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Negociações entre Sineduc e Prefeitura começam a dar frutos. Professores obtém conquista histórica.

Após meses de negociações entre o Sineduc e a Prefeitura de Ribeirão Pires, os primeiros frutos já começam a ser colhidos.

Segundo a presidente do Sineduc, Perla de Freitas, “foi fechado acordo onde a partir deste mês de abril, os professores que por ausência ou falta de professor especialista “B” (Infantil e Fundamental I), serão remunerados pelas aulas suplementares”.

O pleito feito pelo Sindicato tem base na Lei Federal 11.738/08 (Lei do Piso Nacional do Professor), que estabelece que 1/3 da jornada de trabalho semanal dos Professores deve ser utilizada para atividades de formação, registro, planejamento, que são inerentes da função de Professor.

“Quero agradecer a sensibilidade do governo municipal que soube ouvir a categoria uma vez que a maioria das Administrações Municipais e também o Governo do Estado tem ignorado ou distorcido a aplicação da referida lei, prejudicando os acúmulos legais dos professores e sobrecarregando-os de aulas”, disse Perla.

A sindicalista disse ainda que foi através de negociação com a Secretária de Educação Flávia Banwart e com o prefeito Kiko que foi possível esta conquista histórica.

“Temos convicção de que esta medida por si só, não resolverá integralmente as alterações que serão necessárias para cumprir totalmente a jornada prevista nesta importante lei, outras medidas necessárias ainda estão sendo debatidas entre sindicato e prefeitura, de forma que nenhum professor de Ribeirão Pires deixe de usufruir o que lhe é garantido em Lei. Esperamos muito em breve poder anunciá-las e acompanhar sua implementação. Porém, a medida garantida através da Resolução 12/2017 assinada pela secretária de Educação, Flávia Banwart, vem ao encontro de importante e antiga reivindicação do sindicato junto aos Professores e tem grande ineditismo. Devemos comemorar e continuar a luta e o diálogo para avançar em todas as questões relativas à qualidade da Educação e a melhoria das condições de trabalho dos Educadores”, conclui Perla de Freitas.

Sineduc e Administração Municipal seguem atualmente negociando o pagamento do Piso Nacional Docente, correção de perdas inflacionárias para os servidores, revisão do Estatuto do Servidores e abertura de processo seletivo para professores temporários.

Sineduc se reúne com Secretária de Educação e discute solução para professores com contrato vencido.

Na manhã desta segunda-feira (06), a Diretoria do SINEDUC esteve em reunião com a Secretária de Educação da Estância Turística de Ribeirão Pires, Flávia Regina Banwart e Silva, e seus assessores, para tratar de questões relativas aos Professores temporários que tiveram seus contratos rescindidos bem como daqueles cujo contrato ainda está em vigor.

A Secretária Flávia Regina, após ouvir as propostas apresentadas pelo Sineduc, demonstrou sua solidariedade para com estes profissionais e para o problema apresentado comprometendo-se a realizar levantamento para apurar quantos Professores contratados são necessários para preencher as vagas e que tão logo tenha os dados, um edital será publicado, sinalizando de forma positiva para uma possível implementação.

Numa reunião proveitosa, foi possível chegar à conclusão e ao consenso de que a manutenção de Professores Contratados é necessário e indispensável neste momento para garantir aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino o acesso efetivo à Educação.

A previsão é de que o edital seja publicado até o fim da primeira quinzena do mês de março.

Kiko garante que não prejudicará convocados de concurso.

A afirmação foi feita a presidente do Sineduc, Perla de Freitas durante reunião realizada no final da manhã desta sexta-feira (06).

Segundo informou a sindicalista, o prefeito disse que “apenas suspendeu os procedimentos feitos referente a convocação feita pelo governo anterior dos aprovados no concurso de 2016”.

Prefeito Kiko ao centro, vice prefeito Gabriel Roncon reunidos com comissão de professores: Andréia Oliveira, Fernanda Costa, Vivian Nogueira, Ellen Cristina e a presidente do Sineduc, Perla de Freitas

“Após grandes preocupações de que a atual administração estaria cancelando as convocações, o Sineduc acompanhado por comissão de professores aprovados dirigiu-se para a sede do Paço municipal para colher maiores informações. O prefeito resolveu nos receber e informou que o procedimento de convocação estava irregular, uma vez que a administração passada não respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe atos que incidam em aumento de despesas com pessoal nos 180 dias que antecedem um final de mandato”, disse Perla de Freitas.

Segundo ainda Perla “o prefeito garantiu que todos os atos da gestão anterior referente a convocação estão sendo cancelados e que os aprovados, respeitando-se as classificações, serão reconvocados para o preenchimento de cargos, em especial, na Secretaria de Educação.

A presidente do Sineduc agendou para a tarde de hoje, uma reunião com o secretário de Administração para tratar do pagamento de 1/3 de férias dos servidores da educação e também da rescisão contratual dos professores contratados.

Finalizando a sua fala, Perla agradeceu o espírito democrático do governo Kiko que prontamente recebeu o sindicato e os professores aprovados no concurso.

Prefeitura de Ribeirão Pires convocará professores aprovados em concurso realizado no início de 2016.

Após alguns desencontros de informações de que a prefeitura não realizaria processo seletivo para reposição de professores para o próximo ano letivo ainda neste mês de dezembro, está reportagem conseguiu contato com o prefeito Saulo Benevides – no final da manhã desta sexta-feira (02) – que afirmou que em função de questões legais estaria convocando os aprovado em concurso público realizado em abril deste ano.

“Estamos convocando aprovados em certame realizado no início deste ano. Serão aproximadamente 200 aprovados para compor o quadro efetivo municipal”, disse Saulo ressaltando que as convocações acontecem nos próximos dias.

As provas deste concurso foram realizadas no dia 24 de abril de 2016 onde 16.500 inscritos disputaram 430 vagas, sendo destas, 24 Professores B nas disciplinas de Artes (3); Ciências (3); Educação Física (3); Geografia (3); História (3); Inglês (3); Matemática (3); Português (3); 50 Professores A (1ª a 4ª Série e Pré-escola) e 100 Professores de Desenvolvimento Infantil.

Segundo a presidente do Sineduc (entidade sindical que representa a categoria, Perla de Freitas, é preciso reconhecer a decisão acertada da prefeitura, mas algumas ponderações precisam ser feitas.

“O Sineduc sempre defendeu o concurso público como forma de não precarização do trabalho docente, mas entendemos que seja necessário a contratação temporária uma vez que nem todos os cargos podem ser ocupados por concursados”, disse Perla de Freitas.

Segundo ainda a sindicalista diversos professores que estão as vésperas do termino do contrato estão procurando o Sineduc para maiores esclarecimentos.

“O sindicato está recebendo o contato de diversos professores em busca de informações de que se haverá ou não processo seletivo ainda este mês. Como entidade que representa os trabalhadores não vamos nos omitir na defesa dos interesses. Essa é a nossa obrigação institucional! Ainda que os aprovados sejam convocados, certamente faltará número de professores para preencher as necessidades das escolas. Estamos entrando em contato com a Secretária de Educação para agendamento de uma reunião onde iremos argumentar sobre a necessidade de realização de um processo seletivo o quanto antes. É preciso que se encontre caminhos para a questão”, concluiu.

Estima-se que atualmente a prefeitura tenha 549 professores contratados, sendo que a expectativa é de que 422 sejam dispensados.

Dedé da Folha reforça o time com mais dois partidos aliados.

_DSC1152 O pré-candidato a prefeito de Ribeirão Pires pelo PPS, Dedé da Folha, formalizou na tarde desta segunda-feira (01), o apoio de mais dois partidos (PEN e PROS). O anúncio aconteceu durante entrevista coletiva, no escritório pluripartidário PPS/PSDB/PR/PP.

No último sábado (30), após desentendimento políticos na composição de chapa proporcional (vereador), o PROS e o PEN decidiram desfazer aliança com o pré-candidato Luiz Carlos Grecco (PRB).

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Professor Gelão, Perla de Freitas, Dedé da Folha, Professora Rosí, Julião e Severino do MSTU – Imagem capturada na noite do sábado (30)

Segundo informaram Perla de Freitas, presidente municipal do PEN e o líder do PROS no município, Julião, houve quebra de acordo.

“Quando iniciamos as conversas com o PRB, que contou com a presença do coordenador regional do PROS, Severino do MSTU, acreditamos na palavra empenhada pelos encabeçadores da chapa. Apresentamos o número de pré-candidatos a vereadores e tudo foi aceito. Passada a convenção do sábado, tudo mudou e não poderíamos por em risco a candidatura de nossos filiados”, disseram as lideranças.

Segundo ainda informaram, as tratativas ficaram restritas somente a condições justas para os pré-candidatos de ambos partidos. Ao PPS o PROS apresentou 5 pré-candidatos a vereador e o PEN 7 pré-postulantes.

Em conversa com Charles D’orto e o assessor jurídico, Drº Hamilton da coligação encabeçada pelo PRB, ambos informaram que o PEN e o PROS não dispunham de números suficiente de candidatos para compor chapa.

Na entrevista coletiva, Dedé da Folha disse ao anunciar o reforço no grupo que “há algum tempo estamos conversando com o PEN e o PROS. Nosso trabalho é de composição. Queremos pessoas que exerçam lideranças e que tenham compromisso com a cidade. Esses dois grupos também não querem o prosseguimento do atual modelo administrativo que está aí na cidade”, observou Dedé da Folha que tem como pré-candidata a vice, a ex-secretária de Educação Professora Rosí de Marco (PSDB).

Para a pré-candidata a vice, Professora Rosí a vinda desses dois partidos é acolhida com muita alegria e simpatia.

“As propostas de governo defendidas por Dedé são as que mais se assemelham as necessidades do povo. Estamos caminhando por toda Ribeirão Pires coletando críticas e sugestões da população para apresentar soluções e caminhos Hoje ele (Dedé) é a mudança que o município precisa. Sejam todos bem vindos!”, concluiu.

Com a adesão do PEN e do PROS, o PPS de Dedé da Folha já soma seis siglas em sua chapa majoritária.

Sineduc cobra respeito para com os servidores.

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Com 12 anos de existência, o Sineduc tem se pautado pelo debate sério sempre na defesa dos interesses dos profissionais da educação. Nesse período foram conquistados ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses para os Servidores contratados, transformação de educadores infanto-juvenis em professores, com a devida adequação salarial, implantação e garantia do reajuste do Piso Nacional Docente, a conquista de 6 faltas abonadas para todos os trabalhadores da prefeitura, extensão do recesso escolar para os agentes escolares, secretários e segurança escolar, Licença Prêmio, Lei de Combate ao Assédio Moral, redução da jornada das educadores infanto-juvenis de 8 para 6 horas diárias, formação acadêmica custeada pelo governo do Estado, entre inúmeras outras questões.

Em uma entrevista concedida, a presidente da entidade, Perla de Freitas, queixou-se de dificuldades em estabelecer um diálogo claro e direto com a Administração e acusou o prefeito de negligenciar demandas consideradas prioritárias pela categoria.

“O Sindicato tentou um bom convívio, mas já estamos no final do mês de julho e o entendimento entre o Sindicato e a Administração tem se tornado cada dia mais difícil. Em todos os casos, ou a Administração não atendeu às solicitações, ou deu uma resposta que realmente não explica seus atos. Cobramos o cumprimento de Legislação que garante a reposição das perdas inflacionárias e o prefeito se negou a conceder ao mesmo tempo em que comete uma verdadeira farra com o dinheiro público beneficiando comissionados com gordos salários e gratificações a servidores protegidos. O nosso 13º salário foi pago com atraso e isso é inaceitável”, afirmou.

Em outro momento, a sindicalista apontou perseguição e insensibilidade por parte deste governo.

“Esta gestão tem se dedicado em abrir sindicâncias e processos Administrativos contra servidores, praticando assim flagrante Assédio Moral, como mostram os números do Departamento Jurídico do Sineduc. Só entre os anos de 2014, 2015 e 2016 atuamos em mais de 200 defesas. Se a prefeitura se dedicasse tanto em dar melhores condições de trabalho e qualificação profissional quanto se esforça em abrir processos administrativos por supostas violações, teríamos um ambiente de trabalho menos insalubre. O atual momento político porque passa Ribeirão Pires requer muita reflexão. Chega de tanto descaso com a saúde, a educação e com a coisa pública”, disse Perla de Freitas.

Ainda em sua fala, Perla de Freitas ressaltou que o Sineduc mantém permanente luta pela valorização profissional dos agentes escolares, secretários e agentes de segurança escolar, pela conquista do dissídio de 2016, por uma política de reajuste com aumento real (acima da inflação), pela efetiva aplicação da Lei de Combate ao Assédio Moral, pelo de Plano de Carreira e Estatuto diferenciado para os trabalhadores da educação.

Saulo em meio à crise contrata e concede gratificações a servidores.

Em momento de grave crise por que atravessa Ribeirão Pires, o prefeito Saulo Benevides (PMDB) vem concedendo uma série de portarias onde concede gratificações a servidores que chegam até a 100% de suas remunerações.

Foram encontradas desde 28 de junho de 2015 até o dia 01 de julho de 2016 exatos 111 nomes de servidores que foram agraciados por Saulo Benevides.

Desses, quase 23% ou 25 cargos de confiança receberam generosos acréscimos nas remunerações às vésperas do prazo legal que proíbe gestor público a avalizar tais atos. A maioria se concentra na Secretaria de Educação.

As informações são oficiais em constam no Diário Oficial de Ribeirão Pires.

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Recentemente, professores municipais organizaram grande mobilização e paralisação de suas atividades – onde após insistentes tentativas de negociação com o executivo – reivindicando o cumprindo de legislação federal e municipal que reconhece o direito de reposição anual das perdas inflacionárias.

O prefeito Saulo (PMDB) sob a alegação de queda na arrecadação e falta de caixa e com afirmação de temer a possibilidade de cumprir com futuros pagamento de salários em dia, negou o direito e negociou entre quatro paredes com entidade sindical sem representatividade legal sobre os profissionais da Educação.

Ainda em diversas publicações no Diário Oficial do Município, há significativo número de nomeações, bem como convocação de aprovados em concurso público.

Para a presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais (SINEDUC), Perla Freitas, é lamentável o desrespeito com os trabalhadores.

13615015_837374066406980_2886890166004104764_n“O prefeito novamente demonstra a sua postura de falta de compromisso com a educação e os professores. Ele vive alegando falta de dinheiro ao mesmo tempo em que dá gratificação a seus protegidos e nomeia novos comissionados inflando ainda mais a folha de pagamento. Isso é no mínimo um absurdo! O executivo está sendo injusto e desleal, não está respeitando o diálogo e se omitindo aos fatos se aproveitando para se beneficiar uma minoria em detrimento daqueles que constroem um ensino reconhecidamente de qualidade. Não a hombridade para tratar de questões sérias como o assédio moral tão comum nessa administração, plano de carreira, dentre outros pontos”, disse Perla.

Por outro lado o prefeito Saulo Benevides já atrasou o pagamento integral dos 50% a que fazem jus o quadro de servidores e a tempo vem postergando o repasse do duodécimo a que tem direito a Câmara de vereadores levando o órgão legislativo municipal a pagar juros em compromissos financeiros e estar em atraso inclusive com o pagamento do 13º dos seus funcionários.

Abaixo publicação feita no Diário Oficial de Ribeirão Pires data de 01 de julho.

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Leia a versão digital do Repórter ABC | 2ª edição.

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Professores em greve marcham, prefeitura pressionada cede e abre negociação.

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Após consumação de greve na manhã desta quarta-feira (22), os profissionais da educação de Ribeirão Pires fizeram concentração na frente do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais (SINEDUC), saíram em marcha pelas principais ruas do centro da cidade com palavras de ordem, fazendo parada estratégica em frente a Câmara de Vereadores se deslocando em seguida ao Paço Municipal onde no estacionamento do poder administrativo foram realizados discursos e cobranças.

A notícia de que aos grevistas seriam recebidos por representante do executivo foi recebida com grande entusiasmo, quando foi passada orientação para a formação de comissão para negociação composta por representante do sindicato e professores.

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O secretário de Comunicação Thiago Quirino foi o nome designado pelo Paço para uma “mesa redonda” para tratar dos pontos reivindicados acompanhado pela secretária de Educação, Dalva Sensato e pelo secretário de Governo Valmir Copina. Em defesa do executivo, Quirino alegou queda de arrecadação em virtude da atual crise econômica que assola o país. “O governo reconhece o direito legal dos profissionais de educação, porém o momento é de dificuldades. O nosso maior temor é conceder o reajuste e lá na frente não conseguirmos honrar com compromissos, especial a manutenção do pagamento da folha de pagamento em dia. Estamos cortando na carne e revendo custos. Não podemos adentrar em gestão temerária. Ainda que haja direito, é preciso que também haja flexibilidade”, argumentou Thiago Quirino.

Em outra ocasião, entrevistado pelo Repórter ABC, o secretário Thiago Quirino reconheceu que se for concedido o percentual de 11,08% isso impactaria em valores próximos a 1 milhão de reais mês na folha de pagamento.

Perla de Freitas, presidente do Sineduc em sua explanação e exposição, argumentou que lamentavelmente a greve só ocorre em função de falta de diálogo por parte do executivo.

O Sineduc tem agido com extrema seriedade e respeito, tanto que não colocamos na pauta aumento real dos salários, o que reivindicamos é tão somente a reposição de perdas inflacionárias. Por outro lado não podemos aceitar atitudes do executivo, que muitas vezes sem critério concede gratificação de até 100% a alguns servidores mais próximos. Estamos a 22 dias batendo as portas da prefeitura tentando canal de diálogo, mas lamentavelmente foi necessário impor pressão”, falou.

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A presidente comunica sobre as negociações e propondo encaminhamento até a assembleia das 16 horas

“Conseguimos abrir as portas da prefeitura que estavam fechadas. Isso mostra o nosso poder de negociação. Quero dizer que estou emocionada com a luta que estamos travando. Os trabalhadores estão de parabéns! Vamos adiante, e mobilizados até a vitória!”, Perla de Freitas.

Após franco diálogo e apresentação da pauta que contém reposição de 11,08%, Reenquadramento Plano de Cargos e Salários, equiparação salarial para servidores concursados e contratados e assédio moral, uma proposta foi apresentada.

O executivo aceita fazer pagamento de 50% do reajuste no próximo dia 15 de julho e o salto até o mês de outubro.

Ficou acertado ainda, novo encontro para as 15 horas para acertar detalhes para que assim em assembléia marcada as 15 horas no Ribeirão Pires Futebol Clube a categoria decida se acolhe ou não a proposta.

Professores de Ribeirão Pires cruzam os braços por reposição inflacionária.

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Profissionais da Educação em greve por reposição inflacionária em frente ao Sineduc

Conforme decisão em assembleia realizada na última quinta-feira (16), os professores de Ribeirão Pires paralisaram suas atividades hoje (22) como forma de protesto contra a negativa do prefeito Saulo Benevides em cumprir legislação que determina anualmente reposição de perdas inflacionárias. O Paço alega indisponibilidade de caixa por perda de arrecadação. Os trabalhadores apontam falta de planejamento do governo e farra com concessão de gratificações injustificadas e contratações desnecessárias de comissionados.

Segundo informou a presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais (SINEDUC), Perla de Freitas o movimento está sendo um sucesso.

“Os profissionais da Educação entenderam a importância da paralisação e cruzaram os braços. Temos no momento mais de 700 presentes que são aqueles que trabalham no período da manhã. Esperamos aumento dos trabalhadores com a chegada dos que trabalham no período da tarde”, disse Perla.

Os grevista cobram 11,08% de reajuste salarial referentes as perdas inflacionarias com os últimos 12 meses.

“Ribeirão Pires possui 33 escolas municipais, estamos fazendo levantamento o que confirma que nas escolas que poucos servidores não aderiram, em sua imensa maioria são cargos de nomeação do prefeito”, falou a presidente.

Assembleia está marcada para hoje, no Ribeirão Pires Futebol Clube para as 16 horas onde a categoria poderá decidir pela continuidade da greve ou não.

“Estamos no aguardo de uma possível decisão judicial que obrigue o prefeito Saulo Benevides a cumprir a legislação do dissídio e até mesmo que Saulo Benevides se sensibilize e chame o sindicato para uma negociação que confirme o pagamento dos 11,08% devidos aos trabalhadores”, concluiu Perla.

Governo Saulo tenta impedir greve e ameaça professores.

Crispim

Chegou a nossa redação “print” onde o atual secretário de Gestão e Planejamento, Crispim dos Reis Santana em página do Whatsapp do Partido Social Cristão solicita ao Markinhos (supostamente Assessor Especial do Prefeito Saulo Benevides) tirar da escola bernardete professora sheila e carolina agitadoras a muito tempo criticam o governo, e são grevistas tomar providencias segunda feira”.

O PSC é ligado ao governo Saulo Benevides tendo em seus quadros seu Sobrinho Anderson Benevides.

Consulta a diretoria do Sindicato dos Professores, através de sua presidente, Perla de Freitas, a mesma informou que já algum tempo essa prática é relata pelos trabalhadores e que esse “print” só comprova atitude criminosa de Ato Antisindical e de desrespeito ao direito de organização de classe.

“Quero informar que essa atitude é reprovável e não condiz com o processo democrático. Estão praticando assédio moral e tentando com isso impedir a livre manifestação e ação de cidadãos. Vamos acionar nosso jurídico pra que tome medidas cabíveis diante essa aberração””, disse Perla.

A sindicalista informou ainda que a partir do dia 03 de julho fica proibido pelo poder público contratar ou demitir e que também os professores não devem se intimidados diante ameaças sujas uma vez que os trabalhadores contratados tem garantia do contrato bem como foram designados para exercer atividade em local definido.

“Os contratados receberam atribuição no momento de assinatura do contrato. Solicito que todos sejam firmes contra os desmandos dessa administração que descumpre leis e ainda faz crime de assédio moral”, concluiu.

Em contato com o Secretário de Comunicação do município, Thiago Quirino o mesmo informou que desconhece o fato e caso isso seja comprovado os envolvidos serão questionados e medidas podem ser tomadas contra atitude que julga ser inadmissível.

Prefeitura parcela 13º salário e provoca reação do Sineduc.

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Os servidores municipais de Ribeirão Pires tiveram suas expectativas frustradas nesta sexta-feira ao perceberem valores menores em suas contas referentes ao 13º salário. Foram inúmeros contatos a nossa redação informando que somente 25% dos valores débitos estavam disponíveis nas contas correntes.

Em contato com a Secretaria de Comunicação, o titular da pasta, Thiago Quirino reconheceu o fato e esclareceu: “Hoje foi pago ¼ do Décimo Terceiro com a previsão de se pagar o restante no seguinte (15 de julho). A ação de dividir esse pagamento se deu por conta da baixa arrecadação do município”, justificou o secretário.

Questionado a entidade de classe dos trabalhadores, fomos atendidos por telefone pela presidente Perla de Freitas. “Novamente essa administração demonstra total falta de respeito para com os trabalhadores. O prefeito é especialista em descumprir lei a exemplo do nosso dissídio que teve legislação de sua autoria. Dessa vez, ele consegue quebrar um ciclo positivo de gestões anteriores e pela primeira vez os trabalhadores ficam sem os 50% conforme preceitua o Estatuto dos Servidores Públicos de Ribeirão Pires”.

O estatuto dos Servidores Públicos de Ribeirão Pires foi criado em 17/12/1998 pela Lei Municipal nº 4.217. Abaixo o artigo que trata do tema específico.

Art. 61. O décimo-terceiro salário, será pago em duas (2) parcelas.

  • 1º A primeira parcela, correspondente à metade:

I – Será depositada até o último dia útil do 1º (primeiro) semestre;

II – por opção expressa do funcionário, a partir do mês de Fevereiro, por ocasião de suas férias.

III – a pedido expresso do funcionário e a qualquer momento, nos casos de emergência como:

  1. a) doença grave em pessoa da família;
  2. b) falecimento em família;
  3. c) despesas necessárias em virtude de caso fortuito ou força maior (art. 1.058, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro).
  • 2º O pedido do funcionário a que se refere o item anterior, deverá ser encaminhado por intermédio de requerimento, com motivação fundamentada, ao órgão de pessoal, que no prazo de quinze (15) dias deliberará sobre o seu deferimento.
  • 3º O pagamento da segunda parcela do décimo-terceiro salário, correspondente a segunda metade, ocorrerá até o dia vinte (20) de Dezembro de cada ano.

A legislação que versa sobre a citada “gratificação natalina”, também denominada 13º salário, prevê que todos os “empregadores” deverão conceder a gratificação natalina aos servidores até o último dia útil do 1º (primeiro) semestre. Neste contexto, é imprescindível que sejam observadas rigorosamente as regras que norteiam o pagamento da gratificação natalina, minimizando assim, problemas com a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego ou demandas perante a Justiça. Luís Carlos Nunes

Professores municipais decidem por paralisação na próxima quarta-feira (22).

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Com reivindicação de reposição inflacionária de 11,7%, categoria decidiu, em assembleia nesta quinta-feira (16), parar atividades dia 22, quarta-feira

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Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (16), os professores municipais de Ribeirão Pires decidiram paralisar as atividades na próxima quarta-feira (22). A mobilização serve como um indicativo de greve da categoria, que reivindica 11,7% de reposição das perdas inflacionárias.

O encontro foi realizado na área do estacionamento do Paço reuniu, segundo o Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais (SINEDUC), cerca de 300 profissionais (conforme assinaturas colhidas) que ao final do ato desfilaram por ruas da região central a cidade.

Segundo afirma Perla de Freitas, presidente do Sineduc, ‘houve por diversas vezes a tentativa de abertura ao dialogo com o executivo’.

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A paralisação por 24 horas é uma resposta as negativas de negociar com os trabalhadores. O prefeito Saulo Benevides insiste em manter a decisão de não dar reposição inflacionária. O que é mais lamentável é que a lei municipal que estabelece o direito é de autoria dele mesmo enquanto ainda era vereador”, argumentou.

A presidente do Sineduc informou ainda que este é o momento de nossa categoria afirmar sua dignidade e mostrar que há reação a desmandos e injustiças.

Não vamos admitir em hipótese alguma que haja ato anti-sindical (ato de coibir organização de trabalhadores). Já estamos recebendo denúncias de que há tentativa de intimidação e assédio aos profissionais da educação, especialmente aos contratados que são ameaçados de demissão caso os mesmos façam adesão às reivindicações. Nesta sexta-feira, estaremos nos reunindo com nosso departamento jurídico orientando para o combate”, falou.

Ficou ratificado na decisão por paralisação que ao final do dia 22 que nova assembleia será realizada para análise da mobilização e possível deflagração de greve caso não seja definido por parte do prefeito o pagamento dos 11,7%.

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O prefeito Saulo Benevides tem por obrigação executar e cumprir as leis vigentes. Nada justifica tamanho desrespeito com os trabalhadores. Na ultima terça-feira (14), foi aprovada as contas do governo do ano de 2013 com uma série e ressalvas onde o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) orientava o executivo municipal a rever pontos. Na verdade o TCE-SP oportunizou na ocasião que a administração do prefeito Saulo fizesse um planejamento capaz de cumprir e honrar com seus compromissos. Infelizmente nada disso foi feito! Ele (Saulo, nomeou muitos comissionados com salários e gratificações graúdas, muito acima do que paga aos servidores de carreira, que no caso dos professores que conseguiram elevar o IDEB de Ribeirão Pires ao topo na região do ABC. Estamos na luta por justiça e não vamos deixar que esse desrespeito continue. Se falta dinheiro é porque não teve gestão e muito menos planejamento. Estamos paralisando e ficamos no aguardo de que o executivo se sensibilize e tenha bom senso. Nossa assembleia foi muito participativa, e tenho certeza de que na quarta-feira todas as escolas estarão fechadas”, argumentou Perla.

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Numa última informação a sindicalista, disse estar preocupada com o 13º salário que deverá entrar na conta dos trabalhadores nesta sexta-feira.

Recebemos informações oficiosas de que o prefeito não pagará os 50% referentes ao 13º conforme determina a legislação. O que nos foi passado, é que somente a metade do que é devido aos trabalhadores entrará na conta corrente”.

A prefeitura

Em conversa reservada com o Secretário de Comunicação, Thiago Quirino, o mesmo informou a esta reportagem que a prefeitura está empenhada em solucionar o problema.

No momento o Paço concentra esforços para fazer o repasse aos professores. O impacto na folha com o reajuste reivindicado representará mensalmente algo próximo a R$ 1.000.000,00 (um milhão) mensalmente. Estuda-se corte de custos em diversas secretarias, mas hoje, a preocupação do executivo é honrar com o pagamento da folha de pagamento sempre em dia”, falou.

Sineduc convoca assembleia e professores podem deflagrar greve.

A diretoria do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais (SINEDUC), está convocando para a próxima quinta-feira (16), às 17:30 horas, uma assembleia com local de encontro no Paço Municipal com os profissionais da Educação de Ribeirão Pires para deliberação ou não de greve da categoria.

Segundo informa a presidente da entidade, Perla de Freitas, foram feitas diversas tentativas de diálogo com o executivo que se omitiu em atender o pleito justo dos trabalhadores.

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“Procuramos por diversas vezes abrir um canal de diálogo com o prefeito sem sucesso. O Sindicato não fugirá de seu compromisso e seu papel de organizar e representar os trabalhadores. Quero deixar muito claro que medidas cabíveis estão sendo tomadas e tudo que for feito fora da lei, só nos prejudicará. Não estamos de braços cruzados. Apenas seguindo as leis”, declarou Perla.

A líder sindical solicita aos profissionais que “Este ano nada foi enviado à Câmara Municipal, e os órgãos competentes para tratar do tema não respondem aos inúmeros questionamentos e ofícios enviados pelo Sindicato cobrando que seja dada transparência à questão. A única informação que temos é que a prefeitura está revendo os valores e estudando os impactos de modo a garantir o benefício e que estudo será concluído em breve. Estamos em estado de atenção e se for o caso vamos fazer paralisação até que a reposição inflacionária seja repassada aos trabalhadores”, argumentou.

Em outra fala, Perla afirma que ‘a entidade sindical já acionou o seu departamento jurídico para ingressar junto ao poder judiciário com ação que obrigue o município de Ribeirão Pires implemente e pague a revisão com as perdas inflacionárias acumulada nos últimos 12 meses em 11,7%’.

“Este é o momento de nossa categoria afirmar sua dignidade e mostrar que cidadãos honestos reagem a desmandos e injustiças. Divulguem o desmando do Prefeito o máximo que puderem, esclareçam a população , peçam apoio porque se o bom senso do Prefeito não retornar, os trabalhadores na Educação pararão a cidade. Temos certeza de que contaremos com o apoio de todos os outros setores, afinal o dissídio é direito de todos e estamos ‘no mesmo barco’. Preparem se!” concluiu Perla de Freitas.