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Saulo Benevides conversa com Rubão e conquista adiamento de votação de suas contas

 

Uma súbita visita aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (8), na Câmara de vereadores de Ribeirão Pires. O ex-prefeito da cidade, Saulo Benevides que estacionou seu veículo em local proibido se reuniu com o presidente da Casa por bom período atrasando por aproximadamente 40 minutos o início da sessão ordinária do parlamento municipal.

Saulo chegou repentinamente e estacionou o seu veículo em local proibido pelas leis de trânsito

Ainda que o tema do encontro não se saiba, uma vez que as conversas foram realizadas no gabinete do vereador Rubão, a visita chamou a atenção uma vez que constava na ordem do dia a análise e votação das contas de Saulo Benevides referentes ao exercício de 2014. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), através do Parecer nº TC-000514/26/14 posicionou-se desfavoravelmente à aprovação das referidas contas.

Entre os apontamentos que pede a reprovação das contas de Saulo, o TCE afirma o ex-prefeito elevou em 67% o endividamento e também fez endividamento total da municipalidade (R$ 144,034 milhões) alcançasse expressivos 62% da receita arrecadada (R$ 233,570 milhões), em afronta ao princípio da responsabilidade fiscal.

Saulo Benevides fez um governo verdadeiramente catastrófico na cidade de Ribeirão Pires. Na Saúde, o relatório do TCE aponta que foram muitas as ausências de profissionais da área causando elevação no tempo de espera para que pacientes pudessem realizar consultas e “elevado tempo de espera para realização de diversos exames. Exame de ultrassom com espera maior do que 06 (seis) meses, Ecodopler e Monitoramento Arterial com espera maior do que 01 (um) ano; e ressonância magnética com espera de 03 (três) anos e 09 (nove) meses.

Saulo saindo da reunião fez com que sessão da Câmara atrasasse ao horário previsto mas não ficou para assisti-la

Com o início da Sessão, com atraso de 40 minutos em razão da demorada conversa em horário e dia inadequados, o vereador José Nelson de Barros solicitou o adiamento da votação.

O vereador Amigão D’orto se contrapôs a proposta, solicitando através de argumentos para que fosse feita a votação naquela mesma sessão.

“Sou favorável ao parecer do Tribunal, pois são vários os apontamentos de irregularidades, de irresponsabilidade com o dinheiro público. Adiar essa votação vai ser um descaso por parte dessa Câmara e vai ser um cuspe na cara da justiça prorrogarmos por mais uma sessão a votação das contas do ex-prefeito (Saulo Benevides). Eu, sinceramente não tenho nada contra a pessoa dele, mas tenho sim contra um ex-gestor da cidade, que levou a cidade a um déficit orçamentário gigantesco, que cobre o nosso orçamento anual, na qual o parecer do Tribunal aponta diversas irregularidades: renúncia fiscal, existência de 671 alunos esperando vaga em creches da cidade, ações no Ministério Público, creche com extintores de incêndio vencidos, falta de alvará e isso não sou eu que estou falando, está escrito no parecer do Tribunal. Ainda, alteração na mistura da merenda escolar devido a fiscalização, o gestor do SUS não apresentou os relatórios em Audiência Pública, entre outros apontamentos, alguns até bizarros”, argumentou Amigão.

Essa é a segunda vez em a votação das Contas de Saulo Benevides é adiada pela Câmara de vereadores. Na sessão anterior (1/11), após debates sobre a votação, o experiente vereador Edson Savieto solicitou o adiamento da votação em função da Comissão de Finanças e Orçamento ainda estar preparando o relatório sobre a referidas contas.

Nas Redes Sociais, o vereador Amigão D’orto justificou as razões de seu posicionamento, conforme print da postagem abaixo.

O posicionamento do vereador Amigão D’orto despertou a ira de Saulo Benevides que entrou em contato com o Repórter ABC desferindo ataques ao parlamentar.

Saulo Benevides, imagem da web de quando era prefeito

“Tem como noticiar que o Amigão está legislando em causa própria que é pessoal pois a prefeitura pagava 9 mil reais de aluguel para a família dele creche na Taquaral para 70 vagas e eu construí uma creche própria para 200 vagas e entreguei o imóvel deles aí ele ficou revoltado”, disse Saulo Benevides ressaltando que sua fala é oficial”.

O Repórter ABC em contato com o verdadeiro proprietário do imóvel desmentiu Saulo Benevides com relação aos valores e afirmando a legalidade do contrato hoje já extinto com a administração municipal.

“Saulo era o prefeito na época e pelo visto desconhece o que ele mesmo assinou. Na verdade, o contrato era no valor de R$ 6 mil e tudo era de forma legal e registrado como deve ser feito”, disse Humberto D’orto Filho pai do vereador Amigão.

Ainda sobre o fechamento da creche Mercedes D’orto (nome da mãe do proprietário) localizada no Jardim Aprazível, Humberto D’orto Filho disse que o fechamento da creche trouxe grandes prejuízos para pais e crianças que se utilizam da unidade escolar.

O blog Caso de Política acompanhou as movimentações e registrou o protesto da população que era contra o fechamento da creche Mercedes D’orto.

Em 6 de maio de 2016, foi feita a reportagem intitulada, “Pais de alunos temem por fechamento de escola no Jardim Aprazível, (clique aqui para ler)

Em 29 de junho de 2016, foi feito registro jornalístico intitulado, “Saulo pretende fechar creche no jardim Aprazível e pais de alunos protestam, (clique aqui para ler)

Já em 30 de junho de 2016, “Exclusivo: Pais de aluno do Jd. Aprazível acampam em frente à escola” (clique aqui)

Ainda que de fato o ex-prefeito Saulo Benevides tenha aberto 200 vagas com a construção de uma nova creche, havia naquela época a falta em Ribeirão Pires de 671 vagas nas creches municipais. Talvez o ideal fosse a abertura dessas 200 novas vagas e a manutenção das 62 da creche Mercedes D’orto, o que não resolveria o déficit, mas ao menos diminuiria.

Sobre a votação das Contas do Executivo Municipal referentes ao ano de 2014, o plenário da Câmara de vereadores, após grande contestação por parte do vereador Amigão D’orto que queria a votação naquela mesma sessão do dia 8 de novembro, ficou decidido o adiamento da votação por duas sessões.

Outro ponto polêmico sobre a votação de Contas de 2014 sob a responsabilidade de Saulo Benevides, está no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires.

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, em seu Capítulo II Das Contas do Prefeito e da Mesa é expresso os prazos e ritos a serem seguidos. É dito que desrespeitado os 90 dias de seu recebimento pela Câmara para o julgamento da mesma, considera-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.

 

Artigo 167 – As contas da Mesa serão encaminhadas pelo Prefeito, juntamente com as suas, até o dia 31 de março de cada ano, e relativas ao exercício anterior.

  • 1º – Logo que sejam recebidas do Tribunal de Contas, as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara ficarão à disposição de qualquer contribuinte, no Legislativo, durante o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, para exame e apreciação, que poderá questionar-lhe a legitimidade, prazo esse que será aberto por publicação na imprensa regional ou local e por afixação na sede do Legislativo.
  • 2º – Caberá a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
  • 3º – As contas do Prefeito e da Mesa da Câmara deverão ser julgadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados de seu recebimento, considerando-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.

Na Lei Orgânica do Município, em seu artigo 26 Seção IX, das atribuições privativas da Câmara,“VII – tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no prazo de 90 (noventa) dias, observados os seguintes preceitos: (NR)[1]

  1. o parecer do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara;”

Segundo documentos oficiais da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, foi lida em 26 de abril de 2018 o ofício nº 127/08 que encaminha as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, exercício 2014.

Por sua vez, a Comissão de Finanças e Orçamentos, presidida pelo vereador Edmar Oldani (PV), somente em 25 de outubro de 2018 editou o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 indicando a aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito Saulo Benevides.

Segundo o próprio Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires o prazo para a votação já está expirado, o que faz com que o Parecer do TCE prevaleça e rejeite as Contas do ex-prefeito Saulo Benevides.

A administração do presidente Rubão Fernandes (PSD) é reincidente no tocante a julgamento de contas de ex-prefeito.  As contas do ex-prefeito Clóvis Volpi foram aprovadas após erros grotescos onde após serem rejeitadas pelo TCE teve a chancela dos vereadores de Ribeirão. Clóvis alegando cerceamento em seu direito de defesa recorreu da decisão onde o vereador Rubão anulou a sessão de votação das referidas contas e alguns dias após, os vereadores rejeitaram o Parecer do TCE e aprovaram as contas pelo placar de 12 à 5 referentes ao ano de 2012.

A votação está prevista para acontecer no dia 22 de novembro, onde na oportunidade, vereadores dirão se são favoráveis ao parecer do Tribunal ou se são contrários ao parecer, e assim inocentar Saulo Benevides de todo o caos administrativo apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Acompanhe a saga sobre a aprovação das Contas de Clóvis Volpi clicando aquiaquiaquiaqui e aqui.

Câmara adia pela 2ª vez a votação das contas do ex-prefeito Saulo Benevides referentes a 2014

Prazo para a votação das contas está expirado e caso seja derrubado o parecer do TCE a Câmara pode sofrer processo jurídico

Apoiadores de Saulo querem conquistar votos para derrubar parecer do TCE

Pela segunda vez a Câmara de Ribeirão Pires adiou a votação do ex-prefeito Saulo Benevides. Momentos antes do início da Sessão desta quinta-feira (08) Saulo foi até a sede do legislativo municipal e por aproximadamente 30 minutos conversou com o presidente da Casa em espaço reservado.
Durante a sessão, o vereador José Nelson, possivelmente sentindo não haver 12 votos para derrubar o Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que pede a rejeição das contas, solicitou adiamento da votação por uma sessão.
Há entorno das Contas de 2014, uma grande polêmica.
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, em seu Capítulo II Das Contas do Prefeito e da Mesa é expresso os prazos e ritos a serem seguidos. É dito que desrespeitado os 90 dias de seu recebimento pela Câmara para o julgamento da mesma, considera-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.
Artigo 167 – As contas da Mesa serão encaminhadas pelo Prefeito, juntamente com as suas, até o dia 31 de março de cada ano, e relativas ao exercício anterior.
1º – Logo que sejam recebidas do Tribunal de Contas, as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara ficarão à disposição de qualquer contribuinte, no Legislativo, durante o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, para exame e apreciação, que poderá questionar-lhe a legitimidade, prazo esse que será aberto por publicação na imprensa regional ou local e por afixação na sede do Legislativo.
2º – Caberá a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
3º – As contas do Prefeito e da Mesa da Câmara deverão ser julgadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados de seu recebimento, considerando-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.
Na Lei Orgânica do Município, em seu artigo 26 Seção IX, das atribuições privativas da Câmara,“ VII – tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no prazo de 90 (noventa) dias, observados os seguintes preceitos: (NR)[1]
o parecer do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara;”
Segundo documentos oficiais da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, foi lida em 26 de abril de 2018 o ofício nº 127/08 que encaminha as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, exercício 2014.
Por sua vez, a Comissão de Finanças e Orçamentos, presidida pelo vereador Edmar Oldani (PV), somente em 25 de outubro de 2018 editou o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 indicando a aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito Saulo Benevides.
Segundo o próprio Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires o prazo para a votação já está expirado, o que faz com que o Parecer do TCE prevaleça e rejeite as Contas do ex-prefeito Saulo Benevides.
A administração do presidente Rubão Fernandes (PSD) é reincidente no tocante a julgamento de contas de ex-prefeito. As contas do ex-prefeito Clóvis Volpi foram aprovadas após erros grotescos onde após serem rejeitadas pelo TCE teve a chancela dos vereadores de Ribeirão. Clóvis alegando cerceamento em seu direito de defesa recorreu da decisão onde o vereador Rubão anulou a sessão de votação das referidas contas e alguns dias após, os vereadores rejeitaram o Parecer do TCE e aprovaram as contas pelo placar de 12 à 5 referentes ao ano de 2012.

Para saber mais clique aqui e aqui.

Câmara erra de novo com prazos e Contas de Saulo Benevides de 2014 podem já estar rejeitadas

Conforme publicou o Repórter ABC (ver matéria aqui), consta na ordem do dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara de Ribeirão Pires a ser realizada nesta quinta-feira (1/11) as contas do ex-prefeito Saulo Benevides referentes ao exercício de 2014.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) através do Parecer nº TC-000514/26/14 posicionou-se desfavorável à aprovação das referidas contas.

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, em seu Capítulo II Das Contas do Prefeito e da Mesa é expresso os prazos e ritos a serem seguidos. È dito que desrespeitado os 90 dias de seu recebimento pela Câmara para o julgamento da mesma, considera-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.

Artigo 167 – As contas da Mesa serão encaminhadas pelo Prefeito, juntamente com as suas, até o dia 31 de março de cada ano, e relativas ao exercício anterior.

  • 1º – Logo que sejam recebidas do Tribunal de Contas, as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara ficarão à disposição de qualquer contribuinte, no Legislativo, durante o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, para exame e apreciação, que poderá questionar-lhe a legitimidade, prazo esse que será aberto por publicação na imprensa regional ou local e por afixação na sede do Legislativo.
  • 2º – Caberá a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
  • 3º – As contas do Prefeito e da Mesa da Câmara deverão ser julgadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados de seu recebimento, considerando-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.

Na Lei Orgânica do Município, em seu artigo 26 Seção IX, das atribuições privativas da Câmara,“ VII – tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no prazo de 90 (noventa) dias, observados os seguintes preceitos: (NR)[1]

  1. o parecer do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara;”

Segundo documentos oficiais da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, foi lida em 26 de abril de 2018 o ofício nº 127/08 que encaminha as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, exercício 2014.

Por sua vez, a Comissão de Finanças e Orçamentos, presidida pelo vereador Edmar Oldani (PV), somente em 25 de outubro de 2018 editou o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 indicando a aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito Saulo Benevides.

Segundo o próprio Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires o prazo para a votação já está expirado, o que faz com que o Parecer do TCE prevaleça e rejeite as Contas do ex-prefeito Saulo Benevides.

A administração do presidente Rubão Fernandes (PSD) é reincidente no tocante a julgamento de contas de ex-prefeito.  As contas do ex-prefeito Clóvis Volpi foram aprovadas após erros grotescos onde após serem rejeitadas pelo TCE teve a chancela dos vereadores de Ribeirão. Clóvis alegando cerceamento em seu direito de defesa recorreu da decisão onde o vereador Rubão anulou a sessão de votação das referidas contas e alguns dias após, os vereadores rejeitaram o Parecer do TCE e aprovaram as contas pelo placar de 12 à 5 referentes ao ano de 2012.

Acompanhe a saga sobre a aprovação das Contas de Clóvis Volpi clicando aquiaqui, aqui, aqui e aqui.

O Amigo da Onça! Por Luís Carlos Nunes

Com toda certeza, caro leitor, você já ouviu alguém usar a expressão “amigo da onça”. Mas quem é esse ser afinal?
O famoso personagem ‘O Amigo da Onça’ foi criado pelo cartunista pernambucano Péricles de Andrade Maranhão na década de 1940, mas foi nos idos dos anos de 1970 como um personagem de histórias que ganhou maior popularidade onde era divulgado em quadrinhos que circulava na revista semanal O Cruzeiro.

O nome “Amigo da Onça” foi atribuído pela ditadura militar como sendo um personagem debochado, irônico, malandro e mal caráter.

Nos dias atuais a figura se encaixa perfeitamente, já que o nome exprime um tipo de pessoa que só pensa no seu próprio bem e está sempre traindo as pessoas que lhe confiam.

Isto é o que mais se vê!

O Zum, Zum, Zum que corre, diz que amigo de verdade está cada vez mais complicado de se achar.

Mas Amigo da Onça existem aos montes.

Estes, infelizmente, não estão em extinção, muito pelo contrário, estão proliferando cada vez mais.

Basta dar oportunidade, deixando entrar em nossas vidas e… eles atacam com toda força e sem escrúpulos.
Exagero?

Que nada!

Se fizermos um pequeno esforço e puxarmos nossas lembranças a um passado bem recente, veremos o oportunismo e a sagacidade de certos amigos da onça.

Logo ali, a pouco mais de um ano, uma verdadeira lambança sem precedentes se instalou na Estância de Ribeirão Pires.

Posicionamentos equivocados, erros grotescos foram as regras e praxes.

Muitos foram acusados indevidamente, responsabilizados e culpabilizados.

Mas o verdadeiro responsável foi o Amigo da Onça que se utilizou da sua caneta, força e posição para manipular incautos. Sem a menor cerimônia, sem “discursão” colocou os pés na frente daqueles que caminharam ao seu lado e o conduziram ao seu status passageiro, e na surdina, pááá…

Em troca de seu projeto particular de ser vice em 2020, pareou com a onça dissimulando novos ares e relações saudáveis.

Detectar um amigo da onça não é tarefa nada fácil.

Mas o Amigo da Onça já é um velho conhecido, de contumaz e esperadas reincidências… Quem vai confiar?

Alguém?

Será?

Uma outra qualidade cravada em um Amigo da Onça é que: ele sempre rói, sempre roeu e sempre roerá a corda em proveito próprio!

Reorganização administrativa de Kiko é questionada por vereadores

O secretário de Administração apresentou a proposta em reunião nesta quarta-feira (22)

A prefeitura de Ribeirão Pires protocolou ao final da tarde desta quarta-feira (22), proposta legislativa que pretende reorganizar diversos setores da administração pública municipal.

Segundo informou o Assessor Jurídico da prefeitura, Drº Marco Aurélio Romaldini, a proposta pretende atender exigências do Tribunal de Justiça de São Paulo onde em pronunciamentos nos anos de 2013 e 2016 entendeu que a atual estrutura havia diversos erros em nomenclaturas de funções e critérios para determinados cargos”.

Segundo ainda Drº Marco Aurélio Romaldini, “a proposta de reorganização atende a proposta de campanha do prefeito, entre elas a organização de 12 Distritos Administrativos na Estância.

No período da tarde, os vereadores se reuniram com o secretário de Administração e Modernização, Adriano Dias Campos para esclarecimentos e ponderações acerca da proposta.

O Repórter ABC, conversou com alguns parlamentares.As opiniões ouvidas foram diversas e poucas convergiam uma com as outras.

A reorganização proposta pretende dividir a cidade em 12 Distritos Administrativos

Nos relatos o posicionamento majoritário é o de diálogo e análise a luz da proposta.

O presidente da Casa de Leis, o vereador Rubão Fernandes (PSD), entende a magnitude do projeto, mas disse que não irá se indispor com os demais edis.

“Hoje na sala da presidência, aconteceu uma reunião com representantes do Paço. Na oportunidade ouvimos as argumentações do secretário de Administração, Adriano Campos e do Drº Romaldini. Tenho o sentimento de que majoritariamente os vereadores querem se aprofundar mais na matéria, e como presidente não vou pautar a proposta até que as dúvidas estejam sanadas”, disse Rubão.

Segundo ainda argumentou o vereador Rubão Fernandes, o executivo se comprometeu em enviar a íntegra da proposta em formato digital a Casa.

“A proposta contém grande número de páginas e assim que esta Casa receber, repassarei o documento para os demais parlamentares para que analisem”, concluiu.

A expectativa de representantes do executivo é de que até a primeira quinzena do mês de setembro, a proposta seja votada pelo plenário da Câmara de vereadores de Ribeirão Pires.

Em lançamento de pré-candidatura, Chiquinho do Zaíra é ovacionado por uma multidão

Apoteose pouca é bobagem. Gritos a plenos pulmões e aplausos efusivos. Parecia a celebração de uma grande e árdua vitória. E foi. Na noite desta sexta-feira (27), em uma conjuntura de imenso descrédito na política, o que se viu foi uma proeza.

Assim pode ser definido o lançamento da pré-candidatura de Chiquinho do Zaíra pelo Avante, a deputado estadual, que reuniu grande multidão na quadra do Grêmio Mauaense. Mais de 2 mil pessoas compareceram ao ato simbólico. Os assentos extras não foram o suficiente para deixar todos sentados. Pouco importou. Todos queria estar ali.

Em sua fala, o pré-candidato Chiquinho do Zaíra ressaltou a sua trajetória política e os seus objetivos após a sua eleição.

“Eu tenho um compromisso de ajudar Mauá, a região do ABC a terem um maior desenvolvimento. Quero focar na saúde e segurança pública sem me esquecer de dar atenção ao esporte e aos direitos de crianças e idosos. Fortalecer os polos industriais de Sertãozinho, Capuava e o Petroquímico é ofertar mais e melhores empregos e receita para a região como um todo”, disse Chiquinho.

Morador a 53 anos na cidade de Mauá, o pré-candidato a deputado estadual Chiquinho disse conhecer bem as necessidades de Mauá e da Região do ABC.

“Tenho quase 30 anos de vida pública e não há nada que manche a minha história. Sou ficha limpa. Como deputado quero trazer dignidade e justiça social. Tenho trabalhado muito na melhoria das condições do esporte em conjunto com as associações de bairro e empresariais, sempre como um interlocutor na defesa dos interesses do povo. A nossa região precisa ter voz e força política na Assembleia Legislativa para melhorar a saúde, segurança, esportes, infraestrutura buscando recursos junto aos governos estadual e Federal para gerar mais e melhores postos de trabalho”, concluiu.

Em 2008, Chiquinho do Zaíra foi o segundo mais votado no pleito para prefeito, obtendo a expressiva votação de 93.382 votos.

Lideranças políticas e apoio

O evento contou com a presença de várias lideranças e autoridades da política da região do ABC Paulista, entre eles o presidente da Câmara de Ribeirão Pires, Rubão Fernandes, o vereador Rogério do Açougue de Ribeirão Pires, a ex-vereador de Mauá, Sandra e o vereador Jair da Farmácia. Compareceram ainda lideranças políticas e populares de entidades sindicais, comunitária e das cidades de Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, São Caetano do Sul, Santo André e da capital Paulista, São Paulo.

Estiveram presentes integrantes de diversos seguimentos esportivos e também a bateria da Escola de Samba Ordem e Progresso.

Vereadores Amaury e Rubão querem abolir o fornecimento de canudos em Ribeirão Pires

Os vereadores Amaury Dias (PV) e Rubão Fernandes (PSD) apresentaram na sessão da Câmara desta quinta-feira (28) o Projeto de Lei nº 031 que tem como objetivo proibir nos estabelecimentos comerciais de Ribeirão Pires o fornecimento de canudos convencionais e no lugar sejam ofertados recicláveis ou canudos de papel e biodegradáveis.

O Projeto aprovado por unanimidade pelos edis presentes tem como objetivo a preservação do meio ambiente. Segundo a justificativa dos parlamentares “tudo o que não for biodegradável não consegue ser decomposto de maneira natural.

“Canudos Plásticos são muito prejudiciais ao meio ambiente, pois, pelo fato de não serem absorvidos pela natureza, geram terríveis danos ao ecossistema, como por exemplo os plásticos nos oceanos, que devido a correntes marítimas chegam a vagar pelo planeta inteiro e muitos animais aquáticos  morrem ao ingerirem tais materiais”, disse Amaury Dias.

O vereador Rubão Fernandes argumenta que: “além da questão ambiental, os canudos de plástico também afetam a nossa saúde por conterem produtos químicos que limitam a nossa atividade hormonal, o que pode ocasionar distúrbios no sistema reprodutivo, além de câncer de mama e próstata, diabetes, doenças cardíacas e diversos problemas e comprometimentos a nossa saúde”, pontuou.

Canudo de plástico, um problema de saúde pública no planeta

Usado para facilitar a degustação das mais diferentes bebidas, os canudos de plástico estão no centro de uma campanha de preservação ambiental. No caso, o artefato é apontado como um grande poluidor.

A questão é que o polipropileno e o poliestireno, materiais dos quais geralmente são feitos os canudos, não são biodegradaveis. Quando descartados, tendem a ficar no ambiente, desintegrando em pedaços menores, que acabam sendo comidos por animais.

Segundo a campanha The Last Plastic Straw (o último canudo de plástico), só nos Estados Unidos são 500 milhões de canudos usados diariamente. O projeto foi criado para conscientizar a população sobre as consequências do uso do utensílio.

Acompanhe a seguir, vídeo que demonstra umas das consequências causadas pelo indevido descarte dos canudos na natureza.

Segunda noite do Festival do Cambuci de Rio Grande atrai grande público.

A segunda noite da 13ª edição do Festival do Cambuci de Rio Grande da Serra começou com apresentação da competente banda local, Pallas. Com covers bem executados do pop rock nacional e internacional o público presente cantou e dançou, com músicas da banda legião urbana, Raul Seixas, Rappa, Charlie Brawn Júnior e outros hits.

Banda de Rock Pallas, atração local de qualidade

Na sequência, a os sertanejos Bruno Nassy & Thiago, agitaram o Campo do Ferrovia com suas vozes potentes tocando músicas próprias e sucessos do sertanejo universitário.

Bruna Nassy & Thiago, agitaram o Campo do Ferrovia com sucessos do sertanejo universitário

Grupo de Pagode Art Popular

A grande atração da noite, o grupo de pagode Art Popular tocou os seus principais sucessos e com letras melodiosas e falando de amor, levou o público, como um imenso coral a acompanhar os cantores.

O espaço dedicado ao Festival do Cambuci ficou completamente lotado

O prefeito Gabriel Maranhão prestigiou a segunda noite do Festival do Cambuci acompanhado da vice-prefeita Professora Marilza e da Secretária de Educação e Cultura Helenice Arruda. Recebemos o Presidente da Câmara de Mauá Sr. Ademir Jacomussi, pai do Prefeito de Mauá.

Também esteve nos festejos, vereadores da cidade e demais secretários municipais. O presidente da Câmara de vereadores de Ribeirão Pires, Rubão Fernandes se fez presente com seus familiares. O encontro aconteceu no camarote da prefeitura, onde os políticos por longo período conversaram de maneira descontraída.

Para ver mais fotos, clique aqui e acesse a página do Caso de Política no Facebook.

O Festival do Cambuci de Rio Grande da Serra continua neste domingo, 06 de maio. Acompanhe abaixo a programação.

  • Abertura e Shows à partir das 14:00 horas

14:00 às 17:00 hs. – Atrativos para o público infantil Heróis e Princesas

18:00 hs. – Apresentação da Academia Body Feminine and Masculine

18:30 hs. – Show Rico & Ruan

20:00 hs. – Final do Concurso e Coroação da Rainha e Princesa do Cambuci 2018

21:00 hs. – Show Sampa Crew

Sessão de julgamento das contas de Clóvis Volpi pode ter sido desmarcada.

Após o anúncio por parte do presidente da Câmara de Ribeirão Pires, vereador Rubão que de  a sessão ordinária desta próxima quinta-feira (03) seria adiada para a sexta-feira (04) em função das contas do ano de 2012 do ex-prefeito Clóvis Volpi serem apresentadas para votação, na tarde desta quarta feira (02) um comunicado interno foi distribuído na Casa de Leis confirmando que a sessão será realizada como rotineiramente, ou seja, quinta-feira (03 de abril) as 14:00 horas. Na ocasião foi esclarecido de que a sessão a ser realizada na sexta-feira, ocorreria por mudança da sessão ordinária e que a mesma não seria uma sessão extraordinária.

Segundo nossa fonte: “Recebemos o comunicado informando de que a sessão ordinária será na quinta-feira e que na ordem do dia consta apenas um item para discussão e votação”.

Conforme noticiou o Caso de Política, Volpi através de entendimento jurídico garantiu o direito de que o parlamento ribeirãopirense faça nova votação de suas contas.

Em 24 de maio de 2017, o ex-mandatário da Estância, em entrevista a este veículo de comunicação e após um resultado em seu desfavor, argumentou irregularidades na condução do julgamento realizado pela Câmara.

“Fui impedido de exercer meu amplo direito de defesa. No dia 24 de fevereiro iniciou a contagem de 90 dias para a votação. Sendo assim a data se expiraria no dia 29”.

Em outro trecho da entrevista concedida a este veículo de informação, Volpi disse que: “Foi uma aberração uma aberração jurídica, uma calamidade que teve motivações políticas”, argumentou na ocasião.

O ex-prefeito disse ainda que não foi convocado para a sua defesa oral e que a antecipação da sessão sempre realizada às quinta-feira para a terça-feira não se justifica.

“O que justifica esta antecipação? As contas deveriam ter sido analisadas pelas comissões de Finanças e Justiça, o ex-prefeito deveria ser convocado a se defender em sessão e só então a votação poderia ocorrer. Além disso o Regimento Interno da Câmara não prevê datas, e sendo assim, com essa omissão jurídica, o artigo 15 do Código de Processo Civil deveria ter sido evocado onde se prevê 15 dias úteis para a defesa o que levaria a sessão de votação a ocorrer no dia 30 de maio”, disse.

Tentamos contato com o presidente Rubão Fernandes mas não obtivemos sucesso. Em contato com Clóvis Volpi por telefone, o mesmo disse que não foi comunicado de alteração de data ou mesmo de cancelamento.

Segundo o regimento interno da Casa, sessões extraordinárias podem ser convocadas até 24 horas antes da sua realização, fato que pode acontecer durante a sessão desta quinta-feira.

Inauguração da Galeria dos Prefeitos e Presidentes da Câmara é marcada com homenagens.

Momentos antes Sessão Solene onde ilustres moradores de Ribeirão Pires receberam Título de Cidadão na noite desta sexta-feira (16), foi inaugurada a galeria com fotos de todos os prefeitos e presidentes da casa legislativa que fizeram ou fazem parte da história do município. O ato aconteceu às 19h30min, reunindo homenageados e familiares dos que já não estão mais entre nós.

Com um protocolo bem elaborado e preciso, sem demoras e objetivo, a homenagem foi coroada de sucesso. A exposição simboliza a valorização da história política ribeirãopirense, fruto de Decreto Legislativo de autoria de todos os vereadores da Câmara.

Presidente Rubão em momento de inauguração da galeria

O pano sobre a galeria foi descerrado pelas autoridades presentes, entre eles o presidente da Câmara, Rubens Fernandes (PSD), vereadores Paixão (PPS), Banha (PPS), Rogério do Açougue (PSB), Anselmo Martins (PR), Edmar da Aerocar (PV), Amaury Dias (PV), Paulo Cesar (MDB), Rato Teixeira (PTB), João Lessa (PSDB), Silvino Castro (PRB), Arnaldo Sapateiro (PSB) Flávio Gomes (PPS) e Danilo da Casa da Sopa (PSB). Também participaram do ato inaugural, o secretário Geral da Casa, Regis Dias e o assessor Jurídico Denis Fernandes.

No uso da palavra, o presidente Rubão Fernandes falou da alegria em poder estar perpetuando para a história o nome daqueles que administraram e contribuíram decisivamente para o desenvolvimento do município ao longo dos anos. “Agradeço a todos os presentes nesta noite e quero deixar registrado o reconhecimento e respeito a todas essas pessoas aqui homenageadas, pessoas valentes e determinadas que ajudaram na construção de uma cidade maravilhosa como é Ribeirão Pires. Nesta galeria, observamos a face de pessoas sérias e comprometidas. O resgate histórico e respeito deve fazer parte da vida de cada cidadão, e a partir de hoje a Câmara Municipal deixa isso eternizado na história do município”, disse o presidente.

Além da galeria, simultaneamente a Casa de Leis de Ribeirão Pires inaugurou novos espaços. Nesta gestão foi feito pintura total nos dois prédios do parlamento, construídos novos banheiros (masculino e feminino) sendo um adaptado para portadores de necessidades especiais. Ainda nos dois prédios, foram edificadas recepções que contaram com acesso eletrônico.

Secretário Geral da Câmara, Regis Dias agradece o apoio dos vereadores e servidores da Casa

“Todos os esforços estão sendo feitos com total aval do presidente e dos demais vereadores que compreendem a necessidade de melhorias na sede da Casa de Leis. Realizamos os serviços sempre pensando na acessibilidade, na segurança de munícipes e servidores da Casa”, disse o diretor geral da Câmara, Régis Dias.

“Quero agradecer o apoio que vem sendo dado pelos vereadores e também a todos os servidores públicos que vem desempenhando grandes serviços e apresentando bom desempenho nas suas atividades profissionais”, concluiu Régis.

 

 

Câmara de Vereadores realiza sessão solene para entrega de Título Honorário de Cidadão ribeirãopirense.

Advogados, comerciantes, artistas plásticos, professores, servidores públicos, médicos, políticos, entre outras figuras ilustres que moram na Estância Turística de Ribeirão Pires foram agraciados com o Título de Cidadão ribeirãopirense, concedido pela Câmara de Vereadores. Ao todo, foram 13 personalidades homenageadas com a entrega de títulos na noite desta sexta-feira (16), em sessão solene no Plenário Roberto Botacin Moreira.

A concessão das honrarias foi proposta pelos 17 vereadores, como forma do Legislativo Municipal reconhecer a atuação daqueles que contribuíram com o desenvolvimento de Ribeirão Pires e lutaram pela garantia de direitos à população e faz parte também, das comemorações dos 64 anos da cidade.

Após a leitura da portaria que convocou a Sessão Solene, foi feito um minuto de silêncio para o escritor, poeta, historiador, músico, maestro e autor Hino de Ribeirão Pires, Senhor Américo Del’Corto que partiu em descanso eterno em 14 de março de 2018 e também em homenagem póstuma à vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol) brutalmente assassinada.

A mesa foi composta por todos os vereadores da Casa Legislativa e contou com a presença do vice-prefeito, Gabriel Eid Roncon (PTB) e pelo prefeito Municipal Kiko Teixeira (PSB) e pelos ex-prefeitos, Luiz Carlos Grecco e Clóvis Volpi.

Para o Presidente do parlamento, Rubão Fernandes (PSD), o evento teve como objetivo agradecer os que têm feito um trabalho extenso no município. “Ao todo, 13 cidadãos foram agraciados com reconhecimento da Câmara Municipal, pois contribuíram de alguma maneira para o desenvolvimento da cidade”, enfatizou Rubão que complementou que essa é uma das solenidades mais importantes do Poder Legislativo. “Esse é o momento de retribuirmos àqueles que contribuíram de alguma forma para o crescimento de Ribeirão Pires”, disse.

 

Reconhecimento

Todos os parlamentares fizeram uso da palavra e, no geral, parabenizaram os homenageados pelo recebimento da honraria.

O Presidente Rubens Fernandes informou que conhece todos os agraciados e o trabalho que desempenharam na cidade. “Esta noite é de homenagens verdadeiras. Esta Casa é que se sente honrada em prestar esse reconhecimento a cada um. Parabéns, vocês são todos merecedores”, afirmou.

Por fim, Rubão Fernandes ressaltou que é papel do Legislativo também reconhecer a atuação das pessoas que fizeram parte da história de Ribeirão Pires. “Muita luta, humildade e transparência pautaram a trajetória dessas pessoas. E homenagem boa é aquela feita em vida”.

Cidadão

A concessão do título de Cidadão Honorário é uma matéria própria dos poderes legislativos, nas três esferas da federação brasileira. No âmbito do município, está prevista na Lei Orgânica Municipal.

O título é dado à pessoa que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços ao município. Cidadão é toda e qualquer pessoa que atue na vida da cidade e de alguma maneira tenha contribuído ou contribua com a história do município.

A pessoa que recebe o título de Cidadão Honorário passa a ser um conterrâneo, mesmo que não tenha nascido no município, que lhe concede tal homenagem.

Confira a lista completa dos agraciados

Cristian Moranza Di Cicco – Título de Cidadão

Vereador Amaury Dias (PV)

Vera Lúcia Carvalho de Souza – Título de Cidadão

Vereador Archeson Teixeira (PTB)

Francisco Rocha de Souza – Título de Cidadão

Vereador Arnaldo Pereira de Souza (PSB)

Orion Coelho de Souza – Título de Cidadão

Vereador Danilo Afonso de Carvalho (PSB)

Deusdete Alves Vasconcelos –  Título de Honra ao Mérito

Vereador Edmar Donizete Oldani (PV)

José Jorge de Castro – Título de Cidadão

Vereador Edson Savieto (PPS)

Airton Gomes – Título de Cidadão

Vereador Flávio Gomes (PPS)

Silvana Regina da Luz Zampol – Título de Cidadão

Vereador Humberto D’orto (PTC)

Sebastião Martins Teixeira Filho – Título de Cidadão

Vereador João da Silva Lessa (PSDB)

José Antônio dos Santos – Título de Cidadão

Vereador José Nelson da Paixão (PPS)

Francisco Munhoz Bueno Júnior – Título de Cidadão

Vereador Paulo Cesar Ferreira (MDB)

Nelson Dias de Freitas – Título de Cidadão

Vereador Rogério Paulo Luiz (PSB)

Pastor Valdir Dias Esiquiel – Título de Cidadão

Vereador Silvino de Castro Dias (PRB)

Vereador Rubão é inocentado de crime de improbidade. Por 3 x 0, o Tribunal foi unânime.

O Tribunal de Justiça de São Paulo inocentou o atual presidente da Câmara de Ribeirão Pires, Rubão Fernandes (PSD) em processo que tramitava desde o ano de 2010.

Rubão era acusado de acumular cargos como enfermeiro nas cidades de Ribeirão Pires e Rio Grane da Serra e nesta quarta-feira (21), os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo foram unânimes e pelo placar de 3 à 0 reconheceram o direito de cumulatividade da atividade da enfermagem, livrando o edil de figurar como Ficha suja e garantindo os seus direitos políticos.

A sentença proferida vai de encontro ao entendi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), RIcardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em fevereiro de 2018 determinou a reintegração de uma enfermeira que havia sido demitida de hospital vinculado ao Ministério da Saúde após processo administrativo disciplinar (PAD) ter declarado ilícita a acumulação de dois cargos de profissional de saúde. Na decisão, tomada o ministro explicou que o óbice da Constituição Federal para a acumulação dos cargos em questão é apenas a incompatibilidade de horários, que não se faz presente no caso dos autos.

Em conversa com o presidente da Câmara de vereadores na tarde desta terça-feira o parlamentar demonstrava confiança e tranquilidade sobre o resultado que se avizinhava.

“Confio na justiça e sei que não serei condenado! Não cometi crime algum e a verdade será apresentada a todos aqueles que desconfiam da minha idoneidade”, disse na oportunidade.

“Ribeirão precisa viver um novo tempo como diz o outro, mas com responsabilidade”, diz Rubão Fernandes.

Em pronunciamento nesta segunda-feira (05) durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Ribeirão Pires que aprovou os repasses para as entidades assistenciais do município, o Chefe da Casa de Leis, vereador Rubão Fernandes.

“Quero colocar para as entidades e população que na verdade é preciso entender a posição dos vereadores. Não sei falar como acontecia antigamente, mas hoje a Câmara Municipal tem uma bancada de vereadores comprometidos e que vieram para fazer a diferença. Me lembro do evento organizado pelo vereador Rogério em homenagem a Aprespi onde foi dito sobre a dificuldade que a entidade encontrava para pagar o décimo terceiro salário”, disse o presidente Rubão.

Segundo ainda o mandatário da Casa de Lei, “se tivemos que realizar no dia de hoje uma sessão extraordinária, foi porque os projetos chegaram de última hora e os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento não tiveram tempo de analisar. A Comissão tem todo o direito de analisar projetos. Todos os projetos que entrarem aqui serão analisados e não será de qualquer forma. Precisamos saber para que está sendo doado. Em respeito à população!”, disse.

Na continuidade de sua fala, Rubão disse: “No final do ano a Câmara municipal devolveu R$ 544 mil para a prefeitura e não sabemos como esta verba está sendo utilizada. Tenho informação de que um vereador já fez requerimento de informações.

E quero reforçar que aqui o grande respeito desta Casa com todas as entidades, mas é preciso saber. Hoje estaremos votando além do repasse a doação de um terreno e não é à toa que os vereadores estão visitando as entidades do município. Vamos votar favorável a tudo o que for bom para a cidade e o que for ruim não vamos aprovar.

Quero dar os parabéns a todas entidades, mas os vereadores têm todo o direito de analisar os projetos”, enfatizou o presidente da Câmara.

Ao final de sua fala, Rubão Fernandes recebeu um abraço fraterno do ex-vereador e professor Wheeler Sanches, que o antecedeu em fala representando as entidades sociais de Ribeirão Pires

“Ribeirão tem que viver um novo tempo, mas com responsabilidade” Rubão Fernandes.

Assista abaixo o vídeo

Vereador Rubão solicita incentivos para atletas de Ribeirão Pires.

Através do ofício 098/2018, apresentado durante sessão realizada nesta quinta-feira (01), o presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Pires ao Poder executivo municipal para que seja realizado estudos com vistas a incluir no Projeto Verão em parceria com a iniciativa privada, incentivos aos atletas do município.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que atletas que disputam competições dentro e fora do município não recebem a merecida atenção e reconhecimento.

“Os atletas de ribeirão quando vão disputar competições fora da cidade, eles não recebem nenhum tipo de apoio. alimentação, transporte saem do bolso do atleta e quando sobem ao pódio o nome da cidade é elevado e mencionado.Credito que é preciso pensar pensar em uma forma de melhor atender a estas pessoas. O esporte é saúde e precisa cada vez mais ser incentivado e neste caso usar os competidores como exemplo”, disse Rubão.

Abaixo o vídeo com as declarações

Lideranças políticas de Ribeirão Pires recebem o deputado Walter Ihoshi e declaram apoio a sua reeleição.

Após ser recebido no início da manhã desta sexta-feira (26), pelo secretário de Obras de Ribeirão Pires, Taka Yamauchi (PSD), onde no encontro foi discutida a liberação de recursos e soluções para entraves burocráticos para a retomada de obras paralisadas na cidade, o deputado federal Walter Ihoshi (PSD) participou de um café da manhã organizado por lideranças políticas no município.

Participaram do ato, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rubão Fernandes (PSD), Rogério Luiz (PSB), Danilo da Sopa (PSB), Edmar Oldani (PV), Paulo César (MDB), o secretário de Obras, Taka Yamauchi (PSD), o suplente de vereador por Rio Grande da Serra Reinaldo Cavalcante (PRP), o vereador Akira Auriani (PSB), vereador de Rio Grande da Serra além de diversas lideranças.

Fazendo a abertura das falas, o presidente do parlamento municipal, Rubão Fernandes agradeceu o trabalho que Walter Ihoshi vem realizando por Ribeirão Pires.

“O deputado Walter Ihoshi é um político de grande expressão no parlamento Federal e possui bom trânsito nos diversos ministérios e especialmente no Ministério das Cidades”, salientou.

Em sua fala, o deputado Walter Ihoshi fez questão de agradecer o apoio que vem recebendo dos vereadores. “Sou um deputado de três mandatos e nunca tive maior proximidade com Ribeirão Pires, mas foi graças ao vereador Rubão e ao secretário Taka que essas relações se estreitaram. Nesse momento porque passa o país, os municípios passam severas dificuldades e somente com união é que podemos vencer a crise. Nosso mandato na Câmara dos Deputados tem como foco o desenvolvimento e estamos trabalhando para o crescimento de Ribeirão Pires e também de Rio Grande da Serra”, disse.

Abaixo, o vídeo com a fala do parlamentar.

Vereadores receberam deputado para um café e conversa sobre Ribeirão Pires nesta sexta-feira (26).

Os vereadores de Ribeirão Pires, Rubão Fernandes, Paulo Cesar, Edmar da Aerocar e Danilo da Sopa receberam nesta sexta-feira (26), o deputado Federal Walter Ihoshi para um café da manhã no restaurante Canoa Quebrada, centro de Ribeirão Pires.

Segundo informou o presidente da Câmara de vereadores da Estância, vereador Rubão Fernandes no encontro que contará com diversas lideranças, o encontro tratará de assuntos diversos sobre a cidade e a conjuntura nacional.

“Com a visita do deputado Walter Ihoshi será possível passar as necessidades do município em busca de soluções. Debater Ribeirão Pires é uma iniciativa importante, uma vez que é através do diálogo em busca de soluções é que surgem as iniciativas,” pontuou Rubão.

Ribeirão Pires: Câmara terá controle de acesso e três novos banheiros.

O presidente da Câmara de Ribeirão Pires, vereador Rubão Fernandes, promete entregar até o final deste mês (janeiro de 2018) a reforma e ampliação que acontece nos dois prédios do prédio do Poder Legislativo. A obra que vai custar R$ 116.946,48 e promete mais conforto à população, servidores da Casa e aos vereadores.

“Tínhamos realizado uma licitação pelo custo menor de R$ 75.900,00, mas a vencedora do certame antes mesmo de iniciar os serviços solicitou aditamento do contrato. Novo processo licitatório foi realizado na Modalidade Convite nº 013/17, “tipo menor preço” onde a vencedora foi a empresa Copina Pinturas e Construções Ltda que apresentou valor global de R$ 116.946,48”, esclareceu o Secretário Geral da Casa, Régis Dias.

Está previsto a instaladas de duas catracas eletrônicas para controle de acesso aos gabinetes. Outros pontos a serem destacado, são a construção três novos banheiros, um novo almoxarifado e arquivo morto e duas recepções.

Edificação da nova recepção no prédio do Plenário

“Quero ressaltar que o objetivo é aumentar a segurança e conforto de munícipes e servidores. Para tanto, serão instaladas duas catracas (uma em cada um dos prédios) na recepção para controle de entrada e saída do plenário. Quem participar das sessões deverá passar por registro eletrônico e fotográfico. Serão feitos três banheiros, sendo 1 masculino e 1 feminino com 3 reservados cada um e também um banheiro para portadores de necessidades especiais ou deficiência física”, explicou.

Banheiros estão sendo construídos para atender servidores e munícipes

Segundo o presidente Rubão as obras de melhoria na Câmara estão sendo realizadas com recursos próprios. Essa é a segunda intervenção realizada nas dependências da Casa de Leis.

“Realizamos no ano de 2017, – com recursos próprios – a pintura nos dois prédios da Câmara. Quando assumimos esse mandato, colhi junto aos servidores informações sobre o fluxo de trabalho e de posse de sugestões, utilizando o mesmo espaço útil, fizemos reforma na copa, disponibilizamos espaço mais adequado ao setor jurídico e adquirimos mobília e equipamentos”, disse o mandatário.

“Acredito que a medidas vão de encontro as necessidades dos trabalhadores e também dos cidadãos que procuram a Casa em busca de apoio e orientações. O prédio da Câmara estava necessitando de cuidados e decidimos agir pela preservação deste bem público sem deixar de lado os nossos trabalhadores. Em momento de crise financeira, é preciso utilizar os escassos recursos somente naquilo que realmente é necessário. Agradeço a todos os demais vereadores que sempre apoiam as nossas iniciativas” concluiu Rubão.

Ao final de 2017, o blog Caso de Política publicou com exclusividade, e em duas matérias, que a Câmara Municipal de Ribeirão Pires devolveu a prefeitura mais de meio milhões de reais, que segundo a administração da Casa de Leis, “foi fruto de boa gestão e economia realizada ao longo do ano”. Para saber mais clique aqui e aqui.

Vereador Rubão na ALESP, busca união em prol de Ribeirão Pires.

O deputado Junior Aprillanti, vice-líder do PSB na Alesp, e o presidente da Câmara dos Vereadores de Ribeirão Pires, Rubens Fernandes da Silva – Rubão uniram forças em prol do desenvolvimento da cidade e traçaram um plano de trabalho na busca por investimentos e benfeitorias do Governo Paulista para atender às necessidades da população da localidade, durante reunião realizada na sede do Poder Legislativa estadual, nesta semana.

Por sua vez, o deputado Junior Aprillanti colocou seu mandato à disposição e mostrou-se interessado em trabalhar junto com o vereador Rubão.

“O presidente da Câmara me apresentou algumas das atuais demandas da população. Vamos encaminhá-las para o Governo do Estado de São Paulo, suas secretarias e órgãos, com o objetivo de atender às necessidades da comunidade. AS primeiras ações em que trabalharemos juntos estão relacionadas com as áreas de Saúde, Segurança Pública e Turismo”, destacou o deputado estadual.

Durante o encontro, Rubão aproveitou para apresentar um panorama de Ribeirão Pires e agradeceu a receptividade do deputado estadual Junior Aprillanti. O jovem Leandro Feltran foi o responsável pela aproximação entre os parlamentares.

Câmara de Ribeirão Pires faz devolução de R$ 400 mil reais para a prefeitura.

A prefeitura Municipal de Ribeirão Pires recebeu nesta sexta (22), a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) referente à economia feita pelo Legislativo sobre o repasse do município à Casa. Ainda está previsto, até o final do ano, outro repasse para a prefeitura, é o que garante o secretário Geral da Casa, Régis Dias.

“Os R$ 400.000,00 já foram depositados em conta da prefeitura. Deixamos um saldo na conta da Câmara para que contas e outros obrigações que tem valores variáveis sejam pagos. Até o final do ano estaremos devolvendo valores  entre R$ 50.000,00 e R$ 100.000,00”, afirmou o gestor.

Em ato simbólico no gabinete da presidência da Casa de Leis que contou com a presença dos vereadores Amigão D’orto, Edson Banha Savieto, Rato Teixeira e Edmar Oldani, o presidente Rubão informou que “a maior parte do valor devolvido ao caixa da Prefeitura até o momento vem da redução de gastos ocorrida na casa legislativa em 2017 e trata-se de um dinheiro que havia sido reservado, mas que não utilizado. Estamos cumprindo nossas obrigações e feito nosso papel”, afirmou Rubão Fernandes.

O discurso de austeridade administrativa tem sido a principal bandeira do legislativo ribeirãopirense.

O vereador Amigão D’orto disse ao Caso de Política que “termino o seu primeiro ano como vice-presidente da Câmara satisfeito com a notícia de que o presidente Rubão Fernandes assinou a devolução de R$ 400 mil referentes ao duodécimo para custear as despesas da Câmara. Isso é gestão eficiente do dinheiro público, fruto da parceria entre toda a equipe de vereadores e funcionários da Câmara Municipal. Esperamos que esse dinheiro seja usado para ações em prol de uma cidade melhor. Isso é comprometimento com a cidade e com você, cidadão de Ribeirão Pires”, disse o parlamentar.

Abaixo, vídeo onde o presidente da Câmara se pronuncia sobre o importante ato.

Ribeirão Pires: Servidores podem ficar sem Kit de Natal. Vereadores cobram posição de Kiko.

14 dias após a retirada do projeto nº 079/17 da pauta de votação da Câmara de Vereadores, Governo Kiko se cala e cria expectativa entre os servidores.

Segundo a proposta, o governo pretendia através de termo de colaboração entre o executivo municipal e o Sindserv o repasse de R$ 474.005,10 para a entidade sindical para que a mesma adquirisse e repassasse os Kit’s de Natal aos trabalhadores ao custo individual de R$ 129,90. No total seriam 3.649 Kit’s.

Resistentes a proposta, os edis de forma articulada, se anteciparam e elaboraram emenda legislativa ao projeto defendendo para que os valores de R$ 129,90 fossem creditados no Cartão Servidor o que possibilitaria aos trabalhadores a escolha dos itens a serem comprados bem como um aquecimento na economia local.

O vereador Amigão D’orto no dia de de dezembro encaminhou ao Paço um ofício cobrando definição sobre o pagamento do Kit de Natal.

“O projeto foi retirado pelo Executivo sob alegação de falta de recursos após a apresentação de uma emenda que atendia a vontade dos funcionários públicos de que o valor de R$ 129 fosse depositado diretamente no Cartão Servidor ao invés de ser destinado ao sindicato para compra de um Kit. Desde então, nenhuma palavra foi dita. Aguardo uma resposta o mais rápido possível”, disse o edil em sua página nas redes sociais.

Já os vereadores, Danilo da Sopa, Rubão Fernandes e Edmar Oldani, produziram vídeo onde esclarecem a sisposição em atender a solicitação dos trabalhadores em receber o benefício ao mesmo tempo em que questionam a falta de resposta por parte do prefeito Kiko. ver vídeo abaixo.

Kiko amarga fragorosa derrota. Por 17 x 0, vereadores rejeitam Taxa de Lixo.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (04), os 17 vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Pires rejeitaram Projeto de Lei nº 074/17 de iniciativa do poder executivo que trata da cobrança da Taxa de Lixo, Remoção e Tratamento e Destinação do Lixo Domiciliar na cidade.

Segundo a proposta, seriam taxados estabelecimentos residenciais, comerciais e industriais indiscriminadamente conforme tabela abaixo.

Conforme publicação feita pelo blog Caso de Política em primeira mão (ver matéria clicando aqui), “A intenção do governo Municipal tem mobilizado população, empresários e comerciantes contrários a medida, tanto que se criou em ambiente digital um abaixo assinado contrário a aprovação pelos vereadores.

Nas redes sociais é grande a rejeição da cobrança. Há alegações de que caso a medida seja aceita pelo parlamento municipal“ alugueis sofreram reajuste uma vez que proprietários repassaram os valores aos locadores”. Encontra-se ainda queixas sobre isenções de impostos que foram dados a empresários na cidade”.

Com a decisão que foi acompanhada por plenário lotado, o governo Kiko, sofreu uma derrota histórica. Vereadores acompanhando pressão popular, entenderam a amplitude da rejeição dos diversos segmentos sociais da comuna e emplacou derrota ímpar.

O erro estratégico do Governo. Um tiro no próprio pé!

A taxa de Lixo vem sendo debatido desde o início de 2016 no seio do Consórcio intermunicipal do Grande ABC. Acompanhando tendência de sucesso da proposta em outras 5 cidades da região que foram aprovadas, a prefeitura de Ribeirão Pires se aventurou em apresentar a proposta e deu um tiro no próprio pé.

Com previsão inflacionária de aproximadamente de 3% para o ano de 2017, o executivo municipal poderia solicitar a recomposição desse índice aos valores pagos no IPTU. A arrecadação neste ano fiscal beira a caso dos R$ 30.000.000,00 (Trinta Milhões de reais). Outro ponto relevante a ser questionado, é a concessão de isenção fiscal e redução de impostos na cidade em momento de plena crise econômica com consequente redução na arrecadação.

Acompanhe abaixo o pronunciamento contrário a aprovação da Taxa de Lixo de alguns vereadores.

Amigão D’orto, “a população não pode pagar pela ingerência administrativa”

Uma votação que veio na contramão da realidade porque passa o país e o município. Sei que há perda de receitas, mas a taxa não resolverá o problema. Vejo que o momento não seja criar taxa e a população não pode pagar pela ingerência administrativa.

Presidente Rubão Fernandes, “Deixo aqui muito claro, sou contra essa taxa, não aguentamos mais”…

Rogério do Açougue, “Sou da base aliada do governo… represento todo os munícipes… Nesse projeto meu voto é contrário porque estou a favor da população”

João Lessa, “em 1998 nós já pagávamos essa taxa… Sou contra a taxa de lixo, sou contra qualquer coisa que vai prejudicar a população. A cidade infelizmente é mal administrada e a população não pode pagar por uma péssima administração na cidade”

Anselmo Martins

Autor de uma postagem em sua página social Facebook de uma bem-humorada manifestação carregada de visão social, o vereador Anselmo Martins disse: Fui eleito para defender o povo, sou contra a taxa do LIXO.

“Não aguentamos pagar mais impostos!!!”

#PorumaRibeirãoPiresMelhorJá

#NãoaTaxadeLixo

Em conversa exclusiva com o blog Caso de Política, o edil externou a sua indignação com a proposta ao mesmo tempo em que esclareceu as suas motivações por seu voto contrário ao projeto do Governo, Veja o vídeo exclusivo abaixo.

Prefeitura quer repassar R$ 500.000,00 para Sindserv comprar Kit Natalino para servidores.

Conforme ata de reunião ocorrida no último dia 22 de novembro, entre o executivo municipal e o Sindserv, o executivo municipal se colocou favorável a repasse de aproximadamente R$ 500.000,00 para o Sindserv comprar Kit Natalino para distribuição aos trabalhadores do município.

Segundo o documento impresso com timbre oficial da Prefeitura de Ribeirão Pires e assinado pelo prefeito Kiko Teixeira, pelo secretário de Administração Adriano Dias Campos e pela presidente do Sindserv, Dalva Aparecida da Silva Rodrigues, quanto ao kit Natalino “foi dito pelo senhor prefeito que será possível atender a reivindicação, autorizando o sindicato a apresentar o que for necessário para celebração para que todos servidores sejam agraciados.

Presidente da Câmara é contra repasse para o Sindserv, “o melhor seria dar credito no Cartão Servidor e deixar o trabalhador escolher o que comprar”

Em consulta feita ao presidente da Câmara de vereadores, Rubão Fernandes, o mesmo disse que a atitude do prefeito em conceder este benefício aos servidores merece todo o respeito mas rechaçou a possibilidade de repasses de verba pública ao Sindserv.

“Este projeto será votado na próxima segunda-feira (04) na Câmara em sessão extraordinária e caso venha com repasses para o sindicato será reprovado.”

Segundo ainda o Presidente Rubão uma emenda alternativa será apresentada na Casa de Leis. “Vamos apresentar alteração indicando para que os valores sejam creditados no Cartão Servidor para que os servidores tenham a opção de escolha quais os itens desejam comprar. O projeto conforme deseja o executivo não passa uma vez que a maioria dos vereadores já se posicionaram contrários”, justificou.

O Sindserv trás consigo uma série de antecedentes negativos no tocante aos convênios assinados com o executivo municipal. A entidade em 20 de junho de 2017 foi condenada pela 3ª vara do Foro de Ribeirão Pires  e decretou penhora de um veículo para o pagamento de uma dívida no valor de R$ 18.617,18 em favor da Comercial João Afonso Ltda, empresa esta que fornecia cestas básicas. (ver aqui)

Pesa ainda sobre o Sindserv, onde através de convênio assinado com a prefeitura, o fornecimento de cesta básica com produtos de baixa qualidade e mais recentemente repasses feitos pela prefeitura para pagamento dos convênios com farmácias e assistência odontológica foram desviados o que levou a expulsão de Simone Beatriz, aliada de primeira hora da atual presidente Dalva Aparecida. (ver aqui)

O crédito dos valores no Cartão Servidor é defendido pelo Sindicato dos Professores – SINEDUC.

Ribeirão: Aprovado projeto que institui o Dia de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.

Proposição é de autoria do presidente da Câmara Municipal, Rubão Fernandes

Foi aprovado, na Sessão Ordinária da última quinta-feira (23), o projeto de Lei nº 031/2017 de autoria do vereador Rubão Fernandes (PSD), presidente da Câmara Municipal, que institui o Dia de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental. A sugestão do projeto foi feita por diversos cidadão da cidade através de conversas e apoio da assessoria do parlamentar.

De acordo com a lei n° 12.318/200, que dispõe sobre o assunto, alienação parental é “qualquer interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie um genitor ou que cause prejuízos ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

O problema é mais comum do que parece. “Para se ter uma ideia, estima-se que 80% dos filhos de pais divorciados já sofreram algum tipo de alienação e que mais de 20 milhões de crianças sofram com esse tipo de violência”, informou Rubão a nossa reportagem.

“A responsabilidade na formação das crianças e dos adolescentes transcende o universo das famílias, e atinge todo o conjunto social. Na busca da construção de novas gerações compostas de indivíduos dignos e saudáveis, e em uma unicidade de valores, a sociedade tem o dever de, ao lado do Estado, coibir a alienação parental. Para isso, tem o direito de conhecer e se conscientizar sobre o tema”, concluiu o parlamentar.

O Dia de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental passa a incluir no calendário oficial de datas e eventos do município e será realizada anualmente na semana que incluir o dia 25 de abril, Dia Municipal de Conscientização da Alienação Parental.

Pelo placar de 5×1 TRE mantém Kiko no cargo. Da decisão cabe recurso.

Pelo placar de 5 à 1, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), decidiu na tarde desta quinta-feita (16/11), manter os mandatos do prefeito e do vice prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB) e Gabriel Roncon (PTB) respectivamente. O processo ora julgado, sob o nº 0000845-77.2016.6.26.0183 foi um recurso movido contra a expedição de Diploma quando nas eleições de 2016, o então candidato Kiko Teixeira para conseguir registro de chapa alegando cerceamento de defesa, se utilizou de expediente reprovável onde foi acusado de ter induzido Luiz Edson Fachin, ministro da mais alta corte do país ao erro.

Nos debates entre os julgadores – que antecederam a votação – além das questões legais atinentes ao processo em questão, teve grande destaque o Acórdão elaborado pelo Superior Tribunal Federal (STF) onde o referido documento legal enquadrou o prefeito de Ribeirão Pires na Lei da Ficha Limpa colocando-o em inegibilidade pelo período de oito anos.

O relator do processo em apresentação de seu voto e em sua argumentação que foi acatada pela maioria dos magistrados, disse que o Acórdão do STF trás em seus registros, a fala do ministro Luiz Edson Fachin, ao mesmo tempo em que não relata indicativo ou orientação pretendida de caminhos a serem tomados. “Na verdade não sabemos o que de fato quis dizer o ministro ao falar que foi induzido ao erro e que a atitude beira a fé”, disse.

Ver vídeo abaixo

No voto divergente a decisão majoritária, seguindo argumentação do Ministério Público Eleitoral, e em respeito a fala do Ministro Fachin registrada no referido Acórdão o desembargador justificou: “Quem sou eu para questionar a fala do ministro do STF? Ele (Fachin), falou que foi induzido ao erro!”

Ver vídeo a seguir

TSE com nova composição após recesso forense, dará a palavra final

Ainda que decisão majoritária com expressiva vantagem tenha sido votada pelo TRE, Ribeirão Pires continua com insegurança jurídica com visível reflexo na atuação política no município.

Com prazo de três dias, a contar da publicação do acórdão do Tribunal paulista, a acusação deverá ingressar com recurso junto no Tribunal Superior Eleitoral TSE) na capital Federal, Brasília.

É precoce orientar uma possível data para o julgamento, uma vez que essa nova etapa do processo que pede a cassação de Kiko Teixeira e Gabriel Roncon.

De certo é que em curto espaço de tempo um recurso será interposto com grandes possibilidades de ser acolhido. Porém com a proximidade do final do ano e com ele o recesso dos Tribunais de Justiça a questão seja de fato analisada em 2018, ano este que trás consigo eleições estaduais e nacional.

Pouco após do recesso forense, para ser mais exato, em 15 de fevereiro, ocorre no TSE troca de comando  o que leva a Casa Judiciária a uma nova composição. Com a saída do atual presidente, o ministro Gilmar Mendes, assume a cadeira o seu vice, Luiz Fux. O critério hierárquico neste Tribunal é o de antiguidade composto regimentalmente por 3 representante do Supremo Tribunal Federal (STF), 2 do Superior Tribunal de Justiça e 2 do juri.

Pelo critério de antiguidade, veja abaixo a nova composição que terá o TSE a partir de 15 de fevereiro de 2018.

O TSE e os valores republicanos

Matéria relevante e atualíssima, foi uma entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo (ver aqui) em 05 de novembro de 2017 pelo atual vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que a partir de 15 de fevereiro assumirá a presidência do Tribunal. Na ocasião, quando questionado sobre a possibilidade de Lula ser candidato a presidente em 2018 mesmo se condenado em segunda instância, Fux respondeu:

“Pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar”, disse ele, que presidirá o TSE de 15 fevereiro a 15 agosto de 2018.

Ainda que seja de bom tom, um juiz e no seu caso, um ministro do STF que assumirá a presidência de órgão máximo e competente para julgar casos relativos ao tema eleitoral, deva se pronunciar nos autos com base a peculiaridades de cada caso, a fala evidencia que Fux objetiva um novo olhar sobre futuras candidaturas e uma doutrina jurídica mais legalista  e menos politizada sobre processos eleitorais no país brasileiro. A fala do futuro presidente do TSE não pode ser avaliada de maneira isolada e simplesmente vista para casos específicos e individuais.

Com seriedade e comprometimento com a verdade, o blog Caso de Política como único veículo de comunicação presente ao julgamento desta quinta-feira, apresenta aos seus leitores matéria jornalistica com o retrato fiel do que foi o julgamento. Em suma, o resultado não ameniza a crise instalada e posterga a insegurança jurídica levando mais adiante a solução do problema no município. Como exposto na reportagem, a demanda jurídica deve seguir para o julgo do TSE, onde diferentes correntes do pensamento jurídico se confrontaram em objetivo conclusivo. Dado relevante, é que consta como integrante no TSE, o nome de Edson Fachin, muito citado e mencionado no TRE durante todo este julgamento. Como reconhecem os magistrados “legalmente, na cidade as eleições 2016 ainda não se findaram!” Agora é aguardar o veredito final! Na medida em que ocorrem movimentações sobre esta nova etapa do julgamento, noticiaremos. Luís Carlos Nunes 

Ribeirão Pires: vereadores fazem duras críticas ao governo Kiko.

A sessão da Câmara de Vereadores de quinta-feira (09), foi marcada por muito debate e severas críticas ao governo municipal.

O vereador Danilo da Sopa (PSB), aliado umbilical do prefeito Kiko (PSB), não poupou críticas ao governo municipal. Segundo o edil, as secretarias não estão funcionando a contento. “A coisa tá muito difícil, nós vereadores enviamos diversos requerimentos e indicações e quando ligamos para o secretário para acompanhar o andamento das demandas, eles nem se quer atendem o telefone”, disse o parlamentar.

Outro queixoso, foi o vereador Paulo Cesar (PMDB), que mirou foco no tomógrafo. De forma tônica e incisiva, bradou: “Cadê o Tomógrafo? Cadê o Tomógrafo? Nós que estamos nas ruas, na UPA e nos bairros, estamos sendo cobrado absurdamente. A secretária fez uma promessa. Espero que ela tenha um pouquinho de consciência e saia de sua zona de conforto e vá lá no São Lucas e resolva”.

O vereador Amigão D’orto (PTC) reforçando a fala de seu antecessor, disse: “Para esclarecimento geral, temos que analisar os custos de transporte da UPA para o Hospital São Lucas, o qual foi assinado convênio com a filantropia São Cristóvão que até hoje não está funcionando 100%, o que nos entristece. Só com o transporte da UPA para o São Lucas e a reforma de uma nova sala foram pagos mais de R$ 180.000,00. Não acredito que o aparelho de tomógrafo não será instalado em curto espaço de tempo”, disse o vereador em trecho. Abaixo a integra em vídeo.

Já o presidente da Casa, vereador Rubão Fernandes (PSD) disparou: “Pelo amor de Deus, tirem essa mulher daqui. A atual empresa administradora da UPA recebe R$ 700.000,00 e paga uma folha de pagamento de R$ 98.000,00. Onde estão os outros R$ 600.000,00?”

O vereador dirigiu ao executivo, requerimento para informação de diversas questões ligadas a saúde no município.

Confira abaixo:

Vereador Banha chama Rubão de Prefeito. Gafe ou profecia?

A uma semana do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), que pode cassar o diploma do prefeito Kiko Teixeira (PSB), o sempre concentrado vereador Banha (PPS), cometeu um ato impensado durante a sessão da Câmara de vereadores nesta quinta-feira (09).

Ao se dirigir para a Tribuna, para se pronunciar acerca de questões relativas ao sistema de saúde municipal, o edil disse:

“Vou cumprimentar o prefeito, os vereadores…”

Nas galeria da Casa de Leis houve risos, e também um comentários bem humorado por parte do presidente Rubens Fernandes que não se incomodou com a menção.

“Prefeito? Obrigado Banha, prefeito? Tá chamando de prefeito tá bom Banha! Profetizando já!”

Rubão é o primeiro na linha sucessória, e num possível impedimento do atual prefeito e seu vice, o presidente da Câmara Municipal pode ser convocado para assumir interinamente o comando do executivo municipal até que eleições suplementares sejam realizadas na urbe.

Por outro lado, é claro que a intenção do Católico vereador Banha, não foi causar constrangimento em quem quer que seja. A atmosfera política anda turva desde a posse desta nova gestão, com grandes pressões em função da ancoragem de insegurança jurídica que até mesmo os mais experientes políticos podem proferir pérolas como estas.

De toda sorte, nesta fatídica sessão ordinária, onde ocorreram graves queixas de maus serviços públicos ofertados, em especial na área da saúde, valeu para quebrar o gelo e arrancar um sorriso daqueles que se encontravam no plenário. Afinal, nada como bom um sorriso em meio a tanta notícia ruim. Por aqui, qualquer feito (por menor que seja) deve ser motivo de sorriso! Até mesmo a inauguração de um Portal Turístico que liga Ribeirão Pires a zona sul de São Paulo. Afinal de contas, quem nesta cidade não se lembra da impagável “derrapada” do candidato que alegou existência de tropa de cavalos e represa em Ouro Fino Paulista?