seria muito prejudicial aos estudantes. Quanto a PEC 241, posso dizer sou filha de professora e que ela sim é prejudicial e não sou a favor”.

Yasmin Souza de 17 anos, vice-presidente do Grêmio Estudantil disse que nessa função ter o dever de apresentar aos demais gremistas o que está acontecendo sobre o mundo do ensino.

“Fizemos um debate democrático onde foram apresentados alguns pontos sobre a PEC 241. Acredito que todos aqui querem melhoria no ensino e a manutenção de direitos, o fato de não terem aprovado a ocupação é em função da expectativa de que quem está no 3⁰ ano ingressem numa faculdade”, argumentou.

Debate está marcado para o dia 19 deste mês nas dependências da escola para debater temas ligados sobre a reforma do ensino médio, congelamento de gastos sociais e outros assuntos correlacionados.

A assembleia dos estudantes foi acompanhada pelo Dr. Denis que representou a OAB – Ribeirão Pires.

Estudantes vão debater e são recebidos com spray de pimenta no senado

images-cms-image-000523352

A Polícia Legislativa do Senado agrediu nesta tarde estudantes paranaenses que viajaram até Brasília para acompanhar audiência pública sobre a MP 746 (reforma do ensino médio) e a PEC 55 (antiga PEC 241), que congela os gastos públicos por 20 anos e que agora está em debate no Senado.

Os policiais receberam os estudantes secundaristas com spray de pimenta. O grupo, que fazia um cordão em frente à entrada do Senado em protesto às medidas do governo Temer, foi impedido de entrar no Senado e surpreendido com os jatos de spray de pimenta.

Eles denunciaram ainda que os policiais utilizaram armas de choque elétrico. Entre humilhação e confusão, alguns estudantes se sentiram mal com a agressão sofrida e houve caso de estudante que foi parar no hospital, conforme denunciou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante sessão na Casa.

“Estudantes querem debater a PEC. Querem ser ouvidos. Querem participar e defender seus direitos. É lamentável que sejam recepcionados desta maneira. O estado de exceção casa vez mais evidente. Inadmissível!”, protestou a senadora, sobe o episódio.

Os estudantes do Paraná se encontraram com uma caravana de Goiânia, que também pretendia acompanhar uma audiência sobre a MP 746 (reforma do ensino médio) no Senado. com informações do 247

Brasil precisa investir R$ 225 bi a mais para cumprir Plano Nacional de Educação.

O Brasil precisa investir R$ 225 bilhões a mais para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) de destinar pelo menos o equivalente a 10% do Produto de Interno Bruto (PIB) à educação até 2024. O valor está em relatório divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) de monitoramento das metas do PNE.

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a educação brasileira em dez anos. As metas vão desde a educação infantil à pós-graduação, passando pelo investimento, melhorias em infraestrutura e pela valorização do professor.

A meta 20 trata do financiamento e estabelece, além da meta final, uma meta intermediária de investir, até 2019, pelo menos 7% do PIB em educação. Para atingir esse patamar, o Inep aponta que será necessário o investimento de cerca de R$ 54 bilhões adicionais aos R$ 344 bilhões já aportados atualmente no setor. Os cálculos são baseados nos dados de investimento de 2014.

De acordo com os últimos dados disponíveis, de 2014, o Brasil investe no total o equivalente a 6% do PIB, ou aproximadamente 344 bilhões. O valor vem crescendo nominalmente desde 2004. Em 2013, o investimento total foi de R$ 337,7 bilhões. Em termos de pontos percentuais, o investimento público total em educação apresentou evolução de 1,5 ponto percentual desde 2004.

PNE, Plano Nacional de Educação, Ministério da Educação, investimento
Elaborado pela Dired/Inep com base em dados fornecidos pela Deed/Inep

Já o investimento público direto, feito apenas em instituições públicas, apresentou menor evolução do percentual alcançado em relação ao PIB em termos absolutos, variando 1,2 pontos percentuais em 10 anos – com crescimento de 3,8%, em 2004, para 5,1% do PIB. De 2013 para 2014 houve uma retração de 5,1 para 5.

O investimento direto é aquele feito nas instituições públicas, descontados os valores despendidos pelos entes federados com aposentadorias e pensões, investimentos com bolsas de estudo, financiamento estudantil e despesas com juros, amortizações e encargos da dívida da área educacional.

Distribuição

Inep, Educação, Plano Nacional de Educação, PNE, investimento, Ministério da Educação

 

Do total do investimento equivalente a 6% do PIB, o Brasil investe a maior parte na educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, o equivalente a 4,9% do PIB. A educação infantil recebe o equivalente a 0,7%; o ensino fundamental, 3,1%; e ensino médio, 1,1%. Já a educação superior concentra o equivalente a 1,2% do PIB.

Em relação à natureza da despesa, os gastos com pessoal ativo representam a maior parte do investimento, 46,2%. A porcentagem caiu desde 2004, quando representava 52,8%. Já o financiamento estudantil apresentou o maior crescimento em pontos percentuais. Em 2004, o gasto representava 0,8% do total, já em 2014, subiu para 4%.

Salário do professor

De acordo com o relatório divulgado pelo Inep, professores ganham em média 81,6% do salário médio de outros profissionais com escolaridade equivalente. Pelo PNE, até o sexto ano de vigência da lei (2020) o país deverá equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais.

O cálculo do Inep diverge de outros estudos. O levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação mostra, por exemplo, que os professores ganham ainda menos em relação aos demais profissionais com escolaridade equivalente: 54,5%. Segundo o movimento, os baixos salários tornam a carreira pouco atraente aos melhores profissionais, o que vai na contramão de países que estão no topo dos rankings internacionais de educação.

“O aumento do indicador é devido, em grande parte, ao crescimento no salário médio de professores que, em 2004, era R$ 1.965,80 (em valores constantes de 2014) e, em 2014, passou para R$ 2.740,45, ganho real de 39,4% acima da inflação ao longo de dez anos. Já o salário médio de não professores saltou de R$ 3.316,65 (em valores constantes de 2014) para R$ 3.356,36, em 2014, ou seja, um aumento real de apenas 1,9%. A inflação apurada no período foi de 71,1%”, diz o relatório.

Monitoramento

Os dados estão no Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE: Biênio 2014-2016. Este é o primeiro relatório que mede a evolução do cumprimento da lei pelo Brasil. Em 2015, o Inep divulgou um documento inicial que serve de base para o monitoramento.

Pelo PNE, o Inep tem a missão de, a cada dois anos, ao longo do período de vigência deste Plano, publicar estudos para aferir a evolução do cumprimento das metas, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.

O relatório desde ano é publicado com alguns meses de atraso, uma vez que, pela lei, deveria ter sido divulgado até o dia 25 de junho, quando o plano completou dois anos de vigência.