Vereador Amaury Dias, através de requerimentos solicita melhorias para a educação, saúde e infraestrutura

A população de Ribeirão Pires tem procurado o gabinete do vereador Amaury Dias (PV), para que o parlamentar seja interlocutor dos pedidos de ação na cidade junto à prefeitura. São inúmeras solicitações, mas os que predominam, são na área de infraestrutura, saúde e educação.

O vereador Amaury Dias está agindo e atendendo ao pedido da população e já deu entrada em vários requerimentos, tradicionalmente, os temas dos requerimentos apresentados pelo vereador durante as sessões ordinárias são os temas descritos acima. O instrumento é usado para que a Câmara Municipal possa fazer uma cobrança imediata e direta ao Poder Executivo e, para ser encaminhado à secretaria ou órgão responsável pelo serviço, precisa ser aprovado em plenário.

Durante a última sessão da Câmara Municipal da Estância, o parlamentar apresentou seis requerimentos solicitando informações e conseqüente ação por parte prefeitura, para melhorar a qualidade de vida do povo ribeirãopirense.

O parlamentar tem se destacado desde o início desta legislatura por estar visitando vários locais da cidade, prospectando os problemas enfrentados pela população e requerendo as devidas soluções no parlamento.

Desta vez, na área da educação, o vereador Amaury Dias apresentou quatro requerimentos solicitando informações, sendo:

  • Requerimento nº 992/2018 – Informação quanto a programas visando à alfabetização de jovens e adultos;
  • Requerimento nº 993/2018 – Informações quanto a capacitação de professores da rede Municipal visando a qualidade de ensino à crianças com necessidades especiais;
  • Requerimento nº 995/2018 – Informações quanto à capacitação continuada de professores da Rede Municipal de Ensino;
  • Informações quanto a projetos visando à criação de vagas em creches com a construção de novas unidades ou por meio de convênios com instituições privadas.

Pensando na área da Saúde Mental, o vereador Amaury Dias requereu:

  • Requerimento nº 993/2018 – Informações quanto a projetos visando a revitalização e reestruturação dos Centros de Apoio Psicossocial do Município.

Para a área de Infraestrutura Saúde Mental, o vereador solicitou:

  • Requerimento nº 991/2018 – Informações quanto a incentivos à munícipes que mantém a conservação do passeio público de sua propriedade
Justificativa

Na justificativa aos requerimentos, o vereador Amaury Dias argumenta que há uma visível demanda na educação que somente com a qualificação continuada dos profissionais do setor e abertura de novas vagas se faz necessária.

“Nossos requerimentos representam a maneira mais direta de o vereador atender a um pedido do eleitor. Pode ser encarado como uma participação do Legislativo no Executivo, já que a função maior desse primeiro poder é criar leis. Uma troca de lâmpadas da iluminação pública, a limpeza de uma praça, a recuperação de uma via, a solicitação de novas creches, atendimento especial e diferenciado aos portadores de necessidades especiais, o pedido de verificação de denúncias na administração: tudo isso é solicitado através de requerimento são questões importantíssimas para a nossa cidade,” argumentou o edil.

Tramitação

O vereador Amaury Dias (PV) explica ainda que a tramitação de um requerimento na Câmara Municipal começa quando os moradores relatam aos vereadores algum problema, seja na infraestrutura, saúde, cultura, solicitação para construção de escolas, reparos na sinalização entre outros, ou nas visitas feitas aos bairros ou comunidades pelo parlamentar. As manifestações são formuladas via requerimento que, posteriormente, são lidos em plenário.

Depois o documento segue para a Comissão específica, para verificação de constitucionalidade e, por fim, voltam para aprovação dos vereadores em sessão ordinária. Cumprido essa tramitação os requerimentos são encaminhados para as respectivas secretarias municipais, que tem o prazo de no máximo 30 dias para enviar respostas à Câmara.

Os seis requerimentos já foram aprovados e estão transitando nos órgãos mencionados e aguardando respostas.

A baixo, segue a íntegra dos requerimentos, com as solicitações e justificativas que serve para que o parlamentar possa acompanhar os encaminhamentos e possíveis atendimentos.

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