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Gabriel Maranhão recorre de expulsão junto ao PSDB Nacional e pede afastamento de Pedro Tobias.

Em documento datado de 25 de abril de 2018, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão interpôs ao Diretório Nacional do PSDB um pedido de medida de urgência, visando combater ato do Presidente do Diretório Estadual de São Paulo do PSDB, Pedro Tobias que sumariamente o expulsou dos quadros de filiados ao partido.

“Trata-se de recurso interposto ao Diretório Nacional do PSDB, com pedido de medida de urgência, visando combater ato do Presidente do Diretório Estadual de São Paulo do PSDB que, sem observar e cumprir as formalidades estatutárias e praticando ato de Abuso de Poder determinou ilegalmente a expulsão do recorrente dos quadros de filiados da Agremiação”.

Segundo ainda, a defesa formulada por advogados de defesa de Maranhão:

“Pedro Tobias, presidente estadual do PSDB/SP, agindo de forma ilícita violou os mandamentos do Estatuto do PSDB ao determinar a expulsão sumária do recorrente, sem concessão do imprescindível direito de defesa.  A conduta arbitrária do Presidente Estadual do PSDB deve ser anulada imediatamente/in limine pela Presidência Nacional do Partido determinando, inclusive, o seu afastamento da Direção Estadual da Sigla. Isso porque sua conduta, ao determinar a expulsão de diversos filiados sem conceder sequer o constitucional direito a ampla defesa e usurpando poderes da comissão de ética e de diretórios municipais, assim como do próprio Diretório Regional, demonstra o perigo a democracia interna em nosso Partido”.

Ainda na defesa de Gabriel e acusando Pedro Tobias de arbitrário, os advogados de Maranhão em trecho argumentam: “Isso porque João Dória não é candidato do PSDB a cargo algum. É sabido que os filiados, segundo o Estatuto do PSDB, devem respeitar as deliberações dos órgãos partidários competentes. Sendo assim, o órgão competente para escolher quem será alçado a qualidade de candidato do Partido é a Convenção Partidária. Reunião deliberativa que ainda não ocorreu”.

“É direito do filiado expressar seu posicionamento, até porque em sede de convenção partidária o recorrente teria o direito de defender outra candidatura que não a de João Dória, ainda que não fosse própria (com a opção de coligação). Da mesma forma, poderia o recorrente não só repudiar a possível candidatura de João Dória, mas também votar e influenciar seus colegas de partidos. Apenas após definição em convenção partidária é que surgiria o dever de apoiar o candidato escolhido pelo órgão competente, razão pela qual o Presidente do PSDB/SP cerceou a verdadeira organização e mobilização partidária. “Prévia” não garante o direito legal ou estatutário de qualquer filiado ser candidato. Prévia não é Convenção, não obtendo a mesma extensão legal por não ter a mesma natureza jurídica”.

O documento foi protocolado na tarde deste sábado (28) na sede nacional do PSDB em Brasília e direcionada ao seu presidente, Geraldo Alckmin.

Acompanhe abaixo a íntegra do documento que contém oito páginas

Expulsão de Maranhão pode causar efeito manada no PSDB. Partidos disputam sua filiação.

A expulsão do prefeito Gabriel Maranhão a pedido do presidente estadual do PSDB, o deputado estadual Pedro Tobias pode se reverter em imenso “efeito manada” no ninho tucano com grande número de vereadores já externado publicamente solidariedade ao prefeito e declaração de apoio à candidatura de reeleição de Márcio França ao Palácio dos Bandeirantes.

Segundo fontes ligadas ao Paço de Rio Grande da Serra, “nesta terça-feira o prefeito recebeu inúmeras ligações de solidariedades de políticos do PSDB que apoiam a decisão de apoio a França”, disseram as fontes.

Segundo ainda, “um dirigente da executiva nacional do PSDB, que entrou em contato com o prefeito Maranhão, todo polido e atencioso, tentou amenizar a crise e comunicou que uma reunião está agendada com o PSDB paulista para discutir a atitude do presidente estadual e os efeitos da decisão de expulsão”.

Essa não é a primeira ocorrência de expulsão de politico na região do ABC. O professor Clóvis Volpi, que disputou a eleição para prefeito de Mauá, pelo PSDB, sob a caneta de Tobias, foi expulso da legenda após anunciar apoio no segundo turno ao candidato do PT, Donisete Braga. Volpi terminou o primeiro turno em terceiro lugar, com 20,23% dos votos válidos. Na ocasião, o PSDB estadual indicou o apoio para Atila Jacomussi que foi eleito pelo PSB.

Com a grande repercussão, com considerável número de políticos investidos em cargos eletivos e calçados por volumosas lideranças, será que todo aquele que declarar voto em França será abatido e posto para fora como infiel? Eis a grande pergunta!

De acordo com informações de bastidores, a expulsão de Gabriel Maranhão foi a pedido do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando em função da postura do prefeito de Rio Grande da Serra que cobrava no seio do Consórcio Intermunicipal do ABC “um debate mais produtivo e ampliado” com relação a políticas públicas para a região.

Morando é conhecido no ambiente político por ter perfil centralizador e vaidoso, sendo avesso a questionamentos e contrariedades.

Gabriel Maranhão administra a menor cidade do ABC em termos de capacidade de investimentos, mas com esses últimos acontecimentos tem demonstrado prestígio e bom trânsito no cenário político.

Uma fonte nos confidenciou de que diversos presidentes de partido procuraram Maranhão abrindo as portas para filiação. Estão entre os cardeais partidário, o deputado Alex Manente, presidente estadual do PPS, o PROS através de seu presidente Ricardo Teixeira e a deputada Federal Renata Abreu do PODEMOS. O PV é outra legenda que se apresentou simpática em ter o alcaide Maranhão em seu quaro de filiados.

Gabriel Maranhão foi convidado pelo governador Márcio França (PSB) para uma reunião – que não consta da agenda oficial – no Palácio dos Bandeirantes nesta quarta-feira (25). No encontro, Maranhão poderá assinar o seu ingresso ao PSB.

Maranhão desembarca do PSDB e pode se filiar ao PSB. Kiko Teixeira pode ser a bola da vez.

Gabriel Maranhão, Márcio França, Atila Jacomussi e Lauro Michels. Ausência de Kiko causou surpresa

Após diversas aparições ao lado do governador Márcio França (PSB) em detrimento ao pré-candidato do PSDB, João Dória, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão desembarcou do ninho tucano nesta segunda-feira (23).

O fato já era esperado e mais do que previsível. Conforme tem acompanhado o blog Caso de Política e também tem repercutido analistas políticos, Maranhão já de bom tempo vem se afastando de lideranças tucanas na região e estreitando relações com cardeais do PSB.

Visto com frequência ao lado do prefeito de Mauá (PSB), vem mantendo contato constante com o Palácio dos Bandeirantes mesmo antes da efetivação de Márcio França como governador do Estado de São Paulo.

Segundo informações, a cúpula do PSDB do estado foi as turras com Maranhão e o deputado estadual e presidente estadual da sigla, Pedro Tobias elaborou pedido de expulsão do prefeito de Rio Grande da Serra.

Na região, impõe-se racha na agremiação que nas eleições municipais de 2016 elegeu quatro prefeitos e agora com a sua possível filiação ao PSB de França, Maranhão reforçara o governador que pretende se reeleger ao cargo.

Analistas políticos, já especulam que o mesmo poderá acontecer com o prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB). Kiko vem de longa data afinado com o ex-prefeito de São Paulo, e pré-candidato ao governo estadual. Em agosto de 2017, Kiko fez parte da comitiva de João Dória (PSDB), para Palmas no estado do Tocantins. João Dória será adversário de Márcio França rumo ao Palácio dos Bandeirantes.

“O prefeito Kiko Teixeira pode ser vitimado com a sua expulsão do PSB, tudo no mesmo critério com que foi utilizado com Maranhão”, analisam.

Um outro dado que possivelmente explica a proximidade de Maranhão à Márcio França e que vai além da pura infidelidade partidária, é a ligação de João Dória ao prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, atual presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Segundo os bastidores, Morando vem com mão de ferro se omitindo ao debate de políticas públicas para a região prejudicando a microrregião o que já levou Diadema, administrada pelo prefeito Lauro Michels a retirar o município do Consórcio. Morando vem sendo apontado como centralizador e aglutinador de benesses para o eixo São Bernardo-Santo André. Recentemente, foi apresentada emenda de autoria do vereador de São Caetano do Sul que objetiva suprimir trecho do texto legal que autoriza repasse de 1,2 milhão para o Consórcio Intermunicipal.

Existe expectativa de que Rio Grande da Serra  e Mauá venham nos próximos dias a não mais fazer parte da entidade regional o que na prática inviabilizaria a manutenção política e administrativa do órgão.

Eleição muda mapa do poder: PSB cresce nos estados, PSDB encolhe e PT perde sua única capital.

A mudança no controle de seis estados por causa do calendário eleitoral redesenhou o mapa do poder. Com o fim do prazo para que chefes do Executivo renunciem ao mandato para concorrer a outros cargos, no último dia 7, dois partidos ampliaram suas fronteiras: o PP, que herdou o Paraná, e o PSB, que ganhou São Paulo e Rondônia. Já o PSDB, com duas baixas, inclusive o maior colégio eleitoral do país, e o MDB, com uma, encolheram.

A paranaense Cida Borghetti e o paulista Márcio França assumiram o comando estadual graças à saída dos tucanos Beto Richa e Geraldo Alckmin, pré-candidatos ao Senado e à Presidência, respectivamente. Os novos titulares são candidatos à reeleição. Embora não tenha herdado qualquer governo, o PSDB preservou Goiás, mesmo com a saída de Marconi Perillo, já que o seu vice e candidato à sucessão, José Eliton, também é do partido.

No saldo final nos estados, o MDB, do presidente Michel Temer, ficou com uma unidade federativa a menos. Herdou Santa Catarina, com a ascensão de Eduardo Pinho Moreira, mas perdeu Rondônia e Sergipe com as renúncias de Confúcio Moura e Jackson Barreto. Assim como o ex-governador Raimundo Colombo (PSD-SC), Confúcio e Jackson renunciaram ao governo para disputar o Senado.

Em quatro capitais também houve dança das cadeiras. Com pouco mais de um ano de mandato, João Doria (PSDB) renunciou à prefeitura da maior cidade do país para tentar o governo paulista. Em seu lugar ficou o também tucano Bruno Covas.

Sem capital

Pela primeira vez desde 1988, o PT não administra uma capital estadual. O petista Marcus Alexandre abriu mão da prefeitura de Rio Branco para disputar o governo do Acre. O partido do ex-presidente Lula foi o grande derrotado das últimas eleições municipais. No lugar de Marcus entrou Socorro Nery, do PSB. Carlos Eduardo (PDT) passou o comando de Natal para Alvaro Dias (MDB). Carlos Amastha (PSB) cedeu a vaga à tucana Cinthia Ribeiro. Os dois também vão disputar o governo de seus estados.

Com Cinthia, o PSDB subiu seu domínio para oito capitais e se consolidou como a sigla que mais controla cidades desse porte. O MDB vem atrás com cinco. PSB tem três e o PSD, duas. DEM, PCdoB, PDT, PHS, PMN, PPS, PRB e Rede comandam uma capital cada. Na Câmara, após o troca-troca da janela partidária, o PT retomou do MDB o posto de maior bancada, segundo levantamento do portal Congresso em Foco. O partido do presidente Michel Temer foi o maior perdedor com as mudanças.

Veja quem saiu e quem entrou no comando dos estados:

Protestos pela prisão de Lula fracassam.

Com os movimentos que vinham convocando mobilizações desmoralizados, as manifestações desta terça-feira, 3, para pressionar o Supremo Tribunal Federal a negar o habeas corpus do ex-presidente Lula tiveram baixa adesão pelo país.

Em Brasília, o ato em frente ao Congresso Nacional foi um fiasco, reunindo poucas pessoas. Confira vídeo divulgado pelo site The Intercept sobre o ato:

No Rio, o grupo Vem Pra Rua não conseguiu juntar mais que algumas centenas de manifestantes em frente ao hotel Rio Othon Palace. Mais atrás, em frente ao Posto Cinco, algumas dezenas de pessoas se reúnem em torno do trio elétrico do Movimento Brasil Livre (MBL).

Já na Avenida Paulista, manifestantes se reuniram perto do Masp para pedir a prisão do ex-presidente. Nem de longe lembra os atos pelo golpe contra a presidente legítima Dilma Rousseff, que receberam apoio total da mídia e chegaram a lotar a Paulista.

Em São Paulo, apoiadores de Lula fizeram vigília na Praça da República, no Centro da capital e em frente ao prédio onde ele mora, em São Bernardo do Campo.

Os atos convocados na véspera do julgamento do STF ocorreram em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Fortaleza, Recife e Aracaju.

O jornalista Ricardo Noblat reconheceu o fracasso das manifestações:

Até a esta hora, são mixurucas as manifestações país a fora contra a concessão pelo STF de habeas corpus para manter Lula solto.

Nem com anúncios pagos em jornais aliados, manifestação anti-Lula se livrou do fracasso.

Patrimônio de Aécio triplicou depois da eleição de 2014, mostra a Folha de São Paulo.

Documentos da Receita Federal revelam que o patrimônio declarado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) triplicou após a eleição de 2014, quando foi derrotado por Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. O salto foi de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016, informa a Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, o crescimento é resultado de uma operação financeira entre Aécio e sua irmã Andrea Neves envolvendo cotas que o senador detinha em uma rádio, a Arco Íris, da qual foi sócio durante seis anos.

O jornal teve acesso aos documentos da quebra do sigilo fiscal do tucano, ordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ação cautelar que corre paralelamente ao inquérito que investiga o parlamentar por ter pedido R$ 2 milhões ao dono da JBS, Joesley Batista.

Segundo a Folha, metade dos recursos foi rastreada pela Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato no STF, que levou à prisão de Andrea, braço direito de Aécio quando ele governou Minas Gerais (2003-2010). Ela foi solta em junho.

<< Raquel Dodge contesta decisão e pede que STF bloqueie R$ 7,4 milhões de Aécio e Andreia Neves

De R$ 700 mil para R$ 6,6 milhões

Aécio declarou ao TSE, em 2014, que suas cotas na Arco Íris, afiliada da Jovem Pan, valiam R$ 700 mil, na forma de uma dívida que mantinha com a antiga dona, sua mãe. O tucano também declarou à Receita R$ 700 mil, conforme as cópias das declarações de Imposto de Renda agora em poder do STF, em 2015.

Mas, ao vender suas cotas na rádio à irmã, em setembro de 2016, o senador declarou ao Fisco que elas valiam R$ 6,6 milhões, quase dez vezes mais do que um ano antes. Ao mesmo tempo, a mãe de Aécio perdoou a dívida com o filho. Os mesmos R$ 6,6 milhões foram declarados por Andrea em seu Imposto de Renda —cujo sigilo também foi quebrado pelo STF.

Conforme a reportagem de Reynaldo Turollo Jr. e Rubens Valente, Aécio declarou que vendeu as cotas em 48 prestações, incluindo uma primeira parcela de R$ 380 mil. A saída dele da empresa coincide com um crescente questionamento sobre a legalidade da propriedade de rádios e TVs por parlamentares federais. Para o Ministério Público Federal, a posse afronta a Constituição.

<< MPF estuda ações contra parlamentares sócios de rádios e TVs e contra concentração da mídia

Negociação familiar

Segundo a Folha, os dados da Receita revelam que a rádio era a principal fonte de renda dos irmãos. Somente de 2014 a 2016, Aécio recebeu R$ 3,1 milhões a título de lucros e dividendos não tributáveis, o triplo do que obteve do Senado como salário no mesmo período (R$ 1 milhão).

O advogado do senador, Alberto Toron, disse que os R$ 6,6 milhões obtidos pelo parlamentar com a venda da rádio Arco Íris foram calculados “com base no critério de valor de mercado”. Já o valor anterior, de R$ 700 mil, de acordo com Toron, foi “fixado, à época, em oito vezes o valor patrimonial” das cotas.

A defesa alega que a entrada de Aécio na rádio em 2010, por meio das cotas obtidas de sua mãe, “tratou-se de uma negociação familiar, e cujos critérios foram absolutamente legais, uma vez que a lei permite negociações entre particulares”. Segundo ele, o valor de R$ 700 mil é informado à Receita desde 2010 e a declaração do Imposto de Renda do senador “seguiu rigorosamente a legislação”.

<< Veja a reportagem da Folha de S.Paulo

<< Em quatro anos, patrimônio declarado de Aécio Neves aumentou 305%

Geraldo Alckmin reboca Márcio França para PSDB

Agora é para valer: o governador Geraldo Alckmin bateu o martelo (ou deu o murro na mesa?) para dar um fim no empurra-empurra no ninho tucano estadual paulista: o vice-governador Márcio França vai assinar ficha no PSDB e assim qualificar-se para concorrer à sua reeleição ao governo do Estado. Dória está certo: o partido que domina a Paulicéia desde 2002 terá candidato próprio à sucessão do quarto mandato do atual governador.

A decisão de Alckmin não é regional, mas nacional. Ele deu o xeque ao rei de França na condição de presidente do PSDB, e não como governador do Estado e muito menos como candidato. É uma decisão estratégica.

Alckmin comanda um grande partido. Embora o PSDB padece dos mesmos problemas das demais agremiações, é dos que está melhor estruturado para a competição. Ou seja: se não está melhor, também pior não fica na foto do momento- como dizem os marqueteiros sobre pesquisas quantitativas.

O grande problema dos partidos neste momento não é estas pesquisas das intenções de voto, mas sim de como estender no terreno as suas forças para a grande batalha de outubro. Como nas guerras do século XIX, no tempo da luta corpo a corpo, vence quem melhor aproveitar o terreno. Será o caso desta eleição sem dinheiro, que atenderá à máxima eleitoral que vale desde um pleito municipal até a presidência: sola, suor e santinho (papelucho com foto e dados do candidato, muito comuns no passado). Estas serão as armas neste campo de batalha.

Neste sentido, Alckmin está agindo com mão de ferro: a prioridade é vencer eleições onde for possível. De nada vale gastar pólvora em objetivos inalcançáveis. Nos estados que o partido tiver boas posições, haverá apoio nacional. Nos demais, apenas a marmita para não deixar morrer de fome.

Voltando a São Paulo, Alckmin vai cobrar a conta do prefeito João Dória, que lhe deve reconhecimento e disciplina partidária. Alckmin lembrará ao burgomestre que ele não é tão “dória” quanto pensa que é: sua eleição deveu-se a uma bolha de anti-política que não se repetirá em 2018. A força virá principalmente da mesma máquina partidária que produziu uma alternância de poder clássica em São Paulo.

Dória não é um disco voador. O PSDB sempre teve prefeitos ou candidatos fortes. Ele venceu surfando um momento de marketing, que aproveitou muito bem.

Nos próximos anos deverá provar que é um político de alto nível, com habilidade para compor as forças políticas em sua cidade, capacitando-se para a eleição estadual de 2022. França, como governador reeleito estará fora da disputa seguinte, mas sua máquina vai apoiar o candidato tucano no pleito subsequente.

A adesão de França ao PSDB não significaria um rompimento com o PSB. Pelo contrário, esse partido poderia compor a aliança, contribuindo com sua posição no Nordeste e sua parcela do fundão eleitoral. Este é o problema dos dirigentes partidários: como e para que prioridades distribuir os recursos escassos do financiamento público. Não obstante se ouve na mídia uma gritaria sobre o tamanho exagerado do fundo, a verdade é que corresponde a uma pequena fração do que se gastava em eleições no passado, no tempo das contribuições empresariais. Alckmin sabe que aí está a chave do sucesso.

A verdade é que a eleição terá de ser feita com esse fundo. As empresas têm medo de abrir o caixa dois e os políticos também estão ressabiados do látego da Justiça Eleitoral. A tendência é todo mundo, pelo menos nas disputas majoritárias, ficar dentro do figurino.

Por outro lado, França é admitido no PSDB como um parceiro leal ao governo do partido, liderado por Geraldo Alckmin. Muitos peessebistas dizem que o vice-governador paulista vinha há tempos deixando crescer o bico, tanto que hoje mais parece um tucano do que uma pomba socialista.

Assim sendo, parece que toma forma a máquina “alckmista” para enfrentar o PT e demais forças que estarão no embate. A verdade é que a eleição será disputada por candidatos de grande tradição e experiência política, como Lula, Alckmin, Marina, Ciro e, como não, também Bolsonaro com seus sete mandatos consecutivos de deputado federal.

Rodrigo Maia costura alianças e monta equipe de pré-campanha à Presidência.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costura o apoio de pelo menos quatro partidos e já tem estrutura de pré-campanha à Presidência da República. A agenda de Maia, nos próximos dias, inclui viagem aos Estados Unidos e ao México para encontros com a cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), além de visitas a Santa Catarina e Espírito Santo.

Nesses estados, o presidente da Câmara tenta consolidar alianças com quatro partidos: PP, Solidariedade, PSD, PR e PRB. Ele também busca o apoio do PSDB e sonha com o senador tucano Antonio Anastasia (MG), ex-vice-governador de Aécio Neves (PSDB-MG), como vice.

Segundo o Estadão, Rodrigo Maia começou a montar uma estrutura de pré-campanha, com marqueteiro e economistas. Para ele, escrevem os jornalistas Eliane Cantanhede e Igor Gadelha, não adianta assumir posições avançadas em temas polêmicos, “porque a sociedade não aceita”. A ideia do deputado é fazer contraponto ao conservadorismo e extremismo de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e ao ex-presidente Lula (PT), ou quem vier a substituí-lo caso sua candidatura seja barrada pela Justiça. Veja a íntegra da reportagem

Conforme publicou este blog em 11 de julho de 2017, o ex-deputado Aldo Rebelo militante histórico do PCdoB, filiou-se ao PSB e seu nome não é descarta como vice numa provável candidatura de Maia. Ver matéria clicando aqui.

FHC questiona viabilidade de Alckmin e pode apoiar nome fora do PSDB

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso indicou, pela primeira vez, em entrevista concedida ao Estadão em 02 de janeiro de 2018 que poderá apoiar um nome de fora do PSDB na sucessão presidencial. “Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, temos que apoiar essa pessoa”, disse ele, aos jornalistas Alberto Bombig e Pedro Venceslau, em entrevista publicada no Estado de S. Paulo.

Esse é mais um capítulo da crise interna do PSDB, que mergulhou no abismo após liderar um golpe contra a democracia protagonizado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que depois foi flagrado em esquemas de corrupção.

Na entrevista desta terça-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sinaliza que o candidato oficial da sigla, Geraldo Alckmin, não tem muitas chances de vencer. Segundo FHC, Alckmin ainda precisa provar ser capaz de aglutinar o centro do espectro político e de “transmitir uma mensagem” aos brasileiros.

FHC também reconheceu a capacidade do ex-presidente Lula de se comunicar bem com a população. “É muito importante em uma sociedade de massa que o líder fale. A sociedade nem sempre quer ouvir, mas agora está aberta porque está perplexa. É preciso que alguém toque nas cordas sensíveis à população. O Lula toca de ouvido. O candidato sem capacidade de expressão tem dificuldade de se firmar, ainda que esteja certo”, disse ele.

Sobre Bolsonaro, FHC afirmou que ele tem baixa capacidade de comunicação, ainda que expresse um sentimento de ódio. “Eu não conheço o Bolsonaro. Ele era deputado no meu tempo e não tinha uma expressão maior. Queria me fuzilar, mas nunca dei atenção. Não sei o que ele pensa sobre qualquer tema. Não sei se ele é capaz de expressar o que pensa sobre qualquer tema. Às vezes a pessoa, mesmo sem ter a capacidade de expressar, simboliza.” Veja a íntegra da entrevista

FHC questiona viabilidade de Alckmin e pode apoiar nome fora do PSDB.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso indicou, pela primeira vez, que poderá apoiar um nome de fora do PSDB na sucessão presidencial. “Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, temos que apoiar essa pessoa”, disse ele, aos jornalistas Alberto Bombig e Pedro Venceslau, em entrevista publicada no Estado de S. Paulo.

Esse é um marcante capítulo que demonstra crise interna no PSDB, na entrevista desta terça-feira (02), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sinaliza que o candidato oficial da sigla, Geraldo Alckmin, não tem muitas chances de vencer. Segundo FHC, Alckmin ainda precisa provar ser capaz de aglutinar o centro do espectro político e de “transmitir uma mensagem” aos brasileiros.

FHC também reconheceu a capacidade do ex-presidente Lula de se comunicar bem com a população. “É muito importante em uma sociedade de massa que o líder fale. A sociedade nem sempre quer ouvir, mas agora está aberta porque está perplexa. É preciso que alguém toque nas cordas sensíveis à população. O Lula toca de ouvido. O candidato sem capacidade de expressão tem dificuldade de se firmar, ainda que esteja certo”, disse ele.

Sobre Bolsonaro, FHC afirmou que ele tem baixa capacidade de comunicação, ainda que expresse um sentimento de ódio. “Eu não conheço o Bolsonaro. Ele era deputado no meu tempo e não tinha uma expressão maior. Queria me fuzilar, mas nunca dei atenção. Não sei o que ele pensa sobre qualquer tema. Não sei se ele é capaz de expressar o que pensa sobre qualquer tema. Às vezes a pessoa, mesmo sem ter a capacidade de expressar, simboliza.”

PSDB fecha questão a favor da reforma da Previdência, mas sem punir dissidentes.

Presidido desde o último sábado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o PSDB decidiu nesta quarta-feira (13) fechar questão a favor da reforma da Previdência. Na primeira reunião da Executiva comandada pelo governador paulista, a legenda decidiu orientar seus deputados a votarem a favor da reforma do presidente Michel Temer (PMDB).

Quando um partido fecha questão, seus parlamentares são obrigados a seguir a orientação da legenda sob pena de advertência ou expulsão aos contrários. No entanto, os tucanos decidiram não aplicar qualquer punição aos eventuais dissidentes. Além do PSDB, outros três partidos fecharam questão a favor da reforma: o PMDB, de Temer, o PPS e o PTB.

A decisão dos tucanos ocorre em meio à divisão da bancada em relação ao apoio a Temer, de quem é considerado o aliado mais importante. Até o momento, apenas 6 dos 46 deputados da bancada declararam voto a favor da proposta do governo, outros 12 são contra mexer no sistema da Previdência, dez se mostraram indecisos e 16 não quiseram responder, conforme último levantamento sobre o assunto publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para ganhar tempo e tentar convencer deputados indecisos ou que já anunciaram votar contra o texto, o governo marcou a data da votação na Câmara para o dia 18 de dezembro. No entanto, sem o apoio necessário para aprovar o texto na Casa, 308 votos favoráveis,  Temer já fala em deixar a votação da proposta para o próximo ano.

No último mês, o PSDB chegou a se reunir para decidir se fecharia questão, mas, diante do impasse dos parlamentares da sigla, decidiram não decidir. Na ocasião, sob o comando de Alberto Goldman, então presidente interino, o partido apenas recomendou que os deputados aprovassem o texto.

Desde que a primeira denúncia contra o presidente Michel Temer chegou à Casa, os parlamentares se dividem sobre a aliança do PSDB com o PMDB. Em cima do muro, a ala chamada “cabeças pretas” do PSDB defende que a sigla abandone a base governista.

Nesta quarta-feira (13), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que anunciará até amanhã (quinta-feira, 14) a data em que a proposta será colocada em votação. Caso o texto não seja colocado na pauta da próxima segunda-feira (18), o projeto ficará para fevereiro. A expectativa de Maia é colocar a proposta à votação apenas quando o governo tiver o apoio garantido de pouco mais de 330 parlamentares.

Alckmin assume presidência do PSDB. Com ataques a Lula e discurso pró-reformas, diz que vai derrotar o PT.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi aclamado presidente do PSDB na convenção nacional do partido, que ocorreu neste sábado (9/12), em Brasília. Em seu primeiro discurso como comandante da sigla, o paulista mirou o ex-presidente Lula (PT), seu possível adversário nas eleições presidenciais do próximo ano.

“Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ou seja, quer voltar à cena do crime. Será que os petistas merecem uma nova oportunidade? Fiquem certos de uma coisa, meus amigos: nós os derrotaremos nas urnas”, disse Alckmin.

Além disso, ele voltou a afirmar o compromisso dos tucanos com as reformas. “Temos compromisso com as reformas e princípios que vão dar condições para o Brasil voltar a crescer […] Já passou a hora de tirar o peso desse Estado ineficiente das costas dos trabalhadores e dos empreendedores brasileiros. Defendemos reformas que quebrem privilégios e beneficiem a grande maioria das pessoas”, afirmou em discurso.

Alckmin foi escolhido para comandar o PSDB após acordo interno que o escolheu como único candidato. Ele foi eleito com 470 votos a favor e três contra. O governador de Goiás, Marconi Perillo, ficou com a primeira vice-presidência e o deputado Ricardo Tripoli (SP) ficou com a segunda vice-presidência.

Mais da metade dos senadores que votaram a favor de Aécio é investigada no STF.

Entre os 44 senadores que votaram, nesta terça-feira (17), favoravelmente ao retorno de AécioNeves (PSDB-MG) ao Senado, 28 são alvos de inquérito ou ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O tucano estava afastado de seu mandato desde 26 de setembro, por imposição da Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros. Desde então, além da suspensão, Aécio estava sob efeito de medidas cautelares como recolhimento domiciliar noturno e proibição de viajar ao exterior. Denunciado ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, delator da JBS preso por violar os termos de sua delação premiada.

Entre os apoiadores de Aécio na mira do Supremo, 11 são do PMDB, partido que foi providencial na devolução do senador mineiro à atividade parlamentar. O apoio não foi à toa: também denunciado ao STF – por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça –, o presidente Michel Temer, que encara a votação de sua segunda denúncia na Câmara, empenhou-se pessoalmente na obtenção de apoio ao senador tucano, considerado essencial na manutenção do PSDB na base aliada. Nos últimos dias, Temer tem procurado tucanos como o senador Antonio Anastasia (MG), um dos principais aliados de Aécio, no sentido de impedir um eventual rompimento.

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco, que chegou à sua 26ª edição em julho, mostra que pelo menos seis em cada dez senadores da atual legislatura (2015-2018) são alvo de inquéritos, ações penais ou recursos de condenação em tramitação no STF. Dentro desse universo, todos os representantes titulares de seis estados brasileiros no Senado estão às voltas com procedimentos criminais em andamento no Supremo. Acre, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia têm todos os três senadores em exercício respondendo a procedimentos criminais. Isso só não ocorre com São Paulo porque um dos senadores titulares (o ministro Aloysio Nunes, das Relações Exteriores), também com pendências no tribunal, está licenciado (veja a lista).

Ao todo, são pelo menos 48 os senadores com procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. Trata-se de um recorde, de acordo com o acompanhamento que este site faz desde março de 2004. Nunca foi tão grande o número de senadores formalmente colocados sob suspeita de terem praticado crimes. No último levantamento realizado, em abril deste ano, eram 42 os senadores investigados, o que já era um recorde na ocasião.

Na lista abaixo, em ordem alfabética, saiba o que dizem e por quais acusações respondem os 28 senadores que votaram a favor de Aécio.

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Responde aos inquéritos 4414 e 4423, abertos com base em delações da Odebrecht na Lava Jato. É suspeito de receber vantagens indevidas em forma de doações de campanha eleitoral. Segundo delatores, a empreiteira doou R$ 1,8 milhão em 2009 para a campanha do tucano ao governo de Minas Gerais a pedido de Aécio. Em 2010, ano da eleição, os colaboradores informaram que os repasses chegaram a R$ 5,47 milhões.

O ex-governador de Minas Gerais disse que, em toda sua trajetória política, “nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém”.

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.

Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse.

Doria é recebido como “presidente” em Tocantins. Prefeito de Ribeirão Pires está na comitiva.

O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), negou nesta segunda-feira, 14, ter o objetivo de fazer pré-campanha para a eleição presidencial de 2018, ao viajar pelo País. O prefeito tucano foi recebido em Palmas pelo prefeito Carlos Amastha (PSB), e por militantes do PSDB que exibiam faixas e camisetas com a inscrição: “Doria presidente”.

Doria exercitou a mordacidade ao dizer desconhecer quem preparou o material publicitário. Segundo o senador Ataídes Oliveira (PSDB), o prefeito não teria ligação com a campanha antecipada.

Oficialmente, o tucano veio à capital tocantinense para uma pauta institucional com empresários, na condição de um dos vice-presidentes da Frente Nacional de prefeitos. “Não se trata de fazer pré-campanha, mas de compartilhar métodos de gestão. (…) De toda forma ajuda sim, a conhecer a realidade do interior do País”, disse ele ao estadão.

Doria tenta repetir a estratégia de seu guru Donald Trump, que tomou de assalto o Partido Republicano e se tornou presidente dos Estados Unidos, deixando para trás nomes tradicionais da máquina partidária. Resta saber como Alckmin agirá para enquadrar sua cria.

Na comitiva de Doria, está o prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB), que em plena segunda-feira, faltou ao trabalho.

Ministro Fachin abre investigação contra 09 ministros, 29 senadores e 42 deputados.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de 83 inquérito contra 108 pessoas no âmbito da investigação do esquema de propina na Petrobras. A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

Nela, há nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, incluindo os presidentes das duas casas, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), três governadores, um ministro do TCU e 24 outros alvos que não têm foro privilegiado, mas estão relacionados aos fatos envolvendo os políticos e autoridades da lista de Fachin.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. Os pedidos de abertura de inquérito têm como base as delações de 78 executivos da Odebrecht.

O governo Temer é atingido em cheio. São alvos dos pedidos de investigação os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

Confira a lista:

Senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR)

Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)

Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Senador Paulo Rocha (PT-PA)

Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)

Senador Edison Lobão (PMDB-PA)

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Senador Jorge Viana (PT-AC)

Senadora Lidice da Mata (PSB-BA)

Senador José Agripino Maia (DEM-RN)

Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)

Senador Ciro Nogueira (PP-PI)

Senador Dalírio José Beber (PSDB-SC)

Senador Ivo Cassol

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Senadora Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)

Senador Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

Senador José Serra (PSDB-SP)

Senador Eduardo Braga (PMDB-AM)

Senador Omar Aziz (PSD-AM)

Senador Valdir Raupp

Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Senador Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)

Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)

Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)

Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara

Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)

Deputado federal Milton Monti (PR-SP)

Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)

Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)

Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)

Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)

Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)

Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)

Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)

Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)

Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão

Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)

Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)

Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)

Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)

Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)

Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)

Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)

Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)

Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)

Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)

Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)

Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)

Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)

Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)

Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)

Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)

Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)

Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)

Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)

Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)

Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)

Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)

Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)

Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)

Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)

Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho

Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)

Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)

Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)

Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado

Valdemar da Costa Neto (PR)

Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014

Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010

Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig

Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)

Guido Mantega (ex-ministro)

César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal

Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado

Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro

José Dirceu

Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)

Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy

Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC

João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia

advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão

Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio

Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin

Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38

Humberto Kasper

Marco Arildo Prates da Cunha

Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho

José Feliciano

FHC: Lula não pode ser desprezado e Alckmin é o tucano mais forte.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou seu sucessor, Lula, provável candidato ao Planalto em 2018, não pode ser desprezado, mas acredita que seria “difícil” repetir o que fez em sua gestão caso se eleja novamente. FHC concedeu entrevistas aos jornais Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e O Globo sobre seu novo volume do conjunto de livros Diários da Presidência, publicadas neste sábado 25.

Questionado como vê a candidatura Lula, ele diz à Folha: “Acho que, em geral, as pessoas, depois que fizeram, devem inventar outras coisas. No caso do Lula, nem sei se ele realmente quer. Talvez até queira, porque não sei se ele tem na alma outras distrações, outras coisas. Ao ser candidato, ele salva o partido e acusa todo mundo ao dizer que está sendo perseguido. Então, ele não tem muita opção”.

“O Lula, quando ganhou, conseguiu penetrar em setores da classe média e, sobretudo, nos que têm recursos, nos empresários. Hoje é difícil [repetir isso]. Não se pode dizer que não acontecerá, mas é pouco provável. O Lula não é para ser nunca desprezado. Mas é mais fácil criticar hoje”, acrescentou.

Na entrevista ao Estado de S.Paulo, FHC destacou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), como o nome mais forte do partido para disputar a presidência em 2018. Ele criticou o modo de gestor do prefeito João Doria, que também vem tendo o nome considerado para uma eventual candidatura.

“O momento é para o não político, mas é político”, afirmou. “O que é político com ‘p’ maiúsculo? Alguém que inspira, que pode conduzir. Se você for um gestor, você não vai inspirar nada. Tem de ser líder, e líder é alguém que inspira o caminho. No caso, quem ganha eleição inspira de alguma maneira. Vai inspirar o Brasil? Não é simples”, disse FHC.

Deputados aprovam projeto de terceirização, enterram a CLT e destroem de vez o INSS.

Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (22), o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4302/98) que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no Brasil. O texto foi enviado ao Congresso pelo Executivo e permite o uso do sistema em todas as atividades de uma empresa. Diante da obstrução feita por parlamentares da oposição, o plenário da Câmara votou, por duas vezes, pedidos de retirada de pauta. Ambos foram rejeitados pela maioria. Parte dos congressistas avaliou que as mudanças geram insegurança ao trabalhador. A sessão que aprovou o teor do PL que tramitava no Congresso há 19 anos durou mais de nove horas. Ao final da discussão, 231 deputados votaram a favor do texto, 188 contra e 8 abstenções.

Pouco antes da votação, membros da oposição fizeram manifestação contrária à proposta. Eles levantaram diversos patos infláveis afirmando que, em caso de aprovação do texto, “a população que vai pagar o pato”. Neste momento, pessoas que acompanhavam a discussão da galeria também reagiram e gritaram: “Não, não, não! Não à terceirização”.

De acordo com matéria assinada pelo jornalista Raphael Di Cunto no site do jornal Valor Econômico, o projeto de terceirização aprovado pela Câmara não tem dispositivos para impedir a chamada “pejotização”, ou seja, a demissão de trabalhadores no regime CLT para contratação como pessoas jurídicas (PJ).

Isso pode detonar de vez a Previdência Social, como explica Laura Carvalho, economista e professora da FEA-USP: “Sustentar a Previdência passa necessariamente por manter altos níveis de emprego e formalização. A prioridade parece não ser nenhuma das duas coisas. Aprovaram agora o PL da terceirização: imaginem um mundo de trabalhadores contratados como Empreendedores Individuais, contribuindo apenas 5% sobre o salário mínimo para a Previdência. E o empregador, nada. Em meio a todo esse debate, um PL que pode reduzir a base de arrecadação do sistema e elevar o tal rombo na Previdência no curto prazo. Interessante”.

Como cada deputado votou na proposta que amplia a terceirização

Polêmica, proposta aprovada esta noite (22) pela Câmara regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no país. O texto foi aprovado, sob protesto da oposição, por 231 votos a 188. Foram registradas 8 abstenções. Entre outras coisas, o projeto de lei (PL 4302/98) permite a terceirização até da atividade-fim de uma empresa. Ou seja, uma escola poderá terceirizar não apenas o serviço de limpeza, mas a contratação de seus professores, por exemplo. Ainda falta a análise de destaques que podem alterar pontualmente a proposição apoiada pelo governo.

Veja como cada deputado votou:

Deputado                         Partido Voto

Roraima (RR)

Abel Mesquita Jr.            DEM      Sim

Edio Lopes                        PR          Sim

Hiran Gonçalves              PP          Sim

Jhonatan de Jesus          PRB        Sim

Maria Helena                  PSB        Sim

Remídio Monai               PR          Sim

Shéridan                           PSDB     Sim

Total Roraima: 7

 

Amapá (AP)

André Abdon                    PP          Sim

Janete Capiberibe           PSB        Não

Jozi Araújo                       PTN       Sim

Marcos Reategui             PSD        Sim

Professora Marcivania  PCdoB  Não

Total Amapá: 5

 

Pará (PA)

Arnaldo Jordy                   PPS        Não

Beto Faro                           PT           Não

Beto Salame                      PP          Não

Edmilson Rodrigues       PSOL     Não

Francisco Chapadinha   PTN       Sim

Hélio Leite                        DEM      Sim

Joaquim Passarinho       PSD        Sim

José Priante                      PMDB   Sim

Josué Bengtson               PTB        Sim

Júlia Marinho                  PSC        Sim

Lúcio Vale                         PR          Sim

Nilson Pinto                     PSDB     Sim

Simone Morgado            PMDB   Não

Wladimir Costa                 SD          Sim

Zé Geraldo                         PT           Não

Total Pará: 15

 

Amazonas (AM)

Alfredo Nascimento        PR          Não

Arthur Virgílio Bisneto   PSDB     Não

Átila Lins                           PSD        Sim

Conceição Sampaio         PP          Não

Hissa Abrahão                  PDT        Não

Pauderney Avelino         DEM      Sim

Sabino Castelo Branco  PTB        Sim

Silas Câmara                    PRB        Sim

Total Amazonas: 8

 

Rondônia (RO)

Expedito Netto                 PSD        Não

Lindomar Garçon            PRB        Sim

Marcos Rogério                DEM      Não

Mariana Carvalho            PSDB     Não

Marinha Raupp                PMDB   Sim

Nilton Capixaba               PTB        Sim

Total Rondônia: 6

 

Acre (AC)

Alan Rick                             PRB        Não

Angelim                               PT           Não

César Messias                   PSB        Sim

Flaviano Melo                   PMDB   Sim

Jéssica Sales                      PMDB   Não

Leo de Brito                       PT           Não

Moisés Diniz                      PCdoB  Não

Rocha                                  PSDB     Não

Total Acre: 8

 

Tocantins (TO)

Carlos Henrique Gaguim              PTN       Sim

César Halum                                      PRB        Sim

Irajá Abreu                                        PSD        Sim

Josi Nunes                                         PMDB   Não

Lázaro Botelho                                PP          Sim

Profª Dorinha Seabra Rezende DEM      Não

Vicentinho Júnior                            PR          Sim

Total Tocantins: 7

 

Maranhão (MA)

Aluisio Mendes                                               PTN       Sim

Cleber Verde                                    PRB        Sim

Eliziane Gama                                  PPS        Não

Hildo Rocha                                       PMDB   Sim

João Marcelo Souza                       PMDB   Sim

José Reinaldo                                   PSB        Sim

Julião Amin Castro                          PDT        Não

Junior Marreca                                PEN       Sim

Juscelino Filho                                 DEM      Sim

Pedro Fernandes                            PTB        Sim

Rubens Pereira Júnior                   PCdoB  Não

Victor Mendes                                PSD        Sim

Waldir Maranhão                            PP          Não

Weverton Rocha                             PDT        Não

Zé Carlos                                            PT           Não

Total Maranhão: 15

 

Ceará (CE)

Adail Carneiro                                  PP          Sim

André Figueiredo                            PDT        Não

Aníbal Gomes                                  PMDB   Sim

Cabo Sabino                                     PR          Não

Chico Lopes                                      PCdoB  Não

Domingos Neto                                              PSD        Sim

Genecias Noronha                         SD          Sim

Gorete Pereira                                PR          Sim

José Airton Cirilo                             PT           Não

José Guimarães                                               PT           Não

Leônidas Cristino                             PDT        Não

Luizianne Lins                                   PT           Não

Moses Rodrigues                            PMDB   Não

Odorico Monteiro                           PROS     Não

Paulo Henrique Lustosa                               PP          Sim

Ronaldo Martins                              PRB        Não

Vaidon Oliveira                                DEM      Sim

Total Ceará: 17

 

Piauí (PI)

Assis Carvalho                                  PT           Não

Átila Lira                                             PSB        Sim

Iracema Portella                              PP          Sim

Júlio Cesar                                         PSD        Sim

Maia Filho                                          PP          Sim

Paes Landim                                     PTB        Sim

Rodrigo Martins                               PSB        Sim

Silas Freire                                         PR          Sim

Total Piauí: 8

 

Rio Grande do Norte (RN)

Antônio Jácome                              PTN       Abstenção

Fábio Faria                                         PSD        Sim

Felipe Maia                                       DEM      Sim

Rafael Motta                                    PSB        Não

Rogério Marinho                             PSDB     Sim

Walter Alves                                     PMDB   Não

Zenaide Maia                                   PR          Não

Total Rio Grande do Norte: 7

 

Paraíba (PB)

Aguinaldo Ribeiro                           PP          Sim

André Amaral                                  PMDB   Sim

Benjamin Maranhão                      SD          Sim

Damião Feliciano                             PDT        Não

Luiz Couto                                         PT           Não

Pedro Cunha Lima                          PSDB     Sim

Rômulo Gouveia                             PSD        Sim

Veneziano Vital do Rêgo             PMDB   Não

Wilson Filho                                      PTB        Não

Total Paraíba: 9

 

Pernambuco (PE)

André de Paula                                PSD        Sim

Augusto Coutinho                          SD          Sim

Betinho Gomes                                              PSDB     Não

Carlos Eduardo Cadoca                 PDT        Sim

Creuza Pereira                                 PSB        Não

Daniel Coelho                                  PSDB     Não

Danilo Cabral                                    PSB        Não

Eduardo da Fonte                           PP          Sim

Fernando Monteiro                       PP          Sim

Guilherme Coelho                          PSDB     Sim

Jarbas Vasconcelos                        PMDB   Sim

Jorge Côrte Real                              PTB        Sim

Luciana Santos                                 PCdoB  Não

Marinaldo Rosendo                       PSB        Sim

Pastor Eurico                                    PHS        Sim

Ricardo Teobaldo                            PTN       Sim

Severino Ninho                                               PSB        Não

Silvio Costa                                        PTdoB   Não

Wolney Queiroz                              PDT        Não

Zeca Cavalcanti                                PTB        Sim

Total Pernambuco: 20

 

Alagoas (AL)

Arthur Lira                                         PP          Sim

Cícero Almeida                                PMDB   Sim

Givaldo Carimbão                           PHS        Não

Nivaldo Albuquerque                    PRP        Sim

Paulão                                                 PT           Não

Pedro Vilela                                      PSDB     Não

Rosinha da Adefal                           PTdoB   Sim

Total Alagoas: 7

 

Sergipe (SE)

Adelson Barreto                              PR          Não

Andre Moura                                   PSC        Sim

Fábio Mitidieri                                 PSD        Não

Fabio Reis                                          PMDB   Não

João Daniel                                       PT           Não

Jony Marcos                                     PRB        Não

Laercio Oliveira                                SD          Sim

Total Sergipe: 7

 

Bahia (BA)

Afonso Florence                              PT           Não

Alice Portugal                                   PCdoB  Não

Arthur Oliveira Maia                      PPS        Sim

Bacelar                                                PTN       Não

Benito Gama                                    PTB        Sim

Cacá Leão                                          PP          Sim

Caetano                                             PT           Não

Claudio Cajado                                DEM      Sim

Daniel Almeida                                PCdoB  Não

Davidson Magalhães                     PCdoB  Não

Elmar Nascimento                          DEM      Sim

Félix Mendonça Júnior                 PDT        Não

Irmão Lazaro                                    PSC        Não

João Carlos Bacelar                         PR          Sim

João Gualberto                                PSDB     Sim

José Carlos Aleluia                          DEM      Sim

José Carlos Araújo                          PR          Sim

José Nunes                                       PSD        Sim

José Rocha                                        PR          Sim

Jutahy Junior                                    PSDB     Sim

Márcio Marinho                               PRB        Sim

Mário Negromonte Jr.                  PP          Sim

Nelson Pellegrino                           PT           Não

Paulo Azi                                            DEM      Sim

Paulo Magalhães                             PSD        Sim

Pr. Luciano Braga                             PRB        Abstenção

Roberto Britto                                 PP          Sim

Robinson Almeida                          PT           Não

Ronaldo Carletto                             PP          Sim

Sérgio Brito                                       PSD        Sim

Uldurico Junior                                PV          Não

Valmir Assunção                              PT           Não

Waldenor Pereira                           PT           Não

Total Bahia: 33

 

Minas Gerais (MG)

Adelmo Carneiro Leão                  PT           Não

Ademir Camilo                                 PTN       Não

Bilac Pinto                                          PR          Sim

Caio Narcio                                        PSDB     Sim

Carlos Melles                                   DEM      Sim

Dâmina Pereira                                PSL         Não

Delegado Edson Moreira             PR          Sim

Diego Andrade                                PSD        Sim

Dimas Fabiano                                 PP          Sim

Domingos Sávio                               PSDB     Sim

Eduardo Barbosa                             PSDB     Sim

Eros Biondini                                    PROS     Não

Fábio Ramalho                                 PMDB   Sim

Franklin Lima                                    PP          Sim

George Hilton                                  PSB        Não

Jô Moraes                                         PCdoB  Não

Júlio Delgado                                    PSB        Não

Leonardo Monteiro                       PT           Não

Leonardo Quintão                          PMDB   Sim

Lincoln Portela                                 PRB        Não

Luis Tibé                                             PTdoB   Sim

Luiz Fernando Faria                        PP          Sim

Marcelo Álvaro Antônio               PR          Sim

Marcos Montes                                              PSD        Sim

Marcus Pestana                               PSDB     Sim

Margarida Salomão                        PT           Não

Mário Heringer                                PDT        Não

Mauro Lopes                                    PMDB   Sim

Misael Varella                                  DEM      Abstenção

Padre João                                        PT           Não

Patrus Ananias                                PT           Não

Paulo Abi-Ackel                                              PSDB     Sim

Raquel Muniz                                   PSD        Sim

Reginaldo Lopes                              PT           Não

Renato Andrade                              PP          Sim

Renzo Braz                                        PP          Sim

Rodrigo de Castro                           PSDB     Sim

Rodrigo Pacheco                             PMDB   Sim

Saraiva Felipe                                   PMDB   Sim

Stefano Aguiar                                PSD        Não

Subtenente Gonzaga                    PDT        Não

Tenente Lúcio                                  PSB        Sim

Toninho Pinheiro                            PP          Sim

Weliton Prado                                 PMB      Não

Zé Silva                                                SD          Não

Total Minas Gerais: 45

 

Espírito Santo (ES)

Carlos Manato                                 SD          Sim

Dr. Jorge Silva                                  PHS        Não

Evair Vieira de Melo                       PV          Não

Givaldo Vieira                                  PT           Não

Helder Salomão                               PT           Não

Lelo Coimbra                                    PMDB   Sim

Marcus Vicente                                              PP          Sim

Sergio Vidigal                                   PDT        Não

Total Espírito Santo: 8

 

Rio de Janeiro (RJ)

Alessandro Molon                          REDE     Não

Alexandre Valle                                               PR          Não

Arolde de Oliveira                           PSC        Sim

Aureo                                                  SD          Não

Benedita da Silva                             PT           Não

Cabo Daciolo                                    PTdoB   Não

Celso Jacob                                       PMDB   Abstenção

Celso Pansera                                  PMDB   Não

Chico Alencar                                   PSOL     Não

Chico D Angelo                                PT           Não

Deley                                                   PTB        Não

Ezequiel Teixeira                             PTN       Sim

Felipe Bornier                                  PROS     Sim

Francisco Floriano                           DEM      Não

Glauber Braga                                  PSOL     Não

Jair Bolsonaro                                  PSC        Abstenção

Jandira Feghali                                 PCdoB  Não

Jean Wyllys                                       PSOL     Não

Julio Lopes                                        PP          Sim

Laura Carneiro                                 PMDB   Sim

Luiz Carlos Ramos                           PTN       Não

Luiz Sérgio                                         PT           Não

Marcelo Delaroli                              PR          Não

Marcelo Matos                                PHS        Não

Marco Antônio Cabral                   PMDB   Sim

Marcos Soares                                 DEM      Abstenção

Miro Teixeira                                    REDE     Não

Otavio Leite                                      PSDB     Sim

Paulo Feijó                                        PR          Sim

Pedro Paulo                                      PMDB   Sim

Roberto Sales                                  PRB        Sim

Rodrigo Maia                                    DEM      Art. 17

Sergio Zveiter                                  PMDB   Sim

Simão Sessim                                   PP          Sim

Soraya Santos                                  PMDB   Sim

Wadih Damous                                PT           Não

Walney Rocha                                  PEN       Sim

Wilson Beserra                                PMDB   Sim

Zé Augusto Nalin                             PMDB   Sim

Total Rio de Janeiro: 39

 

São Paulo (SP)

Adérmis Marini                                PSDB     Sim

Alex Manente                                 PPS        Não

Alexandre Leite                                              DEM      Sim

Ana Perugini                                     PT           Não

Andres Sanchez                                              PT           Não

Antonio Bulhões                             PRB        Sim

Antonio Carlos Mendes Thame                PV          Sim

Arlindo Chinaglia                             PT           Não

Arnaldo Faria de Sá                        PTB        Não

Beto Mansur                                    PRB        Sim

Bruna Furlan                                     PSDB     Sim

Capitão Augusto                              PR          Sim

Carlos Zarattini                                PT           Não

Celso Russomanno                         PRB        Sim

Dr. Sinval Malheiros                       PTN       Sim

Eduardo Bolsonaro                         PSC        Sim

Eduardo Cury                                   PSDB     Sim

Eli Corrêa Filho                                 DEM      Não

Evandro Gussi                                  PV          Sim

Fausto Pinato                                   PP          Sim

Flavinho                                              PSB        Não

Guilherme Mussi                            PP          Sim

Herculano Passos                            PSD        Sim

Ivan Valente                                     PSOL     Não

Izaque Silva                                       PSDB     Não

Jorge Tadeu Mudalen                   DEM      Sim

Lobbe Neto                                      PSDB     Não

Luiz Lauro Filho                                PSB        Sim

Luiza Erundina                                 PSOL     Não

Major Olimpio                                 SD          Sim

Mara Gabrilli                                     PSDB     Não

Marcelo Aguiar                                DEM      Não

Marcelo Squassoni                         PRB        Sim

Marcio Alvino                                   PR          Sim

Miguel Haddad                                PSDB     Sim

Miguel Lombardi                             PR          Sim

Missionário José Olimpio             DEM      Não

Nelson Marquezelli                        PTB        Sim

Nilto Tatto                                         PT           Não

Orlando Silva                                    PCdoB  Não

Paulo Freire                                      PR          Não

Paulo Pereira da Silva                    SD          Não

Paulo Teixeira                                  PT           Não

Pollyana Gama                                PPS        Não

Pr. Marco Feliciano                         PSC        Abstenção

Renata Abreu                                  PTN       Sim

Ricardo Izar                                       PP          Sim

Ricardo Tripoli                                  PSDB     Sim

Roberto Alves                                  PRB        Sim

Roberto de Lucena                         PV          Não

Sérgio Reis                                        PRB        Sim

Silvio Torres                                      PSDB     Sim

Tiririca                                                  PR          Não

Valmir Prascidelli                             PT           Não

Vanderlei Macris                             PSDB     Sim

Vicente Candido                              PT           Não

Vicentinho                                        PT           Não

Vinicius Carvalho                             PRB        Sim

Vitor Lippi                                          PSDB     Sim

Total São Paulo: 59

 

Mato Grosso (MT)

Adilton Sachetti                               PSB        Sim

Carlos Bezerra                                 PMDB   Sim

Ezequiel Fonseca                            PP          Sim

Nilson Leitão                                    PSDB     Sim

Professor Victório Galli                 PSC        Sim

Ságuas Moraes                                PT           Não

Valtenir Pereira                                              PMDB   Sim

Total Mato Grosso: 7

 

Distrito Federal (DF)

Alberto Fraga                                   DEM      Sim

Augusto Carvalho                           SD          Não

Izalci Lucas                                         PSDB     Sim

Laerte Bessa                                     PR          Sim

Rogério Rosso                                  PSD        Não

Ronaldo Fonseca                             PROS     Não

Rôney Nemer                                  PP          Não

Total Distrito Federal: 7

 

Goiás (GO)

Alexandre Baldy                              PTN       Sim

Célio Silveira                                     PSDB     Não

Daniel Vilela                                      PMDB   Sim

Delegado Waldir                              PR          Não

Fábio Sousa                                      PSDB     Sim

Flávia Morais                                    PDT        Não

Giuseppe Vecci                                               PSDB     Sim

Heuler Cruvinel                                               PSD        Não

João Campos                                    PRB        Sim

Lucas Vergilio                                   SD          Não

Magda Mofatto                                               PR          Sim

Marcos Abrão                                  PPS        Sim

Rubens Otoni                                   PT           Não

Thiago Peixoto                                PSD        Sim

Total Goiás: 14

 

Mato Grosso do Sul (MS)

Dagoberto Nogueira                      PDT        Não

Elizeu Dionizio                                  PSDB     Sim

Geraldo Resende                            PSDB     Sim

Mandetta                                          DEM      Não

Tereza Cristina                                 PSB        Sim

Vander Loubet                                PT           Não

Zeca do PT                                         PT           Não

Total Mato Grosso do Sul: 7

 

Paraná (PR)

Alex Canziani                                    PTB        Sim

Alfredo Kaefer                                PSL         Sim

Aliel Machado                                  REDE     Não

Assis do Couto                                 PDT        Não

Christiane de Souza Yared          PR          Não

Dilceu Sperafico                               PP          Sim

Edmar Arruda                                  PSD        Sim

Enio Verri                                           PT           Não

Evandro Roman                               PSD        Sim

Hermes Parcianello                        PMDB   Não

Leandre                                              PV          Não

Leopoldo Meyer                             PSB        Sim

Luciano Ducci                                   PSB        Sim

Luiz Carlos Hauly                              PSDB     Sim

Luiz Nishimori                                  PR          Sim

Nelson Meurer                                 PP          Sim

Nelson Padovani                             PSDB     Sim

Osmar Bertoldi                                 DEM      Sim

Reinhold Stephanes                      PSD        Sim

Rubens Bueno                                  PPS        Sim

Sandro Alex                                       PSD        Sim

Sergio Souza                                      PMDB   Sim

Toninho Wandscheer                    PROS     Sim

Zeca Dirceu                                        PT           Não

Total Paraná: 24

 

Santa Catarina (SC)

Carmen Zanotto                              PPS        Não

Celso Maldaner                                               PMDB   Sim

Cesar Souza                                       PSD        Abstenção

Décio Lima                                          PT           Não

Esperidião Amin                              PP          Não

Geovania de Sá                                                PSDB     Não

João Paulo Kleinübing                   PSD        Sim

João Rodrigues                                 PSD        Não

Jorge Boeira                                      PP          Não

Marco Tebaldi                                   PSDB     Sim

Pedro Uczai                                       PT           Não

Rogério Peninha                              PMDB   Sim

Valdir Colatto                                    PMDB   Sim

Total Santa Catarina: 13

 

Rio Grande do Sul (RS)

Afonso Hamm                                  PP          Não

Afonso Motta                                   PDT        Não

Alceu Moreira                                   PMDB   Sim

Assis Melo                                          PCdoB  Não

Bohn Gass                                          PT           Não

Cajar Nardes                                     PR          Sim

Carlos Gomes                                   PRB        Sim

Danrlei de Deus                               PSD        Sim

Darcísio Perondi                              PMDB   Sim

Henrique Fontana                          PT           Não

Jerônimo Goergen                         PP          Sim

João Derly                                          REDE     Não

Jones Martins                                   PMDB   Sim

José Fogaça                                       PMDB   Não

Jose Stédile                                       PSB        Não

Luis Carlos Heinze                           PP          Sim

Marco Maia                                       PT           Não

Marcon                                                               PT           Não

Maria do Rosário                             PT           Não

Mauro Pereira                                  PMDB   Sim

Paulo Pimenta                                  PT           Não

Pepe Vargas                                      PT           Não

Pompeo de Mattos                        PDT        Não

Renato Molling                                 PP          Sim

Sérgio Moraes                                  PTB        Não

Yeda Crusius                                      PSDB     Sim

Total Rio Grande do Sul: 26

Reforma da Previdência ignora 426 bilhões devidos por empresas ao INSS

Dívida é o triplo do déficit anual calculado pelo governo. Entre as devedoras, estão as maiores do país, como Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale

Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do governo Michel Temer.

“O governo fala muito de déficit na Previdência, mas não leva em conta que o problema da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias ajudam a aumentá-lo. As contribuições não pagas ou questionadas na Justiça deveriam ser consideradas [na reforma]”, afirma Achilles Frias, presidente do Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de poucas empresas que estão ativas. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria estudou e classificou essas 32.224 empresas que mais devem, e constatou que apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas.

Na lista das empresas devedoras da Previdência, há gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig, JBS (dona de marcas como Friboi e Swift) e Vale. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões, segundo valores atualizados em dezembro do ano passado.

A Repórter Brasil entrou em contato com essas empresas para entender quais são os pontos em desacordo. O Bradesco afirma que não comenta processos judiciais. A JBS diz que está negociando a dívida com a Receita Federal.

A Marfrig afirma, em nota, que discute judicialmente a possibilidade de compensação de débitos previdenciários com créditos relativos ao PIS e a COFINS e que negociou o parcelamento da dívida. A Vale informa que possui questionamentos judiciais referentes às contribuições previdenciárias e que ofereceu garantias da dívida, o que a permite estar em ‘regularidade fiscal’. A Caixa Econômica Federal não se pronunciou.

Confira a lista dos 500 maiores devedores da Previdência:

Parte da dívida não pode ser recuperada

Apesar da maior parte das empresas devedoras estarem na ativa, no topo da lista há também grandes companhias falidas há anos, como as aéreas Varig e Vasp. Por isso, nem toda a dívida pode ser recuperada. É provável que quase 60% do valor devido nunca chegue aos cofres do INSS – ou porque são de empresas falidas, em processo de falência, tradicionais sonegadoras ou laranjas.

Apenas R$ 10,3 bilhões (4% do montante da dívida) têm alta probabilidade de recuperação, segundo estudo da procuradoria divulgado em março do ano passado. Do classificado à época, referente à R$ 375 bilhões de dívidas, constatou-se que 38% têm média chance de recuperação; 28% tem baixa chance e 30% tem chances remotas (veja detalhes no quadro abaixo).

A prova disso é que o percentual de recuperação é baixo. Em 2016, a procuradoria recuperou apenas R$ 4,15 bilhões dos créditos previdenciários, o equivalente a 0,9% da dívida previdenciária total.

Apesar disso, a procuradoria diz tomar medidas para recuperar esse valor. “Estamos num momento em que sempre se ronda o aumento da carga tributária, e a PGFN entende que o verdadeiro ajuste fiscal é cobrar de quem deve para não onerar quem paga,” diz Daniel de Saboia Xavier, coordenador-geral de grandes devedores da procuradoria.

O estudo poderia, inclusive, ajudar a retirar algumas empresas do mercado. “A empresa fraudadora viola a livre concorrência e prejudica empresas do mesmo ramo que não fraudam”, afirma Xavier, destacando que o órgão priorizará a cobrança das empresas que entram nos critérios ‘alta’ e ‘média’. Xavier explica ainda que muitas das empresas que estão inscritas como devedoras de valores com alta chance de recuperação apresentam questionamentos judiciais.

A Repórter Brasil questionou quais são as empresas que seriam priorizadas à assessoria de imprensa através da Lei de Acesso à Informação, mas a procuradoria negou a informação sob a justificativa de que a divulgação violaria o sigilo fiscal.

Por que a dívida é tão alta?

A morosidade da Justiça, a complexidade da legislação tributária brasileira e os programas de parcelamento do governo são apontados como os principais fatores que explicam a alta dívida previdenciária no país.

“Não é um crime dever, e grandes grupos empresariais se beneficiam disso, questionam valores na Justiça e ficam protelando a vida inteira,” diz Sônia Fleury, professora da Fundação Getúlio Vargas. “É preciso fazer uma varredura para ver como as empresas utilizam esse mecanismo protelatório na Justiça e tomar decisões no nível mais alto para impedir esse jogo, que só favorece as grandes empresas. Perde o governo e o trabalhador.”

A criação de varas específicas e especializadas poderia agilizar esse tipo de cobrança, segundo o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Romero. “A única forma de fazer com que as empresas não fiquem devendo ao INSS seria ter uma estrutura fiscalizadora e cobradora mais eficiente e eficaz, o que chega a ser utopia no Brasil de hoje”, avalia Romero.

Sem a criação dessas varas, o sistema de cobrança continua lento. Uma ação de cobrança da Fazenda Nacional demora cerca de nove anos no Brasil segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2012. A responsabilidade pela cobrança das dívidas é da PGFN. Por outro lado, é dever da Receita Federal fiscalizar se os repasses previdenciários estão de fato ocorrendo, mas o trabalhador pode também conferir se a sua empresa está cumprindo a obrigação dos repasses pedindo, em uma agência do INSS, o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

O coordenador de Previdência do Ipea, Rogério Nagamine, acredita ser necessário melhorar a recuperação dessas dívidas, mas aponta que ela não resolve todos os problemas da Previdência. Por isso, ele defende a reforma proposta pelo atual governo − que estabelece a idade mínima de 65 anos para se aposentar (com pelo menos 25 anos de contribuição) e que, entre outras alterações, muda a base de cálculo do benefício, com redução de seu valor final.

A complexa legislação tributária do país é outro motivo para o alto volume dessa dívida, na avaliação da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David. Hoje, os inadimplentes da União pagam multa sobre a dívida, mas, segundo a especialista, essa multa vem sendo reduzida pela Receita Federal, pela procuradoria e pelo INSS nos últimos anos, em decorrência do parcelamento especial de débitos tributários.

“Principalmente nas grandes empresas, isso gera uma segurança para colocar a inadimplência e a sonegação no planejamento tributário, porque o risco é menor que o bônus. A legislação praticamente incentiva uma empresa a ficar inadimplente ou a sonegar”, afirma, destacando que em outros países as leis costumam ser mais rígidas.

A procuradoria informou, por meio de sua assessoria, que “o que tem prejudicado a cobrança dessas dívidas, em realidade, são os sucessivos programas de parcelamento especial (“REFIS”) editados nos últimos 17 anos. Os devedores têm utilizado esses parcelamentos como meio de rolagem da dívida, migrando de programa de forma sucessiva, sem, contudo, quitar os débitos.”

Em nota, a Caixa Econômica Federal afirmou que todos os pagamentos previdenciários dos seus empregados estão em dia e são realizados sistematicamente dentro do prazo estabelecidos em lei. Segundo o banco, a dívida citada pela reportagem refere-se a “questões que estão sendo discutidas em processos administrativos ou judiciais e não tem relação com a contribuição previdenciária mensal dos seus empregados”. “Os processos discutem, na grande maioria, a interpretação do caráter indenizatório (e não remuneratório) de verbas enquadradas pelo fisco como fato gerador da contribuição”, diz a Caixa.

*Por Ana Magalhães, publicado originalmente em Repórter Brasil.

Convenção lança Dedé da Folha e Rosí para prefeito e vice-prefeita da Estância.

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Dedé da Folha (PPS) e Professora Rosí (PSDB), foram homologados na noite de 2 de agosto candidatos a prefeito e vice-prefeita de Ribeirão Pires.

A convenção que lotou o clube Kai-Kan na região central da Estância homologou ainda os candidatos a vereadores do PPS, PSDB, PR, PP, PEN e PROS.

Emocionado, Dedé da Folha iniciou o seu discurso agradecendo a Deus.

“Não existe outra maneira se não fazer um agradecimento a Deus, que permitiu que eu estivesse aqui nesta noite, realizando um sonho. Um sonho que ficou adormecido por quatro anos, mas a fé me moveu até aqui. Durante todo o período, nesses quatro anos que se passaram, onde nos tiraram a vitória no tapetão, e fizeram comigo uma injustiça tremenda, Deus foi bom, e no último dia 20, o Tribunal reconheceu o erro aprovou as nossas contas e nos colocou aqui para ser homologado novamente como candidato a Prefeito de Ribeirão Pires”.

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Ao lado da esposa, Adriana de Menezes, Dedé da Folha se emocionou ao falar da vida em Ribeirão Pires.

“Nesses quatro anos permaneci de cabeça erguida, permitindo que eu andasse pela cidade, fosse à feira, a padaria, ao supermercado, aos campos de futebol, sem jamais ser hostilizado, pois toda a cidade sabe da minha conduta, conhece o Dedé, conhece a minha história. Profissionalmente ela começou no Banco Real na década de 90, onde era caixa e conheci minha esposa Adriana. Aqui continuei trabalhando, constituí família e tive dois filhos. Nasci e tenho toda a minha vida pessoal e profissional em Ribeirão Pires”, falou.

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Aos convencionais, Dedé da Folha convocou a todos para colocar a cidade nos trilhos do desenvolvimento.

“Se Deus permitir que em 2 de outubro saiamos vitoriosos dessa campanha, eu não governarei sozinho, precisarei de um grupo político, mas principalmente de cada um dos moradores de Ribeirão Pires, para juntos colocarmos nossa cidade novamente no trilho do desenvolvimento. Essa é a nossa proposta, a de governarmos junto com a população. Quero ser o prefeito que acerte mais do que erra, temos uma gama muito grande de problemas para serem resolvidos, temos prioritariamente de melhorar permanentemente a saúde pública de Ribeirão Pires, porque o povo precisa, e é impossível conceber que dinheiro público seja jogado no ralo, enquanto pessoas precisam de atendimento. Essa será a nossa prioridade número 1”.

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O candidato não deixou de alfinetar seus adversários, sem dar nomes cobrou conhecimento e comprometimento com Ribeirão Pires.

“Eu não vou pautar a nossa campanha no foco se o cidadão mora ou não mora em Ribeirão Pires, porque ele não mora em Ribeirão Pires, o que eu quero debater é a conduta administrativa das pessoas que se propõem a governar Ribeirão Pires, é preciso saber do histórico para saber se ele terá capacidade para governar no futuro. É preciso fazer políticas públicas que atendam a população”.

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Por fim, Dedé da Folha, elogiou a companheira de chapa, Professora Rosí.

“Quero destacar a minha vice-prefeita, professora Rosí, que tenho certeza ter o mesmo desejo que eu: uma cidade onde todos nós tenhamos orgulho de dizer moramos em Ribeirão Pires. Essa mulher é competente, essa mulher é gente da gente. Lembro de quando eu como vice-prefeito e a Rosí com Secretária de Educação, como era obstinada, sabe qual foi o resultado disso: quatorze escolas construídas, nos bairros mais carentes da cidade. Isso é trabalho. E nós faremos o máximo para que nossos alunos recebam um ensino de qualidade, fazer funcionar de verdade das unidades, onde as mães possam sair tranquilas para trabalhar e deixar seus filhos nas creches”, finalizou Dedé da Folha.

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Em seu discurso, Professora Rosí destacou que irá percorrer toda a cidade com Dedé da Folha para levar as propostas de governo.

“Esse momento é muito especial, estarei junto ao Dedé da Folha percorrendo cada canto da nossa cidade, 24 horas por dia, levando as nossas propostas, discutindo o futuro de Ribeirão Pires. Levaremos para os moradores um conjunto de propostas inovadoras, beneficiando os diversos segmentos da sociedade. Faremos um programa na saúde que atenda os pacientes e valorize os servidores. A educação voltará a ser o orgulho de Ribeirão Pires, e o mais importante, teremos responsabilidade com os impostos dos contribuintes”, finalizou a candidata a vice-prefeita.

Dedé e Rosí renovam aliança rumo ao Paço de Ribeirão Pires.

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Em ato político concorrido, na sede suprapartidária (PSDB/PR/PHS) nesta quinta-feira (28), que selou aliança entre Dedé da Folha (PPS) e Professora Rosí (PSDB) fizeram-se presentes diversas lideranças políticas e a imprensa regional.

Desde a decisão administrativa por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) que anulou decisão de inegibilidade de Dedé da Folha, a união entre ambos tem gerado grandes especulações que agitaram com vigor o cenário político local.

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Durante o evento, o presidente do PSDB, Cesar de Carvalho disse que “a grande virtude de Dedé e Rosí é o fato de nunca terem se afastado, especialmente após da injustiça cometida ainda no ano de 2012. A partir de agora é sair às ruas para o contato direto com a população, pois o projeto do grupo é em favor de Ribeirão Pires”.

Dedé em seu discurso fez um verdadeiro desabafo. “A minha fé me trouxe até aqui. Foram momentos muito difíceis em minha vida. Mas felizmente o reconhecimento de minha inocência foi feito. Quero agradecer a todos que se mantiveram firmes ao meu lado mesmo com toda forma de ataque e mentira que foi jogada. Sinto-me livre e com grande disposição pra sair às ruas para enfrentar o bom combate apresentando propostas e verdades. Ribeirão Pires passa por grande retrocesso administrativo e não podemos mais aceitar o oportunismo daqueles que somente apresentam projetos pessoais”, disse Dedé.

Reunião entre partidos debate conjuntura e estratégias para eleições 2016.

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Há menos de cinco meses das eleições que irão definir os novos prefeitos e vereadores em Ribeirão Pires, os bastidores da política no município começam a ganhar espaço, com as intenções de partidos e candidatos a disputar o pleito municipal em 2 de outubro deste ano.

O assunto é amplamente discutido em rodas de conversa e acirra a disputa, já que os dirigentes de cada partido começam a definir os rumos das eleições e buscam se articular para fortalecer as coligações.

E para esquentar o clima, uma reunião envolvendo três partidos no final da tarde desta sexta-feira (20), mostrou que as oposições estão dispostas a dialogar projetos e ensaiam um possível bloco político para disputar as eleições. Lideres dos partidos PTC, Rede Sustentabilidade e PROS debateram e ao que tudo indica, encontraram denominadores comuns e um discurso assemelhado caso a aliança se concretize entre as siglas.

“Sou pré-candidato a prefeito pelo PTC, mas temos um diálogo com diversos grupos políticos em Ribeirão Pires. O que na realidade importa é resgatar nossa cidade propondo caminhos e soluções. Devemos pensar num governo sem amarras”, disse Charles D’orto.

Segundo o pré-candidato do PROS, Julião “Existem muitas conjunturas para ouvir e a escolha de um nome adequado deve se pautar pela liderança e também com muito diálogo e sem vaidades”.

Para o presidente da recém-criada Rede Sustentabilidade, Carlos Lima, o mais importante é que se estendam os debates com todos aqueles que se opõem ao atual modelo administrativo.

“Espero que os diversos diálogos que estão acontecendo na cidade, viabilizem a formação de um ‘frentão’. Ribeirão Pires, dispõe de condições privilegiadas a exemplo do Rodoanel, Ferroanel, água e vasta vegetação. Devemos analisar a cidade como um ser vivo, para tanto devemos conversar com todos os segmentos sócias para encaminharmos a Ribeirão Pires que queremos”, argumentou.

Ainda que o referido encontro não tenha se configurado em aliança selada, vale o registro jornalístico. Outras agremiações políticas da cidade também já realizaram encontros similares e pelo que se sabe mantém constantes diálogos, a exemplo do próprio PTC, PPS, Rede, PSDB, PRB, PROS, PT, PMB, PR, PHS. Vale ressaltar que nenhum dos partidos citados ainda apresentou nome de vice e que as definições estão próximas, sendo que a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto. Luís Carlos Nunes

Ribeirão Pires: Almoço crava aliança entre partidos.

Em almoço nesta quarta-feira (04), presidentes municipais do PSDB, PPS, PR e PHS e vereadores se reuniram um restaurante de Ribeirão Pires para tratativas de formação de arco de aliança para marcharem juntos rumo nas eleições de 02 de outubro.

O presidente do PSDB, Cesar de Carvalho, salientou que o objetivo da confraternização é mostrar que a união entre os partidos vai continuar e será fortalecida com vistas a eleição de 2016. “Fico feliz em ver as pessoas de Ribeirão Pires preocupadas com o destino da nossa cidade. O encontro de hoje entre o PSDB, PR e PHS, que apoiam a Professora Rosí Ribeiro de Marco, como pré-candidata a prefeita, onde também esteve presente o líder do PPS, Dedé da Folha, José Nelson da Paixão, Edson Savietto Banha, onde estamos discutindo o caminhar conjunto a favor de Ribeirão”, afirmou.

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Reconhecida liderança política de Ribeirão Pires, Edinaldo Menezes também conhecido por Dedé da Folha, presidente do PPS, disse que no almoço político foi debatido a cidade de Ribeirão Pires e sua conjuntura. “Temos um belo caminho a percorrer! O importante é conhecer o município e os problemas a serem enfrentados. O PPS está ainda mais fortalecido e se preparando para ocupar mais espaços”, observou Dedé.

Na avaliação do presidente do PR, Nonô Nardeli: “Estamos juntos para celebrar e mostrar a nossa unidade. E no momento certo apresentaremos proposta que irão de encontro aos anseios populares”, argumentou Nonô.

Presente ao almoço a vereadora Diva do Posto (PR), afirmou que a reunião foi de extrema importância e que dele surgiu propostas de construção de um projeto político que contemple os interesses coletivos e não pessoais.

Polícia apreende foto de suspeito da máfia da merenda exibindo maços de dinheiro.

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A Polícia Civil de São Paulo apreendeu uma foto em que um suspeito de integrar a “máfia da merenda” aparece exibindo maços de dinheiro.

A imagem foi coletada na primeira etapa da operação Alba Branca, que investiga um esquema de fraude em licitações para o fornecimento de merendas no governo do tucano Geraldo Alckmin e em outras 22 cidades.

O homem que aparece na foto é Carlos Luciano Lopes e trabalhava como vendedor na Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf). Ele foi preso no dia 19 janeiro e liberado após prestar depoimento. Os investigadores ainda não sabem se o dinheiro que aparece nas imagens é resultado de propina.

De acordo com informações do jornal “Folha de S. Paulo”, Lopes acusou o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, de ser um dos beneficiários do esquema. O deputado nega as acusações e afirma que as denúncias têm “cunho político”.

Professora Rosí participa de evento preparatório para pré-candidatas a prefeitas.

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A pré-candidata a prefeita de Ribeirão Pires, Professora Rosí de Marco participou nesta quarta e quinta-feira, 06 e 07 respectivamente, na capital paulista, de evento organizado pelo PSDB Estadual com as pré-candidatas a prefeitas onde as mulheres puderam conhecer possibilidades atuais de financiamento de campanha e legislação pertinente.

Também no encontro, foram discutidos aspectos sociológicos da política, estratégias e histórias das mulheres dentro do processo eleitoral.

Excelente palestra sobre "Gestão de Campanha Política e novas formas de financiamento" com o brilhante Advogado Marcos Antônio Gaban Monteiro.

Excelente palestra sobre “Gestão de Campanha Política e novas formas de financiamento” com o brilhante Advogado Marcos Antônio Gaban Monteiro.

“Estarmos aqui, discutindo que em tipo de cidade, estado e país queremos viver é fundamental e de extrema importância. Essas eleições serão mais importantes e mais difíceis, por conta da grande mobilização da opinião pública, que foi o que efetivamente mudou, somado ao grande acesso de informação da população. Dessa forma, compete irmos a luta e utilizarmos os recursos disponíveis. Sei da grande luta e dificuldades que serão impostas, mas me sinto preparada para o desafio”, disse a pré-candidata.

Professora Rosí almoça com lideranças do Partido Verde e com o prefeito de Diadema.

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Em almoço em um restaurante de Ribeirão Pires a pré-candidata a prefeita de Ribeirão Pires, Professora Rosi de Marco recebeu apoio formal do prefeito de Diadema Lauro Michels e lideranças do Partido Verde do ABC.

Segundo o prefeito de Diadema Lauro Michels (PV) “a professora Rosí é uma mulher batalhadora e merece todo o nosso respeito e apoio. Ela (Rosí) tem compromisso e sensibilidade social suficiente para reconstruir Ribeirão Pires”.

Presente no almoço estava a ex-deputada estadual pelo PV, Regina Gonçalves que disse que Rosí é marca de mulher guerreira e obstina. “Eu não poderia deixar de vir a Ribeirão Pires e declarar que não medirei esforços políticos para que essa cidade possa resgatar o seu caminho de progresso e desenvolvimentos sustentável”, disse Regina Gonçalves.

A Professora Rosí agradeceu aos apoios recebidos e afirmou que está antenada as principais demandas do município. “Estamos caminhando pelos quatro cantos da cidade e recolhendo as reivindicações junto a população. Sinto que Ribeirão Pires está abandonada e carente de comando e compromisso. Tenho comigo que a melhor política é a do respeito e da honestidade”, disse a Professora Rosí de Marco.

Participaram do encontro político, o presidente do PSDB de Ribeirão Pires, Cezar de Carvalho, o presidente do PR, Nonô Nardelli, o vereador de Diadema Marcos Michels e Cacá Viana do Partido Verde.

PHS de Ribeirão Pires tem nova presidência e reafirma apoio a Professora Rosí.

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Após uma suposta retirada do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), com depoimento exclusivo feito por Marcos Vilela ao blog Caso de Política” para apoio de uma outra candidatura, uma virada de mesa marca capítulo na dança das cadeira rumo ao Paço municipal em Ribeirão Pires. Já está definido que o PHS apoiará a candidatura da Professora Rosí de Marco. Com a destituição de Marcos Vilela por infidelidade partidária, assume o comando da agremiação Pedro do Carmo, popular Pedrinho.

Segundo informou Cezar de Carvalho, presidente do PSDB na cidade e um dos principais coordenadores pró Rosí, o processo é depurador. “Acreditamos no potencial eleitoral da ex-secretária de Educação, Professora Rosí de Marco. Ela tem tendo bom desempenho e pleno crescimento nos diversos levantamentos de intenção que estão sendo realizados internamente e a menor rejeição entre todos os postulantes”, disse Carvalho.

Sobre a saída de Marcos Vilela, o líder tucano argumentou que Rosí terá uma campanha limpa e sem ataques. “Infelizmente algumas pessoas agem por interesses próprios se deixando seduzir por vantagens pessoais. Não estamos entrando na disputa para vencer a todo custo! Vamos fazer uma disputa limpa e baseada na ética e nos bons princípios com partidos que realmente tem compromisso com a mudança. Nada me preocupa se existem grupos inchados. Tudo não passa de uma grande bolha onde promessas feitas, ao final -com grande número de candidatos a vereador- não passaram de palavras não cumpridas”, concluiu.

O PSDB de Rosí de Marco, hoje conta com pré-aliança com o PR e o PHS.