Posts Tagged ‘TCE’

Comissão aprova mandato de dez anos para ministros do STF e outros tribunais superiores.

Ascom/STF A comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) decidiu limitar a um mandato de dez anos o tempo de permanência dos magistrados indicados politicamente para atuar em tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Os integrantes […]

Ribeirão Pires: TCE emite parecer desfavorável em contas de 2014, Saulo recorre.

O Tribunal de contas do Estado de São Paulo (TCE), emitiu parecer desfavorável nas contas do exercício de 2014, quando o prefeito era Saulo Benevides. Um déficit financeiro de R$ 46.097.208,33 foi apontado nas contas bem como irregularidades junto ao INSS e ao Imprerp. Em função das análises, foi determinado a abertura de autos apartados para […]

25% de 143 cidades paulistas ainda acumulam resíduos em lixões, diz TCE.

Dos 143 municípios paulistas fiscalizados pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), quase 25% ainda acumula resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos a céu aberto nos chamados lixões, que estão proibidos desde 1981. Das cidades avaliadas, 36% delas ainda não há qualquer tipo de coleta seletiva, e o restante atende somente a uma […]

Dedé da Folha fala sobre legalidade das contas que o liberou para ser candidato.

O Repórter ABC acompanhou o candidato a prefeito de Ribeirão Pires, Dedé da Folha (PPS), durante uma caminhada pelo Jardim Caçula. Entre um abraço e outro nos moradores, o candidato falou sobre a revisão das contas de quando era presidente da Câmara. Antes rejeitadas, foram aprovadas pelo Tribunal. Com a decisão do Tribunal de Contas do […]

Lair Moura aparece em lista de “fichas-sujas do Tribunal de Contas.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma listagem, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) uma lista com mais de 2.500 nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo colegiado. Na relação consta o nome de Lair Moura, candidata […]

Vídeo do julgamento do TCE que inocenta Dedé da Folha.

Assista abaixo ao vídeo do julgamento realizado pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nesta quarta-feita (20) que julgou improcedente as denúncias contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ribeirão Pires, Dedé da Folha. Em seu voto, o Conselheiro Roque Citadini, relator do processo administrativo ressaltou que: “como […]

Após aval da justiça, Dedé da Folha pavimenta caminho rumo ao Paço e convoca Imprensa para coletiva.

“Foguetório” e muita alegria marcaram a notícia do julgamento que credenciou Edinaldo de Menezes, o Dedé da Folha para a disputa as eleições majoritárias em 2 de outubro. “Sempre acreditei na justiça e em momento algum me deixei abater. Quero agradecer a todos que sempre estiveram ao meu lado e dizer que a batalha está […]

Dedé da Folha é pré-candidato.

Acabou de ser divulgado o resultado do processo contra Dedé da Folha. Segundo o Tribunal Pleno do TCE, Dedé não cometeu dolo em processo que o colocava como ficha suja, portanto pode concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de outubro em Ribeirão Pires. Novas informações serão publicadas ao longo do dia.

Vereadora Diva do Posto participa de Workshop na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

A vereadora Diva do Posto (PR) participou no dia 14 de julho do Workshop “Eleições 2016. Legislação Controle e Desafios”. “Me senti gratificada em poder participar deste evento que apresentou e discutiu as mais recentes alterações da Legislação Eleitoral e a atuação dos Tribunais de Contas”, disse a vereadora. No evento que contou com renomados […]

Câmara mantém parecer do TCE e aprova contas do prefeito Saulo Benevides.

A Câmara de Vereadores de Ribeirão Pires manteve parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e aprovou as contas do prefeito Saulo Benevides referente ao exercício de 2013. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que tem o vereador Rubens Fernandes (PSD) como seu presidente e teve a relatoria a cargo […]

Câmara deve acompanhar parecer do TCE e aprovar contas de Saulo referentes a 2013.

O prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB) poderá ter as contas de seu primeiro ano de mandato aprovadas pelo Legislativo municipal. O relatório com o pedido de aprovação das contas já foi apresentado para Comissão de Finanças e Orçamento e poderá ir à plenário nas próximas sessões. Segundo o relator do processo, vereador Eduardo […]

Câmara analisa contas de 2013 do governo Saulo.

Deu entrada na Câmara de Vereadores de Ribeirão Pires as contas da prefeitura exercício de 2013, primeiro ano de mandato do prefeito Saulo Benevides (PMDB). O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) emitiu parecer favorável, porém o órgão fiscalizador fez inúmeros e cobra que medidas sejam tomadas a solução de incongruências. A […]

Saulo Benevides tem contas rejeitadas pelo TCE por improbidade administrativa.

O Tribunal de contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) decidiu julgar irregulares o convênio e os termos aditivos de exame de convênio firmado em 26 de julho de 2013 no valor maior que R$ 40.500.000,00. Os valores conveniados com a Fundação ABC e tinham como objetivo atender serviços de saúde no município de Ribeirão […]