Ministério Público aciona Embasa na Justiça por má prestação de serviço

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi acionada na Justiça, nesta segunda-feira (15), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na ação, a empresa é acusada de omissão na prestação de um serviço eficaz de fornecimento de água no município de Maracás, no sudoeste baiano. “Nos últimos 40 dias, a situação piorou completamente, pois o fornecimento deste recurso natural de importância fundamental para a vida de todos os moradores desta comuna foi totalmente interrompido”, diz o promotor de Justiça Marcos Peixoto, que afirmou ainda ter recebido centenas de reclamações e até um ofício da Câmara Municipal.
Segundo o MP-BA, a falta do recurso tem comprometido a saúde dos munícipes que estão privados do produto para beber, cozinhar, fazer higiene pessoal e outras tarefas de casa, além de comprometer o funcionamento de escolas, postos médicos e creches. Antes de decidir ingressar com a ação, o promotor convocou os cidadãos que compareceram em massa à sede do órgão com reclamações sobre o problema provocado pela Embasa que, mesmo sem fornecer a água, continua com as cobranças pelo serviço. Peixoto também enviou ofício à Embasa com pedido de explicações, mas a resposta, pontua ele, “trouxe desculpas e promessas que não são capazes de dirimir a situação de calamidade em que estão vivendo os munícipes da sede e da zona rural de Maracás”. Caso a liminar seja acatada, a Embasa terá que normalizar, no prazo máximo de 10 dias o fornecimento de água em Maracás.

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