Posts Tagged ‘STJ’

Comissão aprova mandato de dez anos para ministros do STF e outros tribunais superiores.

Ascom/STF A comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) decidiu limitar a um mandato de dez anos o tempo de permanência dos magistrados indicados politicamente para atuar em tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Os integrantes […]

Decisão do STJ dificulta a prisão de Lula em 2ª Instância.

A promessa que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, fez de julgar o ex-presidente Lula até a eleição do ano que vem, fica cada vez mais difícil de ser cumprida. Segundo nota publicada na página oficial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz, decidiu […]

É o fim da picada: Adriana Anselmo consegue benefício de prisão domiciliar.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sergio Cabral, fique em prisão domiciliar. A decisão foi divulgada pelo tribunal na noite desta sexta-feira (24). Adriana está presa no Complexo Prisional de Bangu, acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados […]