Vereador Eduardo Nogueira tem Lei aprovada que beneficia artistas de rua.

Eduardo Nogueira

O projeto regulamenta as produções artísticas em espaços públicos de Ribeirão Pires e garante o livre exercício da arte de rua, inclusive podendo receber incentivos públicos e privados para a execução do trabalho.

Em Sessão ocorrida na Câmara Municipal de Ribeirão Pires, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei de protocolo número 025/2015, de autoria do vereador Eduardo Nogueira, que “dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua nos logradouros públicos do Município de Ribeirão Pires”. De acordo com o projeto, elaborado em consulta a vários artistas de rua da cidade, as manifestações artísticas realizadas ao ar livre não precisarão de prévia autorização do poder público, uma vez observados alguns requisitos, os quais podem ser visualizados na íntegra no final do texto.

Segundo justificou o vereador Eduardo Nogueira, a aprovação do projeto é mais uma vitória para a classe artística de Ribeirão Pires, especialmente os que desenvolvem seus trabalhos utilizando a rua como palco, dando maior valorização e incentivo aos espetáculos produzidos pelos mesmos nesses locais.

“A classe artística de Ribeirão Pires sabe como é difícil conseguir apoio para realizar cultura na cidade. Temos informações de que em alguns casos a liberdade de se apresentar em espaços públicos já chegou ao absurdo de ser cerceada e esta proposta visa proteger os artistas de rua, garantindo sua livre expressão no espaço público, respeitada a livre circulação e integridade de logradouros e áreas verdes”, argumentou o vereador Eduardo Nogueira.

Após a aprovação, o projeto de lei segue para a sanção do prefeito municipal. Confira abaixo, leia o projeto de lei na íntegra!

Eduardo Nogueira tem sido uma altiva e assídua voz em defesa das minorias escanteadas na cidade. Seu mandato vem acolhendo demandas de gênero, de entidades sociais e de classes. Sem a menor sombra de dúvidas, após a promulgação da “Lei Eduardo Nogueira”, artistas mambembes e alternativos, dançarinos, malabarista e outros… poderão desenvolver seus talentos artísticos com dignidade e respeito levando cultura e entretenimento onde o povo está, ou seja nas ruas e praças da cidade. Meus parabéns vereador pelo belo préstimo a sociedade e a comunidade artística. Luís Carlos Nunes

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