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Prefeito Gabriel Maranhão protocola documentação solicitando enquadramento de MIT na Assembleia Legislativa.

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, esteve na última quarta-feira, 28 de fevereiro, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para protocolar documentação necessária para a inclusão do município na listagem do Estado como Município de Interesse Turístico (MIT) conforme publicado pelo blog Caso de Política. (ver matéria clicando aqui)

A iniciativa legislativa é do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) através do Projeto de Lei nº 71/2017. Caso a cidade seja alçada à condição de MIT receberá anualmente R$ 700 mil para investir no setor do turismo.

Na oportunidade, o prefeito Maranhão esteve acompanhado pelos Secretários Municipais Israel Mendonça (Cidadania e Inclusão Social) e por Gilvan Mendonça (Desenvolvimento Econômico e Turístico), a quem o prefeito fez questão de agradecer pelo empenho neste processo.

“Além de toda equipe da nossa administração, quero salientar e agradecer o empenho do Poder Legislativo e do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que também não mediram esforços em nos ajudar no preparo desta documentação. E, mais do que isso, quero que toda a população de Rio Grande da Serra saiba da importância desta iniciativa, afinal, com a conquista do MIT, nossa cidade passará a receber mais recursos e poderemos planejar novas ações para o desenvolvimento, não só do turismo, mas da economia e de toda a sociedade”, disse o alcaide.

Rio Grande da Serra possui as qualidades necessárias para alavancar o desenvolvimento em diversas áreas, seja indústria limpa, comercial, prestação de serviços, hotelaria, gastronômico e esporte em diversas modalidades. Possui infraestrutura urbana em franco desenvolvimento e estruturação, disponibilidade de energia elétrica, água em abundância. Esta localizada em local de fácil acesso, com boas estradas, trem e linhas de ônibus.

Vereador Anselmo Martins questiona sobre dinheiro recebido para o Turismo em 2017 e onde foram gastos.

O vereador Anselmo Martins (PR) teve requerimento aprovado durante sessão da Câmara realizada nesta quinta-feira (01). No documento o parlamentar solicita informações ao Executivo Municipal, quanto a verbas creditadas ao município e suas aplicações, por conta do título de Estância Turística.

Na justificativa, o edil explica que a “solicitação tem por objetivo conhecer os valores oriundos dos governos do Estado e Federal, para o desenvolvimento turístico em Ribeirão Pires, suas aplicações, o retorno econômico e futuros projetos, tendo em vista que somos questionados neste sentido, pois é notório e também observado pelos munícipes que enquanto Estância Turística, o município ainda não apresenta um visual turístico e atrativo, apesar da privilegiada localização, há deficiência em conservação,  ausência de capinação rotineira, excesso de buracos por falta de manutenção periódicas e,  ausência de infraestrutura, como um planejamento hoteleiro, talvez sendo necessário estudos visando incentivos fiscais a empreendedores, para fomentar o turismo em nosso município, otimizando a geração de emprego e renda”.

No questionário, Anselmo Martins faz as seguintes indagações, conforme itens enumerados abaixo:

  1. Qual o valor creditado pelo DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) e pelo Ministério do Turismo no exercício de 2017, para o Desenvolvimento e atividades turísticas em nosso município?
  2. Onde foram aplicados esses recursos, caso creditado? Especifique.
  3. O município aplica recursos próprios no turismo? Caso positivo, qual o valor do exercício 2017? Especifique essas aplicações.
  4. Qual o custo ao município na Gestão ao Turismo? Qual o benefício econômico?
  5. Quais são os projetos para o exercício 2018?
  6. Existe uma estatística de quantos visitantes no exercício anterior estiveram em nosso município e que pontos foram visitados e qual o valor movimentado?
  7. Há incentivos fiscais a empreendedores nesse segmento? Caso positivo, quais são esses incentivos?

Maranhão entrega na Câmara Projeto de Lei que cria o Plano Diretor de Turismo da cidade.

Com o retorno do recesso parlamentar, o prefeito Gabriel Maranhão encaminhou a Câmara de vereadores de Rio Grande da Serra Projeto de Lei (PL) que trata do Plano Diretor de Turismo para a cidade. O referido PL trata-se de importante etapa para que a cidade seja reconhecida pelo Governo do Estado como Município de Interesse Turístico.

A votação só não aconteceu em função de requerimento verbal feito pelo vereador Clauricio Bento (DEM).

“Solicito o adiamento de todo o expediente e da ordem do dia, haja visto que estamos voltando de recesso hoje. Vários documentos importantíssimos que os vereadores fizeram ao longo destes dias, os questionamentos que a população fez. Visto que o primeiro secretário está com todos os documentos ali e também não temos a transmissão online. Então senhor presidente gostaria de pedir o adiamento por uma sessão, o requerimento verbal, conforme tem no regimento da Casa para que o senhor possa colocar a apreciação do plenário. Então o meu pedido de uma sessão de todo o material e de toda a ordem do dia.” (ver o vídeo ao final da matéria)

Um Plano Diretor de Turismo (PDTur) é uma ferramenta fundamental para qualquer município que pretende encarar a área como uma alternativa de crescimento social, cultural, político e econômico. O objetivo do PDTur deve ser o de orientar a administração pública municipal e a sociedade civil sobre como desenvolver os segmentos turísticos indicados para a cidade de acordo com a vocação do local. No caso de Rio Grande da Serra é Histórico Cultural (eventos e segmento religioso), Ecoturismo, Turismo de Aventura e Esportes.

Segundo informou ao blog Caso de Política, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico, Gilvan Mendonça: “Para elaboração do Plano Diretor de Turismo diversas etapas foram superadas e cumpridas várias exigências legais a exemplo do Inventário Municipal do Turismo, Georreferenciamento e Geoprocessamento Turístico, Diagnóstico Turístico, entrega de relatório parcial, plenária participativa com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), audiência pública e agora a entrega do Projeto de Lei para a apreciação do legislativo municipal”.

Conforme esclareceu ainda o secretário, “uma comitiva organizada foi até a cidade de Guararema ainda no ano de 2017 para uma visita técnica para obter informações sobre os caminhos percorridos para conquistar a classificação como Município de Interesse Turístico (MIT)”.

Efetivar Rio Grande da Serra como MIT é vital e estratégico para o governo municipal uma vez que a cidade conta com a menor arrecadação do ABC, e insuficientes para contemplar todas as demandas locais.

Transformar-se em MIT, explorando os potenciais culturais e da natureza já existentes localmente, pode ser uma saída econômica interessante uma vez que os MITs recebem recursos anuais do governo do Estado para investimentos na infraestrutura do setor como a sinalização, divulgação e atendimento que chegam a R$ 650 mil por ano. Além de poderem contar com assessoramento de órgãos técnicos ligados ao setor turístico.

Para se candidatar como MIT, o município deve apresentar um projeto de Lei por meio de um deputado e a documentação da cidade é analisada pela Secretaria do Turismo. Em seguida, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) vota o Projeto que, se aprovado, é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei. Segundo os técnicos, o município só poderá utilizar os recursos destinados ao turismo se tiver um conselho municipal de turismo atuante.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico, Gilvan Mendonça, “o Projeto de Lei nº 71/2017 que titula Rio Grande da Serra como município de Interesse Turístico (MIT) é de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) e a votação deve acontecer até o mês de abril deste ano”.

Sessão extraordinária foi marcada para a próxima sexta-feira (09), com horário ainda incerto.

Rio Grande da Serra: Deputados votam em breve Lei que transforma Rio Grande da Serra em Município de Interesse Turístico (MIT).

De autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), o projeto de Lei nº 71/2017 pretende transformar Rio Grande da Serra em município de Interesse Turístico (MIT).

Com a concessão do título, o município poderá receber anualmente, mediante a projeto, o valor de R$ 550.000,00.

A proposta legislativa que pede a inclusão de Rio Grande da Serra como MIT, destaca como principais pontos: Capela de São Sebastião, Pista de Skate Sandro Dias “Mineirinho”, Estação de Trem Rio Grande da Serra, Biquinha Matarazzo, Pedreira, Bondinho e a Capela Nossa Senhora das Graças.

Na justificativa, apresentado que “O município de Rio Grande da Serra possui cerca de 44 mil habitantes e está localizado a 49 km da capital. Rio Grande da Serra tem como principal atividade econômica o comércio e a agricultura. São diversos os eventos existentes no município que atraem turistas de toda a região, bem como do Estado, como a Festa de São Sebastião, corrida Desafio Rio Grande, Carnaval, Festival Gastronômico, Festa de São Francisco de Assis, Festa da Primavera Poluída entre outros, além do município proporcionar aos turistas diversos tipos de esporte de aventura como trilhas, rapel, Jet Sky, canyoning e caiaque”.

Na cidade de Rio Grande da Serra, encontra-se em estágio avançado o Projeto do Parque Linear, conforme já publicamos aqui anteriormente. Para saber mais clique aqui e aqui.

Outro ponto que merece ser ressaltado é a aprovação pela Câmara de vereadores de Projeto de Lei que criação a Guarda Municipal. Ver aqui. Também já foi criado e empossado o Conselho Municipal de Turismo. Ver aqui.

Outro dado relevante e que pode ser muito favorável a Rio Grande da Serra para a obtenção do título de MIT foi visita de técnicos da CPTM onde foi anunciada a reforma da estação de Rio Grande da Serra. Segundo os técnicos da CPTM “já estão prontos os projetos executivos para o início das obras que tratam de acessibilidade, reforma da estação histórica e também de uma nova estação”. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

A votação do Projeto de Lei nº 71/2017 que concede o Título de MIT a Rio Grande da Serra ainda não tem data para acontecer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), mas segundo informa o Governo do Estado, através do DADE, a votação deve acontecer ainda neste mês de janeiro de 2018.

Veja abaixo a proposta que será apreciada na ALESP.

2018 terá nove feriados e cinco pontos facultativos.

2018 nem começou e já tem gente pensando nos feriados. No ano que está chegando serão nove feriados e cinco pontos facultativos, de acordo com o Ministério do Planejamento. E, para a alegria de muita gente, serão oito feriadões, além do carnaval e da Semana Santa.

Isso porque a maior parte das datas de descanso será em dias como segunda, quinta e sexta-feiras. A notícia é excelente para quem quer viajar.

Segundo determinação do Ministério do Planejamento, os feriados nacionais são: dia 1º de janeiro; Paixão de Cristo, em 30 de março; Tiradentes, dia 21 de abril; 1º de maio; 7 de setembro; 12 de outubro; 2 de novembro, Dia de Finados; Proclamação da República, dia 15 de novembro; e o Natal. Já os pontos facultativos são: carnaval, nos dias 12 e 13 de fevereiro; quarta-feira de Cinzas, dia 14 até às 14h; Corpus Christi, em 31 de maio; e 28 de outubro, Dia do Servidor Público.

De acordo com o governo, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. O Executivo ainda informou que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo.

Rio Grande da Serra: Maranhão dá posse ao Conselho de Turismo Municipal.

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão deu posse ao novo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) na manhã da quarta-feira (13).

O ato oficial, contou com a presença do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Gilvan Mendonça, do Presidente eleito do Conselho, Cristopher Ferraz de Araújo, e dos demais membros que compõem o COMTUR.

No encontro entre o poder municipal e o Conselho ficou acertado entre as partes que o setor gastronômico do tradicional Festival do Cambuci será gerenciado pelo conselho, priorizando sempre o comércio local.

O setor do Turismo, uma das principais apostas do governo Gabriel Maranhão e visto como estratégico e alavanca capaz de promover no município desenvolvimento econômico e social.

Conforme noticiamos aqui no Blog Caso de Política que a Prefeitura de Rio Grande da Serra, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico, protocolou no dia 07 de agosto de 2017 documento solicitando efetivação da cidade como município como sendo um Município de Interesse Turístico (MIT). Informações do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADE) dão conta de que até janeiro de 2018 o resultado será divulgado. Clique aqui para ler a matéria completa.

Transformar-se em MIT (Município de Interesse Turístico), explorando os potenciais culturais e da natureza já existentes no local, pode ser uma saída econômica interessante uma vez que os MITs recebem recursos anuais do governo do Estado para investimentos na infraestrutura do setor como a sinalização, divulgação e atendimento que chegam a R$ 650 mil por ano.

Mirante São José está abandonado.

Um dos principais pontos turísticos de Ribeirão Pires reflete descaso e abandono. Durante este final de semana, quem visitou o Mirante São José, localizado próximo a região central de Ribeirão Pires, com certeza ficou decepcionado com a situação.

No local, são vistos vidros e portão quebrado, portas arrebentadas, lixo acumulado e o mato tomando conta do local.

“Hoje depois de muito tempo, fomos no morro são José. Que lugar abandonado, sujo, judiado. Onde já se viu uma cidade que se diz “turística” ter um local assim tão mal cuidado. Eu pensei que pudesse levar minha família e amigos pra conhecer, chego lá muito judiado, muito triste, não sabia nem o que dizer só entramos e fomos embora não tinha como ficar ali. Que triste. Que descaso com o nosso dinheiro a cidade já é pequena e não temos muitos lugares pra ir. E quando achamos que dá pra ir em algum lugar que seria legal. Nos deparamos com isso”, disse uma internauta nas redes sociais.

O Mirante de São José foi erguido a 801,4 metros acima do nível do mar, permite visão privilegiada da região central da Município de Ribeirão Pires. No local, há uma estátua representando São José, eleito Santo Padroeiro do município. O local possibilita uma vista de 180º do município.

Lamentavelmente, os problemas com o turismo não para só neste caso. O Camping de Ribeirão Pires, localizado dentro do Parque Milton Marinho de Moraes, fechado a visitações desde o ano de 2015 tem previsão de reabertura ao público somente para o meio de 2.020. Com o parque Pérola da Serra não é diferente. No local é visível o descaso. Na vila do Doce o piso ao longo do espaço apresenta irregularidades com lajotas quebradas, falta de sinalização…

Turismo Industrial é tema de Congresso Internacional na sede do Consórcio Intermunicipal do ABC.

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O presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, defendeu nesta quinta-feira (14), a integração dos municípios da região no roteiro do turismo industrial. Durante a cerimônia de abertura do Congresso Brasileiro de Turismo Industrial, Marinho sugeriu um debate regional sobre o segmento. O evento se encerra nesta sexta-feira (15), com programação de palestras e visitas monitoradas a fábricas.

Realizado pelo Consórcio, por meio do Grupo de Trabalho Turismo, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e o Senac São Bernardo do Campo, o Congresso busca debater experiências regionais e internacionais em oportunidades do setor turístico.

“O turismo industrial é uma bela iniciativa, e os números dizem isso. Nossa expectativa é que as outras cidades passem a integrar esse processo”, afirmou Marinho. No ABC, a modalidade surgiu em 2013, em São Bernardo, contando atualmente com 12 indústrias participantes. Até junho deste ano, a iniciativa soma 3.384 visitantes. Deste total, 55% vieram de outros Estados. O município recebeu ainda grupos de outros países, como Peru, Estados Unidos, Índia e Uganda.

O presidente do Consórcio ressaltou que o turismo industrial tem como estímulo a curiosidade do público em conhecer as instalações das fábricas e sua história, assim como entrar em contato com as pessoas que atuam na produção. “Com o congresso, esperamos que outras empresas possam integrar esse grupo seleto que tem coragem de abrir suas portas para as visitações. O conhecimento que pode ser adquirido em uma visita é enorme”, afirmou.

Marinho disse ainda que os números de todas as modalidades turísticas no Brasil ainda estão ainda aquém do potencial do país. No caso do ABC, defendeu que o turismo industrial pode ser explorado em conjunto com os segmentos histórico, religioso, esportivo e o ecoturismo.

A cerimônia de abertura contou ainda com a participação do secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Giovanni Rocco; do gerente do Senac São Bernardo, Jurandir Santos; do diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) São Bernardo e vereador do município, Mauro Miaguti; e do chefe de gabinete da Secretaria de Turismo do Estado, Gilson Hiarita.

Em seguida, os participantes assistiram à palestra magna do congresso, sobre o turismo industrial português, ministrada por Alexandra Alves, coordenadora do programa de Turismo Industrial de São João da Madeira, em Portugal. O município, referência deste segmento, sediou a 4ª edição do Congresso Europeu de Turismo Industrial. Em quatro anos, a cidade recebeu 95 mil visitantes. “São João da Madeira soube se reinventar em nível turístico e hoje está entre as cidades com maior qualidade de vida em Portugal” afirmou.

De acordo com a coordenadora, o turismo industrial tem ainda potencial educacional, pois recebe desde crianças em idade pré-escolar a idosos. No caso dos jovens, acrescentou, as visitas ajudam a aproximá-los da indústria e também podem despertar o interesse de trabalhar no setor. Em 2015, a cidade portuguesa firmou Termo de Cooperação Técnica Internacional com a Prefeitura de São Bernardo do Campo para a troca de experiências permanente nesta área. A assinatura ocorreu após visita de missão do Consórcio e da Agência ao país.

“Vou manter a minha coerência”, afirma Diva do Posto.

“Não vou votar em projetos que venham a trazer prejuízos a população. Desde que tomei posse, assumi compromisso de atuação em favor da população e não com governo”, com está fala, a vereadora oposicionista ao governo de Saulo Benevides,  Diva do Posto (PR), justificou os seus votos em sessão polêmica desta terça-feira (28) que tratou de remanejamento de verba para o gabinete do prefeito e também o requerimento apresentado pelo Sindicato dos Professores de Ribeirão Pires.

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“Esse remanejamento no valor de 8.970.000,00 foi feito de maneira totalmente irregular. O regimento interno da Câmara foi ferido uma vez que uma proposta substitutiva precisa ser apresentada com 24 horas de antecedência do horário da sessão, obter parecer do setor jurídico do Legislativo antes de ir ao plenário. O projeto foi protocolado na terça-feira, mesmo dia da sessão em que foi votada”, disse a vereadora diva do Posto.

Sobre o processo de cassação do prefeito Saulo Benevides, a vereadora foi objetiva. “É inadmissível aceitar que gestor descumpra o que determina a lei e simplesmente não concedendo a reposição inflacionária aos professores. Saulo tem ainda o agravante de ter sido o autor do projeto de lei municipal que reconhece o direito dos profissionais. Esse governo se caracteriza pela falta de planejamento e descaso com a população. Sob esse ponto dediquei meu voto aos pais e mãe do Aprazível que se encontram nesse momento preocupados com o fechamento de uma unidade escolar. Espero que isso seja resolvido o quanto antes com a revisão da decisão do prefeito em fechar a creche ou decisão que compense a medida a meu ver absurda”, concluiu.