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STF suspende execução das penas de José Dirceu e João Cláudio Genu

José Dirceu em agosto de 2015 ao se entregar na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (26), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu medida cautelar para suspender a execução das penas do ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Após pedido de vista do ministro Edson Fachin, o ministro Dias Toffoli, relator da Reclamações (RCLs) 30008 e 30245, propôs a concessão da medida até a conclusão do julgamento dos dois processos pelo colegiado. O objetivo é evitar prejuízo aos sentenciados, que poderiam cumprir penas eventualmente superiores e em regimes diferentes dos fixados na condenação.

Em relação a Genu, preso desde maio em razão de condenação por corrupção passiva e associação criminosa no âmbito da Operação Lava-Jato, o ministro Dias Toffoli votou no sentido da improcedência da RCL 30008. Mas, excepcionalmente, se pronunciou pela concessão de habeas corpus de ofício para suspender a execução da pena até o julgamento do recurso interposto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ter detectado plausibilidade jurídica na argumentação apresentada contra a dosimetria da pena.

Segundo o relator, na sentença condenatória e no acórdão confirmatório, foi utilizada como cláusula majorante uma condenação que teria sido imposta a Genu na Ação Penal (AP) 470. Toffoli lembrou que, naquele caso, a punibilidade do sentenciado foi declarada extinta pelo Plenário do STF em razão da prescrição da pretensão punitiva, não sendo possível sua utilização para aumentar a pena.

Em relação ao ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ministro Toffoli também votou pela improcedência da RCL 30245, na qual se pedia a suspensão da execução da pena. Entretanto, votou pela concessão do habeas de ofício até que o STJ aprecie recurso especial no qual a defesa de Dirceu pede a redução à metade da prescrição da pretensão punitiva porque ele já tinha 70 anos na data da condenação.

O voto do ministro Dias Toffoli foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Teses

Segundo o relator, as teses jurídicas reportadas nos recursos apresentados pelas defesas dos condenados no STJ afetam diretamente a dosimetria da pena e o regime inicialmente estipulado nas condenações. Ele entendeu ser necessário reconhecer que esses fatos podem repercutir, de forma significativa, na atual situação prisional e na liberdade de locomoção, especialmente se for levado em consideração o tempo de prisão cautelar, que deve ser detraído das penas, ao qual foram submetidos Genu (entre 20/5/16 e 25/4/17) e Dirceu (entre 3/8/15 e 2/5/17).

Em seu entendimento, a expedição de ordem de habeas corpus de ofício até que as questões apontadas sejam dirimidas pelo STJ dissipa o risco potencial de cumprimento da reprimenda em circunstâncias mais gravosas. O relator salientou que, segundo o Código de Processo Penal (artigo 654, parágrafo 2º), os juízes e os tribunais têm competência para expedir, de ofício, ordem de habeas corpus quando, no curso de processo, verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.

Como houve pedido de vista e diante da possibilidade de os condenados virem a cumprir pena que pode vir a ser alterada, a maioria os ministros concedeu a cautelar de ofício para suspender a execução da pena até o julgamento final das reclamações, vencido o ministro Edson Fachin.

Leia a íntegra dos votos do ministro Dias Toffoli na RCL 30008 e na RCL 30245.

Dias Toffoli vai presidir o STF no auge do caso Lula

Em um ano eleitoral que promete fortes emoções no Brasil, as atenções tendem a se voltar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por conduzir o pleito eleitoral deste ano. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) também pode ter um papel protagonista e com impacto nas eleições, graças à situação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência.

Como Lula foi condenado em segunda instância em janeiro, é provavel que estará inelegível até o período das eleições. Mesmo assim, o PT garante que vai registrar a candidatura em agosto e usar todos os recursos disponíveis para manter o petista na disputa. Nessa briga jurídica, o STF provavelmente será acionado e terá um papel importante na definição do futuro de Lula.

Entre as apostas do PT para garantir Lula na disputa pela Presidência da República está uma liminar do STF que permita Lula manter sua candidatura.

Se concorrer e vencer as eleições com a candidatura impugnada, Lula pode obrigar o STF a tomar uma decisão difícil: os ministros podem ter que analisar se o novo presidente, eleito nas urnas pelos brasileiros, deve ou não assumir o cargo. Os advogados petistas apostam que seria delicado para o Supremo impedir a posse se Lula vencer as eleições, mesmo com a candidatura questionada.

O PT aposta, ainda, que o STF mantenha o ex-presidente longe da cadeia. De acordo com o entendimento atual da Corte, condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena. Mas a defesa de Lula vai fazer o possível para evitar a prisão depois de esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Alguns ministros do STF já sinalizaram que podem mudar de posição sobre o entendimento pela possibilidade de cumprimento da pena a partir de condenação em segunda instância, mas a atual presidente do STF, Carmen Lúcia, já disse que não pretende pautar o assunto novamente.

Toffoli assume a cadeira de presidente do STF em 12 de setembro, mês que antecede as eleições gerais, marcadas para outubro. Ele vai ocupar o lugar da ministra Carmen Lúcia. O ministro foi indicado ao STF em 2009.

Donisete Braga toma café da manhã com vice prefeito de Ribeirão Pires

O ex-prefeito de Mauá, Donisete Braga, de passagem por Ribeirão Pires tomou café da manhã o vice-prefeito de Ribeirão Pires. Donisete Braga, militante histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), tendo sido eleito para quatro mandatos consecutivos como deputado estadual por São Paulo. Em 2012 foi eleito pela mesma agremiação, prefeito de Mauá. Concorreu a reeleição sendo derrotado por Atila Jacomussi.

Donizete Braga disse ao Caso de Política que pleiteará cadeira no parlamento Federal pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

Sobre o teor da conversa com o vice-prefeito de Ribeirão Pires, Braga disse “que o encontro foi casual, de que está de passagem pela cidade articulando apoios, e que Gabriel Roncon (PTB), é pessoa de sua estima.

A dupla de políticos, acompanhada pelo irmão de Donisete, comeram pão com manteiga na chapa e tomaram pingado em uma tradicional padaria de Ribeirão Pires na manhã desta terça-feira (17).

Eleição muda mapa do poder: PSB cresce nos estados, PSDB encolhe e PT perde sua única capital.

A mudança no controle de seis estados por causa do calendário eleitoral redesenhou o mapa do poder. Com o fim do prazo para que chefes do Executivo renunciem ao mandato para concorrer a outros cargos, no último dia 7, dois partidos ampliaram suas fronteiras: o PP, que herdou o Paraná, e o PSB, que ganhou São Paulo e Rondônia. Já o PSDB, com duas baixas, inclusive o maior colégio eleitoral do país, e o MDB, com uma, encolheram.

A paranaense Cida Borghetti e o paulista Márcio França assumiram o comando estadual graças à saída dos tucanos Beto Richa e Geraldo Alckmin, pré-candidatos ao Senado e à Presidência, respectivamente. Os novos titulares são candidatos à reeleição. Embora não tenha herdado qualquer governo, o PSDB preservou Goiás, mesmo com a saída de Marconi Perillo, já que o seu vice e candidato à sucessão, José Eliton, também é do partido.

No saldo final nos estados, o MDB, do presidente Michel Temer, ficou com uma unidade federativa a menos. Herdou Santa Catarina, com a ascensão de Eduardo Pinho Moreira, mas perdeu Rondônia e Sergipe com as renúncias de Confúcio Moura e Jackson Barreto. Assim como o ex-governador Raimundo Colombo (PSD-SC), Confúcio e Jackson renunciaram ao governo para disputar o Senado.

Em quatro capitais também houve dança das cadeiras. Com pouco mais de um ano de mandato, João Doria (PSDB) renunciou à prefeitura da maior cidade do país para tentar o governo paulista. Em seu lugar ficou o também tucano Bruno Covas.

Sem capital

Pela primeira vez desde 1988, o PT não administra uma capital estadual. O petista Marcus Alexandre abriu mão da prefeitura de Rio Branco para disputar o governo do Acre. O partido do ex-presidente Lula foi o grande derrotado das últimas eleições municipais. No lugar de Marcus entrou Socorro Nery, do PSB. Carlos Eduardo (PDT) passou o comando de Natal para Alvaro Dias (MDB). Carlos Amastha (PSB) cedeu a vaga à tucana Cinthia Ribeiro. Os dois também vão disputar o governo de seus estados.

Com Cinthia, o PSDB subiu seu domínio para oito capitais e se consolidou como a sigla que mais controla cidades desse porte. O MDB vem atrás com cinco. PSB tem três e o PSD, duas. DEM, PCdoB, PDT, PHS, PMN, PPS, PRB e Rede comandam uma capital cada. Na Câmara, após o troca-troca da janela partidária, o PT retomou do MDB o posto de maior bancada, segundo levantamento do portal Congresso em Foco. O partido do presidente Michel Temer foi o maior perdedor com as mudanças.

Veja quem saiu e quem entrou no comando dos estados:

Protestos pela prisão de Lula fracassam.

Com os movimentos que vinham convocando mobilizações desmoralizados, as manifestações desta terça-feira, 3, para pressionar o Supremo Tribunal Federal a negar o habeas corpus do ex-presidente Lula tiveram baixa adesão pelo país.

Em Brasília, o ato em frente ao Congresso Nacional foi um fiasco, reunindo poucas pessoas. Confira vídeo divulgado pelo site The Intercept sobre o ato:

No Rio, o grupo Vem Pra Rua não conseguiu juntar mais que algumas centenas de manifestantes em frente ao hotel Rio Othon Palace. Mais atrás, em frente ao Posto Cinco, algumas dezenas de pessoas se reúnem em torno do trio elétrico do Movimento Brasil Livre (MBL).

Já na Avenida Paulista, manifestantes se reuniram perto do Masp para pedir a prisão do ex-presidente. Nem de longe lembra os atos pelo golpe contra a presidente legítima Dilma Rousseff, que receberam apoio total da mídia e chegaram a lotar a Paulista.

Em São Paulo, apoiadores de Lula fizeram vigília na Praça da República, no Centro da capital e em frente ao prédio onde ele mora, em São Bernardo do Campo.

Os atos convocados na véspera do julgamento do STF ocorreram em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Fortaleza, Recife e Aracaju.

O jornalista Ricardo Noblat reconheceu o fracasso das manifestações:

Até a esta hora, são mixurucas as manifestações país a fora contra a concessão pelo STF de habeas corpus para manter Lula solto.

Nem com anúncios pagos em jornais aliados, manifestação anti-Lula se livrou do fracasso.

STF: Lula não pode ser preso até ser julgado Habeas Corpus.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aceitou a liminar apresentada pelo advogado José Roberto Batochio que suspende a prisão do ex-presidente Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus da defesa. O julgamento do mérito acontece daqui duas semanas, dia 4 de abril. A sessão desta quinta-feira 22 julgou apenas se o habeas corpus era admissível. O placar foi de 7 a 4 favorável ao HC.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Maioria do STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus

André Richter – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula.

A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.

Essa decisão do Suprem não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

A prisão dele seria determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça.

Gilmar Mendes estará ausente na sessão do dia 04 de abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes estará ausente na sessão em que será apreciado o mérito do habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não ser preso. A informação é da colunista Monica Bergamo. No dia 4 de abril, o magistrado estará em Lisboa para um seminário sobre Direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

O voto de Gilmar é tido como certo pela concessão do HC ao ex-presidente, mas o não comparecimento dele na sessão não altera o resultado para Lula. O ex-presidente continua dependendo do voto decisivo de Rosa Weber para se livrar da detenção.

Se ela aprovar o pedido da defesa de Lula, o resultado para ele será de pelo menos cinco votos a favor. Outros quatro votaram a favor nesta quinta-feira (22): Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O de Gilmar seria a favor, mas o de Rosa é que é decisivo.

Cinco é o mesmo número de votos contrários ao HC de Lula – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia inaugura ano do Judiciário com recados ao PT. Leia o discurso na íntegra.

Leia na íntegra o discurso da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realizado na manhã desta quinta-feira (1º), durante a abertura do ano Judiciário de 2018:

Abertura do ano judiciário de 2018

“Cento e vinte e sete anos atrás, numa quadra histórica conturbada e dividida, os brasieiros conceberam uma nova ordem constitucional para o Brasil e deram origem à República Federativa que se implantou no Pais. Sob aquele sistema, a sociedade brasileira submeteu-se ao regime da lei e da ordem com liberdade e responsabilidade.

Há trinta anos, a se completarem em 5 de outubro próximo, os brasileiros tiveram de buscar forma nova de recomeço, pondo fim a uma travessia de problemas sérios, muitos dos quais ainda perduram, a despeito da vigência do sitema constitucional, e ainda não se sanaram as dificuldades que provocam insegurança e sofrimento aos cidadãos.

Os povos são postos à prova sempre. Em alguns momentos mais que em outros. Mas comentava Ruy Barbosa, quando promulgada a primeira Constituição republicana do Brasil, que “perto de quatrocentos e cinquenta anos antes da nossa era. . . já os corintios, testemunhas das alternativas da sorte da força, diziam aos atenienses: ‘o caminho real da conveniência é o caminho do direito’ . Esta é a verdade ainda hoje… Não há … civilização nacional enquanto o direito não assume a forma imperativa, traduzindo-se em lei. A lei é, pois, a divisória entre a moral pública e a barbárie. … A base da democracia no século dezenove”, acentuava Ruy, “é a mesma que há dois mil e quinhentos anos: a religião do direito”.

Há que se lembrar que o respeito à Constituição e à lei para o outro é a garantia do direito para cada cidadão. A nós, servidores públicos, o acatamento irrestrito à lei impõe-se como dever acima de qualquer outro. Constitui mau exemplo para o cidadão. E o mau exemplo contamina e compromete.

Civilização constrói-se, sempre, com respeito às pessoas que pensem igual ou diferente, que sejam iguais em sua humanidade ou diferentes em suas individualidades. Enfim, com respeito às leis vigentes que asseguram a liberdade e a igualdade.

0 Judiciário aplica a Constituição e a lei. Não é a Justiça ideal, é a humana, posta à disposição de cada cidadão para garantir a paz. Paz que é o equilibrio no movimento histórico e continuo dos homens e das instituições. Se não houver um juiz a proteger a lei para os nossos adversos, não haverá um para nos proteger no que acreditamos ser o nosso direito.

Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reforma-la, pelos meios legais e nos juizos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal.

Convém e espera-se que cada cidadão brasileiro atue para que a liberdade que a Constituição assegura seja exercida com a responsabilidade que o viver com o outro impõe.

Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem. Sem Justiça não há paz .

Cada geração tem o compromisso de criar as formas para superar dificuldades e rever velhas fórmulas sem perder os grandes valores humanos, morais e jurídicos, mesmo os que tenham sido conquistados pelos que vieram antes de nós, a fim de que não se perca o elo histórico que forma um povo, com sua história, sua pluralidade sem perda de sua unidade.

Viver é um inacabado. Conviver é um construir diário. Democracia é um modo de viver com responsabilidade e conviver com justiça segundo o direito.

Façamos com que 2018 seja tempo de superação em nossa dificultosa história de adiantes e retornos, para que fases mais tristes sejam apenas memórias de dias de tormenta passada. Que não tenhamos de ser lembrados pelo que não fizemos ou – pior – pelo que desfizemos do conquistado social e constitucionalmente. E se mais não conseguirmos no cumprimento do nosso dever de atender o bem público, que se recordem de nós pelo que conseguimos contribuir para garantir que as conquistas históricas não foram esquecidas, que a Constituição não foi descumprida, que a República não se perdeu em nossas mãos, nem a Democracia em nossos ideais e práticas.

Declaro aberto o ano judiciário de 2018 neste Supremo Tribunal Federal do Brasil”.

Lula vai antecipar o lançamento de sua pré-candidatura.

O Partido dos Trabalhadores decidiu antecipar a pré-candidatura do ex-presidente Lula para a próxima semana, informa a jornalista Cátia Seabra, da Folha.

Segundo a reportagem, a decisão se deu após pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (31), que confirmou Lula como líder em todos os cenários na disputa presidencial, mesmo após a condenação pelo TRF4.

O ato deverá acontecer na próxima quarta-feira (07), em Minas Gerais.

Um dia antes de seu julgamento, Lula diz: “Só uma coisa vai me tirar das ruas, será o dia que eu morrer”

Em um discurso emocionante para uma multidão em Porto Alegre, na noite desta terça-feira 23, véspera de seu julgamento, o ex-presidente Lula disse carregar “a tranquilidade dos inocentes, daqueles que não cometeram nenhum crime”.

“As pessoas têm que entender que não estou preocupado comigo. Estou preocupado com o povo brasileiro. Eles estão desmontando o Prouni, com o Fies, com as escolas técnicas”, criticou Lula. “Eles inventaram uma doença chamada PT que provocava a ascensão dos mais pobres. As pessoas não queriam mais andar de ônibus, queriam andar de avião”, acrescentou.

Lula comentou também o artigo publicado no New York Times que denuncia a parcialidade do juiz Sergio Moro e o risco à democracia brasileira caso Lula seja condenado.

“Se tem uma coisa que não me conformo é o complexo de vira-lata, inclusive da imprensa brasileira. Uma imprensa que não tem compromisso com a verdade, que não tem respeito, que se protege escondendo as coisas”, criticou. “Leiam o New York Times de hoje que vocês vão ver coisas que a imprensa brasileira não tem coragem de publicar”, disse.

“Eu duvido que os jornalistas que escrevem mentira a meu respeito e que o William Bonner durmam todo dia com a consciência tranquila. Eles sabem que eles estão mentindo”, prosseguiu.

“Só uma coisa vai me tirar das ruas desse país e será o dia que eu morrer. Até lá estarei lutando por uma sociedade mais justa”, ressaltou. “Qualquer que seja o resultado do julgamento, eu seguirei na luta pela dignidade do povo nesse país”, completou.

Lula disse “precisar que o povo participe para que a gente possa recuperar esse país”. E acreditar que “a esquerda vai se reunir não em torno de um candidato, mas em torno de um projeto”. Assista à íntegra do discurso:

Se for condenado, Lula só poderá ser preso após se esgotarem recursos.

O ex-presidente Lula não será preso imediatamente caso seja condenado no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A prisão só poderá ser decretada após se esgotarem os recursos do petista na segunda instância. O esclarecimento foi feito pelo TRF-4 nessa segunda-feira (8) por meio de nota à imprensa. Lula recorre da condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa poderá usar de expedientes distintos conforme o placar do julgamento. Caso a condenação seja mantida por três votos a zero, os advogados de Lula poderão apelar aos embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão.

Se o resultado for dois a um, poderão apelar por meio dos chamados embargos infringentes. Nessa hipótese, o ex-presidente poderá pedir a realização de novo julgamento. O TRF-4 tem demorado de seis a oito meses para analisar esse tipo de recurso. Caso as apelações sejam negadas, os advogados ainda poderão solicitar aos desembargadores que revejam a decisão.

 

Uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao ex-presidente em Porto Alegre, onde será realizado o julgamento. O clima na cidade é de tensão. O prefeito Nelson Marchezan Filho (PSDB) pediu o envio das Forças Armadas para fazer a segurança. A decisão dele foi criticada pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também é descartada pelo Ministério da Defesa. Levantamentos divulgados pela Folha de S.Paulo nos últimos dias mostram que o TRF-4 deu celeridade incomum ao processo de Lula.

Roberto Requião é cotado para vice na chapa de Lula.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) deve ser candidato a vice-presidente na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições do próximo ano. Requião como vice de Lula foi defendido na noite dessa quarta-feira, 13, em um jantar com senadores de oposição ao governo de Michel Temer.

O senador é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional e um dos mais combativos senadores em defesa das riquezas nacionais e contra o desmonte do estado promovido por Michel Temer.

O fortalecimento de seu nome numa corrida presidencial também ocorre no momento em que a direita tenta judicializar a disputa presidencial de 2018 e barrar a candidatura de Lula.

Segundo o jornal O GLOBO, ao consultar especialista, o mesmos afirmaram que existe a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato nas eleições de 2018, mesmo que eventualmente seja condenado no julgamento marcado para o próximo dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Abaixo,segue a matéria assinada pelo jornalista Maurício Ferro de O Globo

Ainda que Lula tenha a condenação confirmada pelo TRF-4 e não consiga uma liminar que regularize sua candidatura numa instância superior — Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF) —, nada o impede de se registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, caso o TSE indefira o pedido, o ex-presidente pode recorrer. Assim, permanece sua campanha.

— A lei eleitoral diz que, enquanto o candidato recorre da negação de registro, pode continuar fazendo campanha. Nessa hipótese, vamos viver uma situação esdrúxula. Nossa legislação, aliada ao momento de crise que vivemos, está nos colocando nessas situações bizarras que, em tese, são possíveis. Inimagináveis, possíveis — diz a professora de Direito Penal e Eleitoral da FGV-Rio, Silvana Batini.

Quem também faz a observação sobre a chance de Lula se manter como candidato é o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Carlos Gonçalves Júnior. Ele explica que, mesmo condenado — consequentemente, enquadrado na Lei da Ficha Limpa —, nada impede o ex-presidente de pedir para se candidatar.

— Mesmo que Lula esteja inelegível, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura. E a lei eleitoral diz que com a solicitação do pedido de candidatura, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva do registro de candidatura. Por exemplo, suponhamos que o Lula seja condenado e não venha a ser preso por uma mudança de entendimento do Supremo sobre prisão após segunda instância. Neste caso, ele vai poder solicitar o registro de candidatura — explica Gonçalves, que também fala dos prazos eleitorais:

— A lei fixou o prazo de 14 de agosto de 2018 para fazer os pedidos de registro de candidatura. Depois de feito o pedido, vai transcorrer um procedimento de registro. Pelas minhas contas, analisando os prazos que a minuta da resolução estabeleceu, teríamos uma decisão do TSE sobre o registro da candidatura do Lula em meados de setembro. Da decisão do TSE (de impugnar a candidatura, neste cenário), ainda caberá recurso. Então, imaginamos que uma decisão definitiva seja só no finalzinho da campanha, lá para outubro.

O entendimento de Batini e Gonçalves é o mesmo de Marcelo Peregrino Ferreira, doutorando em direito eleitoral pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com ele, uma eventual condenação não reflete, automaticamente, numa inelegibilidade. São coisas distintas: a condenação é da competência de um juízo criminal, enquanto a inelegibilidade é determinação do juízo eleitoral.

— Sim, é possível (ser candidato condenado). Até o julgamento final do registro de candidatura, ele ficará com o registro sub judice, mas pratica todos os atos possíveis em relação à candidatura. Pode, inclusive, não existir impugnação à candidatura — comenta Ferreira, acrescentando:

— Quem constitui a elegibilidade e candidatura é o juiz eleitoral. E a impugnação deve ser feita após o registro da candidatura. A condenação criminal não proíbe automaticamente uma candidatura. Porque a candidatura “não existe”, ela é constituída perante o juiz eleitoral.

Átila é suspeito de causar prejuízo milionário aos cofres de Mauá. Vereador requer informações junto a Fundação ABC.

Marcelo Oliveira (PT), protocola requerimento e cobra esclarecimentos

O vereador por Mauá, Marcelo Oliveira (PT), utilizando-se da Lei de acesso a informação, protocolou na manhã desta segunda-feira (18), um requerimento questionando a Fundação ABC sobre as contratações realizadas desde o início do ano na entidade.

“Estive hoje pela manhã na Fundação ABC em Santo André protocolando um ofício requerendo informações relacionadas aos funcionários contratados pela fundação para trabalhar na área da saúde em Mauá”, disse o parlamentar mauaense.

Os questionamentos do vereador, dão continuidade a denúncia apresentada durante sessão do último dia 12 de setembro, quando da Tribuna, Marcelo Oliveira denunciou o prefeito Átila Jacomussi (PSB) de estar realizando contratações irregulares para o Hospital Nardini utilizando-se da Fundação ABC, localizada na vizinha Santo André.

“Entre janeiro e maio desse ano, Átila contratou quase 200 funcionários na Fundação, gerando gastos de cerca de R$ 1 milhão por mês, em alguns casos para acomodar amigos e parentes. Muitas destas contratações estão em desvio de função. Os funcionários não trabalham no hospital, mas sim, acompanham o prefeito, diretamente”, denunciou o vereador.

Na ocasião, o vereador Marcelo Oliveira entregou ao presidente da Casa de Leis, Admir Jacomussi (pai do prefeito) uma lista (ver aqui) com os nomes dos contratados, função, departamento e salários.

Segundo Marcelo, “o prefeito feriu os artigos 10, 11, e 12 da Lei de Improbidade Administrativa, o que pode gerar sanções ao gestor municipal, com perda do mandato e inelegibilidade por 8 anos”.

Constam na lista de admitidos pela Fundação do ABC o assessor direto do prefeito, o jornalista Gustavo Pinchiaro, com salário de R$ 7.284,69 – sem contar a remuneração que já recebe pelo trabalho no gabinete. Os assessores da Secretaria de Comunicação, Nilton Batista dos Santos e Luiz Roberto Fernandes Mourão recebem da fundação R$ 4.432,72 cada – também acumulados com a remuneração da prefeitura. Outro que figura na lista, é Thiago Rolim Rios, cunhado do prefeito e que recebe remuneração mensal de R$ 9.479,83 exercendo a função de gerente administrativo na Fundação do ABC.

Miruna Genoino lança o livro “Felicidade Fechada” na Câmara de Ribeirão Pires.

FELICIDADE FECHADA, livro de Miruna Genoino narra, a partir dos relatos e memórias afetivas da filha, a trajetória do pai, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e militante de esquerda José Genoino, desde a condenação em 2005 à liberdade em 2014.

A 1ª edição lançada em março de 2017, arrecadou coletivamente, pela plataforma digital Catarse, R$ 90 mil em menos de 11 dias. “Ninguém notou. Ninguém morou na dor que era o seu mal. A dor da gente não sai no jornal”: os versos do compositor e cantor Chico Buarque de Holanda, podem ser associados livremente como poesia musical do livro Felicidade Fechada de Miruna Genoino, se a leitura for considerada como um ato de escuta do outro.

Com lançamento prevista em Ribeirão Pires em 01 de setembro, o título transcende a condição de livro com teor jornalístico e factual ao expor um relato sensível e humano da filha de José Genoino, que assumiu para si a tarefa em ser a “expressão pública da família”, durante o processo e a condução do julgamento de seu pai na Ação Penal 470, conhecida popularmente como “Mensalão”.

A força de expressão narrativa de Felicidade Fechada encontra-se na consanguinidade existente entre a memória afetiva e a memória material concreta de uma filha que tece, recordando-se do pai na sua dimensão de força e fraqueza, coragem e fragilidade, como cidadão anônimo e político. Em suma, como “um humano, demasiadamente humano”, contornando aquilo que condiciona, no sentido positivo, a ação política: os laços de fraternidade e solidariedade.

Como salienta José Genoino no Posfácio da edição: ‘Este livro de Miruna é o contato vivo com a memória, olhando o presente e o futuro de uma maneira muito concreta”.

A publicação ainda conta com prefácio do vereador eleito Eduardo Suplicy, amigo da família.

O evento em Ribeirão Pires tem o apoio do Coletivo de formação do PT.

Ministro Fachin abre investigação contra 09 ministros, 29 senadores e 42 deputados.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de 83 inquérito contra 108 pessoas no âmbito da investigação do esquema de propina na Petrobras. A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

Nela, há nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, incluindo os presidentes das duas casas, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), três governadores, um ministro do TCU e 24 outros alvos que não têm foro privilegiado, mas estão relacionados aos fatos envolvendo os políticos e autoridades da lista de Fachin.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. Os pedidos de abertura de inquérito têm como base as delações de 78 executivos da Odebrecht.

O governo Temer é atingido em cheio. São alvos dos pedidos de investigação os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

Confira a lista:

Senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR)

Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)

Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Senador Paulo Rocha (PT-PA)

Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)

Senador Edison Lobão (PMDB-PA)

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Senador Jorge Viana (PT-AC)

Senadora Lidice da Mata (PSB-BA)

Senador José Agripino Maia (DEM-RN)

Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)

Senador Ciro Nogueira (PP-PI)

Senador Dalírio José Beber (PSDB-SC)

Senador Ivo Cassol

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Senadora Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)

Senador Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

Senador José Serra (PSDB-SP)

Senador Eduardo Braga (PMDB-AM)

Senador Omar Aziz (PSD-AM)

Senador Valdir Raupp

Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Senador Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)

Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)

Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)

Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara

Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)

Deputado federal Milton Monti (PR-SP)

Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)

Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)

Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)

Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)

Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)

Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)

Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)

Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)

Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão

Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)

Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)

Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)

Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)

Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)

Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)

Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)

Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)

Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)

Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)

Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)

Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)

Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)

Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)

Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)

Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)

Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)

Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)

Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)

Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)

Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)

Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)

Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)

Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)

Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)

Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho

Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)

Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)

Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)

Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado

Valdemar da Costa Neto (PR)

Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014

Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010

Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig

Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)

Guido Mantega (ex-ministro)

César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal

Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado

Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro

José Dirceu

Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)

Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy

Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC

João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia

advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão

Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio

Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin

Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38

Humberto Kasper

Marco Arildo Prates da Cunha

Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho

José Feliciano

Lula rouba a cena no Lollapalooza. O evento virou Lulapalloza? Veja vídeo.

Banda de rock americana Cage The Elephant puxa grito de guerra “OLÊ OLÊ OLÊ OLÁ LULA LULA” com a guitarra

Ao fim da apresentação da banda de rock norte-americana Cage The Elephant no festival de música Lollapalooza, na tarde deste sábado (25), os músicos surpreenderam e puxaram na guitarra um uníssono grito de guerra do público: “OLÊ OLÊ OLÊ OLÁ LULA LULA”.

O vídeo do canal Multishow já foi compartilhado diversas vezes nas redes sociais e reúne comentários a favor e contra o ex-presidente.
Assista e tire as suas conclusões:

Durante o show, o vocalista do quinteto, Matt Shultz, mergulhou diversas vezes na plateia e fez declarações de amor ao país. Outros artistas, como o cantor e compositor Criolo e a banda Metallica, fizeram declarações de apoio a Lula em suas apresentações.

A organização do evento afirma que o público deste sábado, de 100 mil pessoas, é o maior já registrado em um dia de evento.

FHC: Lula não pode ser desprezado e Alckmin é o tucano mais forte.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou seu sucessor, Lula, provável candidato ao Planalto em 2018, não pode ser desprezado, mas acredita que seria “difícil” repetir o que fez em sua gestão caso se eleja novamente. FHC concedeu entrevistas aos jornais Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e O Globo sobre seu novo volume do conjunto de livros Diários da Presidência, publicadas neste sábado 25.

Questionado como vê a candidatura Lula, ele diz à Folha: “Acho que, em geral, as pessoas, depois que fizeram, devem inventar outras coisas. No caso do Lula, nem sei se ele realmente quer. Talvez até queira, porque não sei se ele tem na alma outras distrações, outras coisas. Ao ser candidato, ele salva o partido e acusa todo mundo ao dizer que está sendo perseguido. Então, ele não tem muita opção”.

“O Lula, quando ganhou, conseguiu penetrar em setores da classe média e, sobretudo, nos que têm recursos, nos empresários. Hoje é difícil [repetir isso]. Não se pode dizer que não acontecerá, mas é pouco provável. O Lula não é para ser nunca desprezado. Mas é mais fácil criticar hoje”, acrescentou.

Na entrevista ao Estado de S.Paulo, FHC destacou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), como o nome mais forte do partido para disputar a presidência em 2018. Ele criticou o modo de gestor do prefeito João Doria, que também vem tendo o nome considerado para uma eventual candidatura.

“O momento é para o não político, mas é político”, afirmou. “O que é político com ‘p’ maiúsculo? Alguém que inspira, que pode conduzir. Se você for um gestor, você não vai inspirar nada. Tem de ser líder, e líder é alguém que inspira o caminho. No caso, quem ganha eleição inspira de alguma maneira. Vai inspirar o Brasil? Não é simples”, disse FHC.

Lula em depoimento à Sérgio Moro, nega obstrução às ações da Lava Jato. Assista ao depoimento na íntegra.

O ex-presidente Lula, em depoimento à Justiça Federal de Brasília na manhã desta terça-feira (14), negou que tenha tentado obstruir as ações da Operação Lava Jato e afirmou estar sofrendo um “massacre” devido às acusações que lhe são dirigidas. Lula começou a prestar esclarecimentos por volta das 10h10 e terminou próximo das 11h. Em seu depoimento, o ex-presidente questionou: “O senhor sabe o que é levantar todo dia achando que a imprensa está na porta da minha casa porque eu vou ser preso?”.

Em um dos momentos mais exaltados, o ex-presidente disse que “nunca pediu dinheiro a empresários”. “Duvido que um deles tenha coragem de dizer que Lula pediu 5 centavos”, desafiou. Esse foi o primeiro depoimento de Lula como réu na Lava Jato.

Assista o depoimento na íntegra:

Isso é um médico? Isso é um monstro!

Richam Faissal Ellakkis, neurocirurgião, sobre Marisa Letícia, em seu perfil do Facebook:

“Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela.”

Depois de publicar essa insanidade, retirou perfil do ar. Se perguntar não ofende, perguntamos: ainda está solto? Um médico que deliberadamente sugere levar seu paciente à morte é um criminoso? Quem sabe não é um criminoso contumaz, como muitos que conhecemos?

Negligência, Imprudência e Imperícia são falhas conhecidas entre profissionais de Saúde, muitas vezes atenuadas por um corporativismo de baixa extração. No entanto, a sugestão do crime deliberado de matar é imperdoável, homicídio qualificado sem atenuantes.

Outro caso escabroso

A canalha cuja ficha funcional é reproduzida abaixo, “vazou” os exames e outros parâmetros médicos de dona Marisa Letícia. O Hospital Sírio Libanês foi célere, demitindo a indigitada assim que tomou conhecimento do fato.

UJS de Ribeirão organiza debate com candidatos a prefeito.

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Acontece nesta sexta-feira (09), um debate com os candidatos a prefeito de Ribeirão Pires organizado pela União da Juventude Socialista (UJS).

O evento será o primeiro debate com os candidatos do município. Segundo os organizadores, “o debate quer propiciar o crescimento e respeito à democracia dando oportunidade para todos os postulantes da cidade exporem suas propostas e ideias”.

Foi ainda informado que “foram convidados todos os participantes da eleição majoritária, sendo eles: Kiko Teixeira (PSB), Renato Foresto (PT), Luiz Carlos Grecco (PRB), Leo Moura (PMB), Saulo Benevides (PMDB), Carlos Sacomani (PSL), Dedé da Folha (PPS), Rosana Figueiredo (REDE) e José Cantídio de Lima (PSTU)”.

O evento acontecerá no auditório do Ribeirão Pires Futebol Clube e terá como mediado, o jornalista Rafael Ventura. Convite foi estendido a toda a mídia local e será transmitido ao vivo no grupo Pensar Ribeirão Pires, no Facebook.

O debate será aberto ao público que adquiriram antecipadamente convites. Perguntas e questionamentos serão recepcionados até momentos antes do debate.

Para maiores informações: (11) 97382-1493 – Thyene de Lima ou (11) 97741-0117 – Mateus Paulino ou pela página de relacionamentos da UJS Ribeirão Pires no Facebook.

Dilma Rousseff perde o mandato de presidente da República, mas mantém direitos políticos.

Com informações da Agência Senado e 247Brasil, Imagens: fotospublicas.com

Após seis dias de sessão e mais de 60 horas de trabalho, o Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (31), por 61 votos a 20, condenar Dilma Rousseff e retirar o mandato de presidente da República. Em uma segunda votação, foram mantidos seus direitos políticos.

Dilma Rousseff foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão de julgamento, lavrou a sentença e determinou que Dilma Rousseff e Michel Temer sejam comunicados da decisão, tarefa que estará a cargo do primeiro secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO).

Presidente Michel Temer durante sua posse no Senado Federal. (Brasília - DF, 31/08/2016) Foto: Beto Barata/PR

Temer foi empossado como presidente da República na tarde desta quarta-feira, no Plenário do Senado, como anunciou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Dilma Rousseff terá até 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe de Estado.

Em uma segunda votação, Dilma Rousseff obteve a manutenção de seus direitos políticos. Inicialmente, previa-se uma única votação para o impedimento e a perda de direitos políticos, o que a tornaria inabilitada para o exercício de qualquer função pública. No entanto, Lewandowski atendeu a pedido de destaque apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, o que levou à realização de duas votações. Na segunda, 42 senadores votaram pela perda de direitos, 36 pela manutenção e 3 se abstiveram. Para a inabilitação da agora ex-presidente seria necessária maioria absoluta, ou seja, pelo menos 54 votos.

Dilma: “Nós voltaremos”

Brasília - DF, 31/08/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante declaração a imprensa após comunicado do Senado Federal sobre o Processo de impeachment. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Alvorada, ao lado do ex-presidente Lula, de vários ex-ministros e líderes de movimentos sociais, logo após ter sido afastada definitivamente da presidência da República, Dilma Rousseff fez um de seus discursos mais incisivos contra o golpe e contra o governo do presidente interino, Michel Temer.

A decisão do Senado, segundo ela, “entra para a História das grandes injustiças”. “Senadores decidiram rasgar a Constituição. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, afirmou, sobre políticos que “buscam o poder desesperadamente” sem seguir o caminho do “voto direto, como fizemos Lula e eu”.

“A história será implacável com eles”, declarou, em referência aos artífices do golpe. Ela foi enfática quanto à continuação da luta contra a perda de direitos dos trabalhadores e para “construir um Brasil melhor”. “Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer”, prometeu Dilma Rousseff.

“Nada poderá nos fazer recuar”, assegurou. “Não direi adeus a vocês, tenho certeza que poderei dizer ‘até daqui a pouco'”, acrescentou. “Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil onde o povo é soberano”, prometeu Dilma ainda. “Eu, a partir de agora, lutarei incansavelmente para construir um Brasil melhor”, concluiu.

PT de Ribeirão Pires define Renato Foresto candidato ao Paço.

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Aconteceu na tarde deste sábado (30), a convenção municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) que indicou como seu candidato a prefeito o atual vereador, Renato Foresto.

Na mesma convenção, o PT de Ribeirão Pires apresentou sua chapa composta por 26 candidatos a vereadores, assinando o termo de compromisso com as regras exigidas pelo partido.

O nome do vice que deverá compor a chapa majoritária será apresentado até o dia 5 de agosto, data limite conforme estabelece a legislação eleitoral.

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De acordo com o presidente do PT, Zé Ceará “a partir desta convenção, fica definido os candidatos que estarão disputando pelo PT. Sairemos ‘chapa pura’ e a nossa aliança é com o povo que saberá entender através de nossas propostas, que temos um projeto coletivo em favor da população, do desenvolvimento social e econômico”, disse.

Renato Foresto agradeceu o apoio filiado e militante do PT. “Quero agradecer a todos que estão do lado bem nesse momento de profunda crise que passa Ribeirão Pires e o país. Minha atuação na Câmara de vereadores sempre foi pautada pela justiça e pelo direito da classe trabalhadores. Fiz forte oposição a este governo que aí está nunca deixando me abater por pressões ou calunias. Meu nome é Renato Foresto e luto pela ética na política. Tenho certeza de que se pesquisaram a vida de todos os candidatos a prefeito, o meu nome terá destaque porque tenho um passado limpo e de muito trabalho e seriedade. Vamos juntos para o bom combate em favor dos mais necessitados, e com a ajuda de Deus sairemos vitoriosos pelo bem de nossa Ribeirão Pires. Ainda que queiram falar da gente, eles temem e respeitam o PT, porque sabem que nas ruas a nossa militância é competente e saber fazer o corpo-a-corpo”, falou.

Renato Foresto poderá ser candidato com chapa “sangue puro”.

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Após articulação onde abriu ao de ser cabeça de chapa e sendo vice de Dedé da Folha (PPS) que fechou dobradinha com a tucana Rosí de Marco o candidato pelo PT, Renato Foresto poderá sair candidato ao Paço Municipal com chapa pura nas eleições de outubro próximo.

Em suas tratativas com o popular socialista, Foresto apresentou condição de que PSDB e DEM não participassem.

Dentro do PT, há corrente política que defende a disputa do pleito, e após a decisão formalizada de Dedé e Rosí, petista já se reúnem internamente para a escolha de um nome para a pré-candidatura a vice-prefeito. Entre os possíveis, estão os nomes de duas mulheres, sendo: Suzy Miranda e Neusa Nakano, ambas são ex- integrantes de primeiro escalão do governo de da ex-prefeita Maria Inês Soares.

Contatado, Renato Foresto disse estar decepcionado com a falta de polidez por parte de Dedé que nem ao menos deu retorno sobre sua proposta.

“Sempre tive boa relação com ele! Eu esperava que no mínimo o Dedé me ligasse comunicando a inviabilidade de uma aliança”, queixou-se.

O pré-candidato petista disse que está mantida a sua pré-candidatura e que a mesma. “Não me interessa disputar uma eleição para ser apenas mais um, para simplesmente tornar novo aquilo já conhecemos. Quero debater propostas com a sociedade e construir um projeto de mudança. Meu compromisso é de romper com os grupos econômicos que negociam, diariamente, os rumos de nossa cidade e dos cidadãos. Basta! Para tanto convoco desde já todos aqueles que sofrem nessa cidade com os descasos dessa administração para juntos rumarmos por uma cidade democrática, participativa, que invista na saúde, na educação, na mobilidade urbana, segurança e que crie políticas públicas para todos. Sou Renato Foresto, cidadão ribeirãopirense que acredita na boa política, na honestidade e no trabalho. Conto com o apoio de todos os cidadãos que acreditam na mudança para que a força do povo coloque Ribeirão Pires novamente nos trilhos do desenvolvimento”, disse Renato Foresto a nossa reportagem.

Renato Foresto poderá ser confirmado candidato a prefeito no sábado (30/07).

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Acontecerá no próximo sábado (30), na sede do PT, avenida Francisco Monteiro, 2104 a partir das 13hs. convenção municipal partidária que deverá homologar o nome de Renato Foresto a prefeito de Ribeirão Pires.

Renato Foresto é um dos mais atuantes vereadores da cidade e forte oposicionista ao governo do atual prefeito Saulo Benevides. Em seu mandato, aprovou projetos importantes para a cidade como a lei que obriga os bancos a investirem em itens de segurança nas agências.

É de sua autoria o pedido de criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a falta de médicos e medicamentos da UPA e UBS’s.

Além disso, Renato Foresto foi um dos vereadores que estimulou um grande debate sobre a doação de um terreno público que abriga uma escola municipal, uma biblioteca e a Fábrica de Sal, construção do século XIX, a um empreendimento comercial.

“É um erro histórico trocar a educação, cultura e um patrimônio da cidade por um shopping. Não sou contra o empreendimento. Tenho certeza que o empresário tem recursos para comprar uma área privada para montar seu negócio”, avalia.

Foresto vem construindo seu Programa de Governo de forma colaborativa. “Ferramentas como o orçamento participativo e os investimentos nas áreas sociais e nas políticas de desenvolvimento sustentável são necessárias para recolocar Ribeirão Pires no caminho certo”, concluiu.

Pista de Skate: Saulo perde verba estadual, constrói com recursos próprios e adia inauguração.

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Após o anúncio previsto para o próximo dia 28 de maio, a prefeitura adiou a reinauguração da reforma e ampliação da pista de Skate localizada na  avenida Francisco Monteiro, altura do nº 700.

Segundo informações do vereador Renato Foresto (PT), o prefeito Saulo Benevides (PMDB) deixou de receber R$ 90.000,00 (noventa mil reais), fruto de indicação parlamentar.

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“Esse desgoverno a cada dia mais nos surpreende. Dessa vez, sob minha solicitação a deputada estadual Ana do Carmo, o prefeito deixou de receber R$ 90.000,00 (noventa mil reais) que seriam utilizados para a reforma e ampliação da pista de Skate. Fico muito triste em saber que o serviços está sendo executado com recursos dos cofres municipais”, disse Foresto.

Segundo ainda informou o edil ‘a prefeitura em resposta a um requerimento de informações de sua autoria confirmou o descaso com os cidadãos de Ribeirão Pires.

“Na minuta resposta a prefeitura disse que os valores orçados para a reforma e ampliação são de R$ 146.938,12 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e doze centavos). Um verdadeiro escândalo e desrespeito com o dinheiro público se levarmos em conta de que a governo do estado de São Paulo em 31 de março de 2016 encaminhou ofício ao executivo informando a necessidade para a celebração do convênio um novo plano de trabalho com datas e valores atualizados”, esclareceu.

Renato Foresto informou ainda que já entrou em contato com a deputada Ana do Carmo e com o governo do estado para que destine os recursos para uma pista existente em Ouro Fino Paulista.

“Em momento de crise é inaceitável esse descompromisso do executivo municipal. Além desses R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a prefeitura também deixou de receber R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) do governo federal, valor que daria para montar um centro de diagnósticos com a aquisição de um aparelho de ultrassonografia”, concluiu.

Reunião entre partidos debate conjuntura e estratégias para eleições 2016.

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Há menos de cinco meses das eleições que irão definir os novos prefeitos e vereadores em Ribeirão Pires, os bastidores da política no município começam a ganhar espaço, com as intenções de partidos e candidatos a disputar o pleito municipal em 2 de outubro deste ano.

O assunto é amplamente discutido em rodas de conversa e acirra a disputa, já que os dirigentes de cada partido começam a definir os rumos das eleições e buscam se articular para fortalecer as coligações.

E para esquentar o clima, uma reunião envolvendo três partidos no final da tarde desta sexta-feira (20), mostrou que as oposições estão dispostas a dialogar projetos e ensaiam um possível bloco político para disputar as eleições. Lideres dos partidos PTC, Rede Sustentabilidade e PROS debateram e ao que tudo indica, encontraram denominadores comuns e um discurso assemelhado caso a aliança se concretize entre as siglas.

“Sou pré-candidato a prefeito pelo PTC, mas temos um diálogo com diversos grupos políticos em Ribeirão Pires. O que na realidade importa é resgatar nossa cidade propondo caminhos e soluções. Devemos pensar num governo sem amarras”, disse Charles D’orto.

Segundo o pré-candidato do PROS, Julião “Existem muitas conjunturas para ouvir e a escolha de um nome adequado deve se pautar pela liderança e também com muito diálogo e sem vaidades”.

Para o presidente da recém-criada Rede Sustentabilidade, Carlos Lima, o mais importante é que se estendam os debates com todos aqueles que se opõem ao atual modelo administrativo.

“Espero que os diversos diálogos que estão acontecendo na cidade, viabilizem a formação de um ‘frentão’. Ribeirão Pires, dispõe de condições privilegiadas a exemplo do Rodoanel, Ferroanel, água e vasta vegetação. Devemos analisar a cidade como um ser vivo, para tanto devemos conversar com todos os segmentos sócias para encaminharmos a Ribeirão Pires que queremos”, argumentou.

Ainda que o referido encontro não tenha se configurado em aliança selada, vale o registro jornalístico. Outras agremiações políticas da cidade também já realizaram encontros similares e pelo que se sabe mantém constantes diálogos, a exemplo do próprio PTC, PPS, Rede, PSDB, PRB, PROS, PT, PMB, PR, PHS. Vale ressaltar que nenhum dos partidos citados ainda apresentou nome de vice e que as definições estão próximas, sendo que a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto. Luís Carlos Nunes

Mauro Coelho participa de jantar em apoio a sua pré-candidatura a vereador.

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Aproximadamente 300 pessoas participaram de um jantar organizado por amigos e apoiadores do pré-candidato a vereador Mauro Coelho (PT) em Ribeirão Pires. O evento aconteceu na noite desta sexta-feira (13) na Churrascaria Monteiro’s Grill.

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Além dos convidados que arcaram com os custos de 20 reais por pessoa, estiveram presentes diversas lideranças regionais entre vereadores, assessores parlamentares, representantes de oito sindicatos de trabalhadores.

O pré-candidato Mauro Coelho disputou as eleições no ano de 2012, alcançando a 2ª suplência com 403 votos.

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Mauro Coelho tem 48 anos, casado, 2 filhos, é diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (CONSTRUMOB).