Tribunal que pode prender Lula confirmou 54% das sentenças de Moro.

Sérgio Moro é apontado por petistas como um dos carrascos do partido, especialmente após ter condenado o ex-presidente Lula a mais de nove anos de prisão nesta quarta-feira. Mas a decisão que pode sepultar em definitivo as aspirações políticas da legenda e deixar o petista de fora das eleições de 2018 – e possivelmente atrás das grades – não será tomada em Curitiba e nem terá a assinatura do juiz paranaense. Caberá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado em Porto Alegre, analisar os recursos do petista após a condenação em primeira instância. Se os magistrados Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus e João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte gaúcha, confirmarem a sentença de Moro, Lula se torna ficha-suja e está fora do páreo na disputa pelo Planalto no ano que vem. Seria um balde de água fria no PT, em um momento no qual Lula lidera as pesquisas de intenção de votos, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Até o momento, das 48 sentenças de Moro que já foram analisadas pelo TRF4, 10 delas tiveram as penas mantidas, 16 aumentadas, 8 diminuídas e apenas cinco foram revertidas para absolvição. Pela lei eleitoral, a condenação em segunda instância (por um órgão colegiado, ou seja, por mais de um juiz) impede a candidatura. Mas não é só. Além de ficar de fora do pleito, Lula poderia ir para a prisão: uma decisão do Supremo Tribunal Federal de novembro de 2016 permite o início do cumprimento de pena após a confirmação da sentença em instância superior. A questão, no entanto, é controversa, e alguns ministros já sinalizaram que podem rever a jurisprudência adotada.

Agora, após ser condenado por Moro no caso do tríplex do Guarujá, Lula enfrentará um retrospecto ruim no TRF4: até o momento o petista coleciona uma série de derrotas na Corte. Seus advogados recorreram aos desembargadores sem sucesso inúmeras vezes. Um dos movimentos mais ousados foi o pedido de afastamento de Moro do processo sob a alegação de que ele não seria isento para julgar o petista. Um detalhe chamou a atenção da defesa do ex-presidente. Gebran Filho, responsável por analisar a questão, é amigo pessoal de Moro. Por isso, os advogados de Lula pediram também o seu afastamento. Gebran e Moro se conheceram durante o curso de pós-graduação na Universidade Federal do Paraná. O desembargador chegou a agradecer o colega em um de seus livros: “Desde minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sérgio Moro um amigo”.

Outros pedidos da defesa de Lula indeferidos pelo TRF4 foram o adiamento da oitiva do ex-presidente, a realização de novas diligências que atrasariam a sentença, e até mesmo gravação em vídeo do depoimento do petista a Moro no mês do maio, com equipamento próprio. Somam-se a esses reveses uma série de outras apelações consideradas protelatórias pelo Tribunal.

Mas outro petista teve mais sorte no TRF4, pelo menos em um dos processos: em 27 de junho os desembargadores da Corte, por dois votos a um, absolveram o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, que havia sido condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por Moro. Outras quatro condenações contra Vaccari impostas por Moro ainda aguardam uma decisão do TRF4.

O TRF4 costuma demorar mais do que Moro para tomar suas decisões, dependendo da quantidade de réus no processo. Até porque, diferentemente do magistrado de Curitiba, os desembargadores não atuam exclusivamente na Lava Jato. A absolvição de Vaccari pela Corte, por exemplo, demorou 22 meses – ele foi sentenciado por Moro em setembro de 2015. No TRF4 celeridade não é necessariamente algo positivo para o condenado: o ex-diretor da Petrobras e delator Nestor Cerveró teve seu recurso apreciado em cinco meses. O desembargador Gebran Neto não apenas indeferiu o pedido da defesa, como ainda deixou a sentença de Moro mais severa. O relator da Lava Jato no TRF4 é tido como um magistrado severo: ele negou pedidos de habeas corpus do empreiteiro Marcelo Odebrecht, do pecuarista José Carlos Bumlai, de Paulo Okamoto, diretor do Instituto Lula e do ex-deputado Eduardo Cunha, dentre outros réus da Lava Jato.

Há um alento, por ora, para Lula. Dois dos três juízes que participaram da decisão do Tribunal de Porto Alegre que favoreceu o ex-tesoureiro Vaccari votaram para reverter sua sentença por acreditar que não havia provas suficientes no processo, construído basicamente sobre delações premiadas. Apenas o relator, Gebran Neto, referendou a decisão de Moro. Para Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do ex-presidente, este é o caso da acusação envolvendo o tríplex, na qual, de acordo com ele, faltam provas e sobram ilações feitas por delatores e procuradores federais. com ElPaís

You can leave a response, or trackback from your own site.

Leave a Reply