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TSE cassa mandato de governador do Tocantins.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV) por caixa dois durante a campanha de 2014. A ação que foi concluída pela Corte na manhã desta quinta-feira (22) começou a ser analisada pelo tribunal no ano passado. O processo foi iniciado após a apreensão de R$ 500 mil em espécie em um avião na cidade de Piracanjuba (GO). A bordo, estavam também milhares de santinhos da campanha de Miranda.

No ano passado, o ministro Luiz Fux havia pedido vista, mais tempo para analisar o caso. A relatora da ação, ministra Luciana Lóssio, havia votado contra a cassação, ainda no ano passado. Por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram também pelo cumprimento imediato da medida, mesmo que a defesa dos políticos ainda possa entrar com embargos para recorrer contra a decisão.

Os políticos foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico na campanha de 2014. Ambos teriam contraído um empréstimo supostamente fictício de R$ 1,5 milhão, feito pelo irmão de Miranda, mas os recursos foram destinados a abastecer caixa dois da campanha eleitoral do governador, segundo a denúncia.

Miranda e Cláudia Lélis acabaram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por ausência de provas, pois mensagens de WhatsApp colhidas nos celulares dos acusados teriam sido obtidas de forma ilegal.

O MPE recorreu ao TSE, que começou a julgar o caso em plenário em 28 de março do ano passado. Na ocasião, a relatora, a então ministra Luciana Lóssio, absolveu os acusados, por entender que não havia provas de que os recursos apreendidos seriam utilizados na campanha eleitoral. O julgamento acabou suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Nesta quinta-feira, ao retomar o caso, Fux afirmou que “há elementos sim, fortíssimos, de provimento” do recurso do MPE pela cassação, como “diversas ligações telefônicas captadas por intermédio de autorização judicial, minutos antes do flagrante delito”, referindo-se à apreensão na aeronave.

Votaram junto com Fux, pela cassação, os ministros Rosa Weber, Admar Gonzaga, Jorge Mussi e Luís Roberto Barroso. O ministro Napoleão Nunes Maia ficou vencido junto com a ministra-relatora, Luciana Lóssio, ao votar pela não cassação.

Em sustentação oral durante o julgamento, a defesa do governador e de sua vice insistiram que mensagens de WhatsApp usadas como prova foram obtidas de modo irregular, anulando a investigação. Os advogados também defenderam não haver provas de que os recursos apreendidos no avião eram destinados à campanha eleitoral.

Com informações da Agência Brasil

Doria é recebido como “presidente” em Tocantins. Prefeito de Ribeirão Pires está na comitiva.

O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), negou nesta segunda-feira, 14, ter o objetivo de fazer pré-campanha para a eleição presidencial de 2018, ao viajar pelo País. O prefeito tucano foi recebido em Palmas pelo prefeito Carlos Amastha (PSB), e por militantes do PSDB que exibiam faixas e camisetas com a inscrição: “Doria presidente”.

Doria exercitou a mordacidade ao dizer desconhecer quem preparou o material publicitário. Segundo o senador Ataídes Oliveira (PSDB), o prefeito não teria ligação com a campanha antecipada.

Oficialmente, o tucano veio à capital tocantinense para uma pauta institucional com empresários, na condição de um dos vice-presidentes da Frente Nacional de prefeitos. “Não se trata de fazer pré-campanha, mas de compartilhar métodos de gestão. (…) De toda forma ajuda sim, a conhecer a realidade do interior do País”, disse ele ao estadão.

Doria tenta repetir a estratégia de seu guru Donald Trump, que tomou de assalto o Partido Republicano e se tornou presidente dos Estados Unidos, deixando para trás nomes tradicionais da máquina partidária. Resta saber como Alckmin agirá para enquadrar sua cria.

Na comitiva de Doria, está o prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB), que em plena segunda-feira, faltou ao trabalho.