Vereador Rogério do Açougue requer informações sobre doação de terrenos e aquisição de obras de arte.

O primeiro trata acerca das aquisições de obras de artes no período que compreende os anos entre 2005 a 2017. No documento Rogério do Açougue (PSB) questiona o número patrimonial de cada peça, os autores das obras bem como a localização das mesmas. Ainda neste requerimento, o edil pergunta se as obras artísticas são de propriedade do município. Na justificava o parlamentar argumenta que o objetivo é de saber se os valores pagos com as aquisições foram dispendiosos aos cofres públicos, o que agregou de valor cultural e se as mesmas foram patrimoniadas e estão sob o controle da administração pública.

No segundo requerimento, o vereador Rogério do Açougue que saber sobre concessões realizadas de áreas públicas. Quais são às concessões e doações no período de 2005 a 2017. Consta ainda o questionamento se as concessões foram onerosas, gratuitas e as doações, bem como quais as alegações e critérios apresentados caso a caso a municipalidade.

Consta elencado no questionamento, quantos imóveis foram leiloados no período e em cada gestão com a relação do adquirintes, os valores arrecadados.

O Paço tem prazo legal de 15 dias para o retorno com as informações podendo estender caso necessário para o levantamento das informações solicitadas.

Deixe uma resposta