Posts Tagged ‘STF’

Plenário do STF analisa questões eleitorais nesta quinta-feira (5)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5) traz diversas ações ligadas à legislação eleitoral. Para a conclusão de julgamento, os ministros devem apreciar proposta de modulação dos efeitos e fixar a tese no Recurso Extraordinário (RE) 929670, em que o Plenário decidiu ser aplicável do prazo de 8 anos de inelegibilidade aos condenados pela […]

STF fará julgamento que pode mudar destino político de pequenas cidades. Caso aprovado, prefeito cassado será substituído pelo 2º colocado.

Ribeirão Pires, desde a posse do prefeito Kiko Teixeira e seu vice Gabriel Roncon, passa por grandes traumas e aguda insegurança política e administrativa. Corre no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, processo que pede a cassação da chapa vencedora nas eleições de 2016. Segundo a demanda jurídica, Kiko é acusado de má fé ao […]

Julgamento de Kiko e Gabriel é adiado. Insegurança e crise política crescem em Ribeirão Pires.

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (27), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP), sessão de julgamento onde o processo 845-77.2016.6.26.0183 que pede a cassação do prefeito Kiko Teixeira e de seu vice, Gabriel Roncon encontrava-se em pauta. No plenário que reuniu advogados, Ministério Público Eleitoral e os sete desembargadores foi franqueada a palavra a todas […]

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas […]

Ribeirão Pires: Kiko inspira insegurança e decisão monocrática obtida não interfere em outros processos.

O Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta quarta-feira (20), decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes que após analisar Recurso Extraordinário com Agravo n° 1.061.440 (veja a íntegra) apresentado pelo Partido Progressista (PP) de Ribeirão Pires. “Decido. A irresignação não merece prosperar”, despachou em decisão monocrática. A vitória liminar do mandatário de Ribeirão Pires, trás uma nova fumaça para […]

STF confirma cassação de direitos políticos de Kiko. Insegurança jurídica cresce na Estância.

Por unanimidade (cinco votos à zero), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na última sexta-feira (08), decisão anterior e ratificou a perda dos direitos políticos do prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira. Kiko que conseguiu concorrer nas eleições de outubro de 2016 através de decisão liminar concedida pelo Ministro Edson Fachin, quando […]

STF analisará regra que trata da carga horária do magistério público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a validade de dispositivo legal que dispõe sobre a composição da carga horária do magistério público nos três níveis da Federação. A matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE) 936790, de relatoria do ministro Marco Aurélio, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em deliberação no Plenário Virtual da Corte. […]

Novas Eleições: Mairinque e Mombuca elegeram novos prefeitos neste domingo (03/09).

Os eleitores de Mairinque e Mombuca elegeram um novo prefeito e vice-prefeito, neste domingo (3), após a anulação das Eleições 2016 para esses cargos. Em Mairinque, foi eleito para prefeito, Ovídio Alexandre Azzini, o Alexandre Peixinho (PMDB), e para vice, Jaqueline Pereira Teixeira de Lima. A chapa obteve 10.553 votos (43,40% dos votos válidos). O […]

Julgamento de Kiko iniciou hoje no STF.

Começou nesta sexta-feira (01 de setembro) o julgamento do prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira. No processo que pode confirma a condição de ficha suja e ilegibilidade do alcaide votaram os 5 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a 1ª Turma. A sessão acontece em ambiente eletrônico que segundo o Regimento Interno do […]

TRE movimenta processo que pede cassação de Kiko.

O juiz Marcus Elidius Michelli de Almeida do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), revisor do processo que pede a cassação do diploma de Kiko Teixeira como prefeito de Ribeirão Pires, encaminhou na tarde desta terça-feira (29), pedido para agendamento de sessão de julgamento. O processo atualmente encontra-se sob a responsabilidade da Coordenadoria das […]

Kiko nas mãos da Justiça: STF julga Kiko e TRE aguarda acórdão para possível decisão.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) movimentou nesta terça-feira (22), processo em que o prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB) figura como réu. O tribunal tem prazo até às 23:59 minutos do dia 11 de setembro para divulgar o resultado. Segundo um jurista consultado, “o Regimento Interno do STF prevê que o […]

Comissão aprova mandato de dez anos para ministros do STF e outros tribunais superiores.

Ascom/STF A comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) decidiu limitar a um mandato de dez anos o tempo de permanência dos magistrados indicados politicamente para atuar em tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Os integrantes […]

Edson Fachin envia denúncia contra Temer direto para a Câmara.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quarta-feira (28) enviar diretamente para a Câmara dos Deputados a denúncia contra o presidente Michel Temer para que os parlamentares decidam se autorizam ou não o julgamento do recebimento da acusação criminal, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do caso. Assim […]

Agora está mais do que explicado! Eita Gilmar!

Processo que pede a cassação de Kiko tem nova movimentação.

Após publicação no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO na sexta-feira (24 de março) do acórdão da 1ª Turma do STF, onde o prefeito de Ribeirão Pires é enquadrado na Lei da Ficha Limpa ficando inelegível por 8 anos, nesta terça-feira (30 de maio) a página oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) registra uma nova movimentação do […]

STF proíbe municípios de cobrarem taxa de combate a incêndios. Contribuintes podem requerer restituição dos últimos 5 anos pagos.

Valores pagos nos últimos 5 anos podem ser devolvidos aos contribuintes O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (24), proibir os municípios de cobrarem taxa de incêndio. A decisão tem repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por todas as prefeituras. De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, os contribuintes […]

Aécio é notificado sobre prisão ao entregar passaporte ao STF.

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não pode mais viajar para fora do Brasil. Investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, o senador afastado, Aécio Neves teve que entregar seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (24), num desfecho humilhante para quem, até poucos dias atrás, liderava protestos contra a corrupção. Aécio também foi […]

Ministro Fachin abre investigação contra 09 ministros, 29 senadores e 42 deputados.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de 83 inquérito contra 108 pessoas no âmbito da investigação do esquema de propina na Petrobras. A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. Nela, há nove ministros do governo Temer, 29 […]

Processo que pede a cassação de Kiko tem nova movimentação.

Após publicação no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO na sexta-feira (24) do acórdão da 1ª Turma do STF, onde o prefeito de ribeirão Pires é enquadrado na Lei da Ficha Limpa e inelegível por 8 anos, nesta segunda feira a página oficial do supremo Tribunal Federal (STF) publica ratificação da decisão. Kiko Teixeira que concorreu nas […]

STF faz divulgação que confirma Kiko na condição de inelegível.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no Diário da Justiça Eletrônico, nesta sexta-feira (24), o resultado onde a 1ª Turma do Tribunal por maioria dos votos do colegiado deu provimento ao Agravo Regimental em Recurso Extraordinário com Agravo apresentado pelo Procurador –Geral do Estado de São Paulo em 11.2.2016. A versão impressa circulará na próxima […]

Indicação de Moraes para vaga no STF é aprovada na CCJ do Senado por 19 votos.

Após 12 horas de sabatina na Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer, teve o seu nome aprovado, por 19 votos a favor e sete contra, para ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o nome de Moraes […]

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF.

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes […]

Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF.

Por meio de sorteio eletrônico realizado nesta quinta-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro Edson Fachin vai ser o novo relator da Operação Lava Jato no tribunal. Decisão ocorre um dia depois de Fachin oficializar seu pedido de migração da 1ª para a 2ª Turma do STf, responsável pelo julgamento da […]

Aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da lei.

A frase do título é atribuída a Maquiavel e a Getúlio Vargas. Continua válida nas diversas instâncias do poder no Brasil. Tanto no âmbito do Supremo Tribunal Federal, como na primeira instância da Justiça Federal, sob a responsabilidade do juiz Sérgio Moro, será declarado segredo de justiça e sigilo absoluto. Sempre com o apoio descarado […]

Associação de juízes vai discutir nome de Sérgio Moro para o STF.

Sugerido, em campanha na internet, como substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro pode ganhar o incentivo da entidade que o representa. A diretoria da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) discute, na próxima segunda-feira (23), se declarará apoio ao nome dele ou de outro magistrado para ocupar a […]

83% dos brasileiros acreditam que Teori sofreu atentado.

Um levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas entre esta quinta (19) e sexta-feira (20) aponta que a grande maioria dos brasileiros não acredita que a queda do avião onde estava o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki tenha sido uma fatalidade. Segundo a pesquisa, 83,1% dos entrevistados não acreditam em acidente. Apenas 15,6% acreditam […]

Quem matou Teori Zavascki…

Morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos de idade, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki após a queda de uma aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. A informação da morte foi confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki. O Brasil e a humanidade devem lamentar a morte de um homem honesto […]

Ribeirão Pires: disputa pela presidência da Câmara se acirra.

Ao menos cinco nomes são citados para a disputa da cadeira máxima de Ribeirão Pires. São cotados como possíveis postulantes, Rubão Fernandes, Amigão D’orto, Silvino Castro, Paixão e o atual presidente, José Nelson. A disputa para a próxima legislatura tem razões mais que especiais: O próximo presidente da câmara poderá assumir interinamente a cadeira de prefeito […]

STF divulga oficialmente a condenação de Kiko.

Decisão: Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente, com ressalva de fundamentação da Senhora Ministra Rosa Weber. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 6.12.2016. O Supremo Tribunal Federal (STF), cortes máxima do país, de […]

Renan Calheiros é afastado da presidência do senado pelo STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi resposta a pedido do Rede Sustentabilidade. Ele entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência […]

Kiko na berlinda: PP de Ribeirão Pires entra com recurso questionando o TSE. A decisão será nesta terça-feira (06) pelo STF.

Na página “Divulgacand” do TSE, a situação de Kiko permanece inalterada expressando “Deferido com recurso” Advogados do Partido Progressista (PP) de Ribeirão Pires entraram com recurso no ultimo do sábado (03) questionando decisão do Tribunal Superior Eleitoral que deferiu o registro de candidatura de Kiko Teixeira. Segundo o partido “a decisão não era definitiva e […]

“Vocês estão Loucos? Querem o abuso de autoridade?”, senador Roberto Requião.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou nesta sexta-feira, 2, quem defende a rejeição do projeto de lei em tramitação no Senado que torna crime o abuso de autoridade por representantes dos três poderes, incluindo juízes e promotores. “Minha gente, vocês estão loucos? Vocês são a favor do abuso de autoridade de um juiz, do Ministério […]

Kiko será julgado no dia 06 de dezembro pelo STF.

O Supremo Tribunal Federal confirmou através de divulgação de sua Pauta de Julgamento o dia 06 de dezembro a data para julgar o prefeito eleito de Ribeirão Pires que é acusado de Improbidade Administrativa quando no ano de 2004 exercia a presidência da Câmara de Vereador de Rio Grande da Serra. O caso se arrasta […]

Caso Kiko e a fotografia do momento: STF confirma julgamento para esta próxima terça-feira (29).

Foi publicado na manhã desta sexta-feira (25) o Diário da Justiça Eletrônico de N°: 252/2016 com a pauta de votação e de outras ações do Supremo Tribunal a partir da segunda-feira (28). A publicação em sua página 18, traz a intimação para a defesa de Adler Alfredo Teixeira Jardim, popular Kiko onde o mesmo é […]

Kiko será julgado pela 1ª Turma do STF composta por 5 ministros.

Há 21 dias da data de diplomação como prefeito eleito de Ribeirão Pires, o ministro relator do caso que envolve Kiko, Edson Facchin, em despacho nesta quinta-feira (24), remeteu a 1ª Turma do STF a responsabilidade sobre o julgamento onde o prefeito eleito é acusado, ainda no ano de 2004, de improbidade administrativa quando exercia […]

316 políticos de 25 partidos estão no listão da Odebrecht.

Alckmin, Serra e Aécio estão no listão da Odebrecht. Se é caixa dois, propina ou doação legal, quem decidirá, por enquanto, é o Supremo Tribunal Federal. Com o fechamento do acordo de delação premiada de 77 executivos da maior empreiteira do país, cresce a expectativa pela divulgação dos nomes que serão arrastados para o centro […]

Presidente do STF cobra mais rapidez em julgamentos e critica excesso de recursos.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (21), em Belo Horizonte, que o uso excessivo de recursos é um dos motivos para a demora na conclusão de processos judiciais. Ela também pediu mais eficiência do Judiciário. Para a ministra, uma das causas da morosidade judicial é o uso excessivo dos recursos, […]

Kiko tem campanha duvidosa. Justiça de São Paulo reforça pedido de condenação no STF.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio do Procurador Geral do Estado (PGE-SP), entrou com agravo sob nº 916.917, contestando decisão monocrática do ministro do STF, Edson Facchin que anulou condenação de Kiko por improbidade administrava que o colocou como ficha suja e consequentemente inelegível. No documento do PGE, o órgão argumenta […]

Presidente do STF reforma sentença da Justiça do Rio e libera Whatsapp.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu há pouco derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu o serviço do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. O aplicativo deve voltar a funcionar após as operadoras de telefonia serem notificadas da decisão. O pedido liminar, feito pelo PPS, foi encaminhado […]

Senador vai ao TSE por cassação de Dilma e Temer.

Após o escândalo da gravação onde o ministro Romero Jucá fala de articulação golpista para retirar a presidente eleita, Dilma Rousseff, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede no Senado, vai ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira 24 cobrar uma decisão sobre os processos de cassação da chapa Dilma-Temer das eleições de 2014. […]

Eduardo Cunha é afastado do cargo de deputado e da presidência da Câmara.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das […]

Kiko sobe no salto e tenta se colocar como vítima.

Em matéria publicada em um jornal com relativa inserção em Ribeirão Pires, o pré-candidato a prefeito em Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (sem dar nome aos bois) se apresenta como vítima da “imprensa marrom” e da indústria da boataria contra a sua pré-candidatura. Em verdade, o “blog Caso de Política” acompanha e publica desde tempos que […]

STF dá 15 dias para Kiko se pronunciar e defender-se.

Despacho feito nesta segunda-feira (28) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Facchin determina que Kiko Teixeira (PSB), pré-candidato a prefeito em Ribeirão Pires se pronuncie com defesa “sem direito a recurso” em processo movido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que considerou irregulares as contas da Câmara de Rio Grande da Serra, […]

Ministro Teori determina remessa ao STF de interceptações que envolvem presidente da República.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, ao STF, de processos em trâmite no juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba (PR) que envolvam conteúdo de interceptação de conversas telefônicas envolvendo a presidente da República, Dilma Rousseff. Com base em jurisprudência da Corte, o ministro destacou que […]

Advogado de Lula critica ilegalidade em grampo no palácio.

O Advogado de do ex-presidente Lula, mostra arbitrariedade e ilegalidade na condução da Lava-Jato que grampeou secretária de Dilma no palácio e mostra áudios com interpretações próprias. Veja a matéria clicando aqui. Outro dura fala vem do advogado José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, que se disse estarrecido com os grampos […]

STF decide sobre rito de impeachment de Dilma.

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (16) decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados. Com o resultado, fica mantida a decisão que invalidou a eleição da […]

Moro grampeou Lula, Dilma e monitorou até o STF.

O juiz Sergio Moro, que conduz a força-tarefa da Operação Lava Jato, autorizou grampos telefônicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atingiram também a presidente Dilma Rousseff. Eis o diálogo registrado nesta quarta-feira: Conversa com Dilma – Dilma: Alô – Lula: Alô – Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa. – Lula: […]

Ministro nega trâmite a ação de advogado que buscava impedir nomeação de Lula.

  Fonte STF – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento nesta Quarta-feira, 16 de março, (julgou inviável) a pedido feito na Ação Cautelar (AC) 4130, na qual um advogado tentava evitar a nomeação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro de Estado. Para o […]

STF decide manter em Curitiba a investigação de Lula.

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15), manter a investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na comarca da Justiça Federal de Curitiba. A decisão vale ao menos até que o juiz Sérgio Moro decida se acolhe ou não o encaminhamento dado pela juíza de São Paulo, Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, […]

MPF quer aplicação efetiva da Lei Ficha Limpa com trânsito julgado em 2ª instância.

O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios. Recentemente o […]