Arquivos de Tag: TSE

Juíza libera candidatura sem filiação partidária em 2018.

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132.ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem

Eleições 2018: regras sobre pesquisas eleitorais valem desde 1° de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (18), durante sessão administrativa, a resolução que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições. O documento disciplina os procedimentos relativos ao registro e à posterior divulgação, por qualquer meio de comunicação, de

TSE: regras eleitorais para 2018 deixam dúvidas sobre autofinanciamento.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (18), por unanimidade, as 10 resoluções que irão regular as eleições de 2018, mas ainda deixou em aberto diversas questões que suscitam dúvidas no processo eleitoral, como o autofinanciamento de campanha,

Luiz Fux é eleito presidente do TSE com promessa de aplicar a Lei da Ficha Limpa.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Luiz Fux como o sucessor do ministro Gilmar Mendes na Presidência da Corte Eleitoral, a partir do início de fevereiro de 2018. Fux será

TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor em papel.

O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar.

Eleitores de Ribeirão Pires já podem realizar o cadastramento biométrico.

O Cadastramento Biométrico Eleitoral já está disponível em Ribeirão Pires. A população deverá fazer a atualização de seu registro eleitoral para votar nas próximas eleições de forma mais rápida, segura e eficaz. A meta é que o sistema eleitoral seja

Pelo placar de 5×1 TRE mantém Kiko no cargo. Da decisão cabe recurso.

Pelo placar de 5 à 1, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), decidiu na tarde desta quinta-feita (16/11), manter os mandatos do prefeito e do vice prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB) e Gabriel Roncon (PTB) respectivamente. O

STF confirma cassação de direitos políticos de Kiko. Insegurança jurídica cresce na Estância.

Por unanimidade (cinco votos à zero), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na última sexta-feira (08), decisão anterior e ratificou a perda dos direitos políticos do prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira. Kiko que conseguiu concorrer nas

Comissão aprova mandato de dez anos para ministros do STF e outros tribunais superiores.

Ascom/STF A comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) decidiu limitar a um mandato de dez anos o tempo de permanência dos magistrados indicados politicamente para atuar em tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o

Dois pedidos de registro de partidos tramitam no TSE.

Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois requerimentos de registro de estatutos de partidos políticos em formação: o do Muda Brasil (MB) e do Igualdade (IDE).  No Brasil, há 35 partidos com registro na Corte Eleitoral, aptos, portanto, a participar

Agora está mais do que explicado! Eita Gilmar!

TSE cassa governador do Amazonas e determina nova eleição para o cargo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (4), a cassação do mandato do governador reeleito do Amazonas, José Melo, e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Por maioria

TSE estuda controlar influência das igrejas nas eleições.

Presidente da Corte eleitoral diz que igrejas têm dinheiro, “além do poder de persuasão” O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda uma cláusula para bloquear o uso do poder econômico e a influência das igrejas nas eleições, afirma o presidente da

Eleitores de três municípios de São Paulo voltam às urnas no domingo (2).

Cafelândia, Mococa e São José da Bela Vista serão os três primeiros municípios paulistas a passar por novas eleições para prefeito e vice-prefeito. No próximo domingo (2), 74.371 eleitores dessas cidades voltarão às urnas depois que a Justiça Eleitoral anulou

“Cassação de Temer começa na próxima semana”, avisa o presidente do TSE.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes, que tem sido apontado como potencial presidenciável numa eventual eleição indireta, avisou que o processo para cassar a chapa Dilma-Temer deve começar na próxima semana; “a tendência é essa”, disse ele;

Seis municípios escolhem prefeitos neste domingo (2).

No próximo domingo (2), quatro municípios do Paraná e dois de Santa Catarina vão eleger prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições são necessárias porque os candidatos mais votados para o cargo nessas localidades no pleito de 2016 tiveram os registros

STF faz divulgação que confirma Kiko na condição de inelegível.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no Diário da Justiça Eletrônico, nesta sexta-feira (24), o resultado onde a 1ª Turma do Tribunal por maioria dos votos do colegiado deu provimento ao Agravo Regimental em Recurso Extraordinário com Agravo apresentado pelo

Temer já pode ser cassado. Odebrechet delata R$ 21 milhões ao TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral já tem elementos suficientes para tirar Michel Temer da presidência da República. Isso porque, em depoimento ao ministro Herman Benjamin, o ex-diretor da empreiteira, Alexandrino Alencar, disse que a chapa Dilma-Temer recebeu R$ 21 milhões em

TSE: relator envia a ministros relatório de ação contra chapa Dilma-Temer.

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ontem (22) aos demais ministros da Corte relatório parcial sobre o processo em que investiga o eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer na eleição de 2014.

Ministro do TSE pode pedir a cassação de Temer.

Um levantamento na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral que será usada para que o ministro e relator Herman Benjamin balize o seu parecer no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, reeleita em 2014, indica que ele deve pedir a

Onze municípios realizaram novas eleições no último sábado, 11 de março.

Os eleitores de seis municípios do Rio Grande do Sul, três de Minas Gerais, um do Amapá e um de Mato Grosso tiveram que voltar às urnas neste sábado, 11 de março, para escolher novamente os prefeitos. Nesses locais, os

Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra podem ter 1.685 títulos de eleitor cancelados.

Desde a última quarta-feira (22), os cartórios eleitorais em todo o país devem dar publicidade às relações de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e que podem ter o título de eleitor cancelado. Os dados oficiais do

TSE abre ano judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1) com sessão plenária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta quarta-feira (1), às 19h, o ano judiciário forense da Corte Eleitoral com a realização da primeira sessão plenária extraordinária de julgamento de processos de 2017. Na ocasião, os ministros do TSE farão homenagem

Justiça Eleitoral de São Paulo investiga candidaturas de “mulheres laranjas” nas eleições de 2016.

Responsabilizar partidos que usaram “candidatas laranjas” para driblar a legislação eleitoral em São Paulo e os candidatos eleitos que se beneficiaram da fraude: essa é a intenção do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, que instaurou procedimento administrativo que corre

Ribeirão Pires: disputa pela presidência da Câmara se acirra.

Ao menos cinco nomes são citados para a disputa da cadeira máxima de Ribeirão Pires. São cotados como possíveis postulantes, Rubão Fernandes, Amigão D’orto, Silvino Castro, Paixão e o atual presidente, José Nelson. A disputa para a próxima legislatura tem razões

Kiko com direitos políticos cassados pelo STF tem posse em dúvida.

A diplomação é dada como possível por diversos especialista do direito, mas decisão do STF pode custar o mandato e a carreira política de Kiko Enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 06